DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
3
0007100g FERNANDA DE SOUSA CAVALCANTI GURGEL
0007421e RODRIGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ALMEIDA
3 Candidato(s) nesta opção
CIDADE DE ATUAÇÃO: MANAUS
Cargo/Especialidade: M11 - ASSISTENTE PROCURATORIAL
NÚMERO
NOME 
0003387k
ALEX MELO DE CASTRO
0001717g
GISELE SANTOS SOUZA
0000128e
GLICIA BARATA DA COSTA
0005628f
JOSE ROBERTO LEONEL
0000037b
LUCAS GUILHERME GOTZE
0001493k
LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA
0000602g
MARCO AURELIO COSTA DE SA
0000675a
MARIO ALBERTO OLIVEIRA FERREIRA
0004788a
MATHEUS PINTO DE SOUZA
0004563j
MOISES CRISOSTOMO RODRIGUES
0000318j
SALVIA SOUTO MAIOR DE ALBUQUERQUE
0002014k
TAYANNE SANCHES DOS SANTOS
0000160a
ULISSES ARJAN CRUZ DOS SANTOS
13 Candidato(s) nesta opção
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105292#3#107280/>
Protocolo 105292
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#105269#3#107256>
ERRATA DO ANEXO DA RESENHA 006/2022-CGE
PASSAGENS AÉREAS
SERVIDOR
CARGO
TRECHO
DATAS
IDA
VOLTA
Marilene 
Pinheiro 
Fonseca
Palhares
Assessor III - AD-3
Tabatinga/
 Manaus
09/09/22 17/09/22
Robson 
Carvalho da 
Silva
Assessor Técnico-AD-1
Roosevelt 
Farias de 
Moraes
Assessor de Controle 
Interno II-AD-2
Sérgio Luiz 
Velozo
Assessor de Comunicação-
AD-1
Tabatinga/
 Manaus
11/09/22
17/09/22
Gláucio
Herculano 
Alencar
Assessor Jurídico II-AD-1
José Luís 
Cantuária dos 
Reis
Subcontrolador- Geral de 
Transparência e Ouvidoria
PASSAGEM FLUVIAL
SERVIDOR
TRECHO
IDA
VOLTA
Robson 
Carvalho da 
Silva
e
Roosevelt 
Farias de 
Moraes
Tabatinga/Tonantins
11/09/22
13/09/22
Tonantins/Sto. Antônio do Iça
13/09/22
15/09/22
Sto. Antônio do Iça/ São Paulo de 
Olivença
15/09/22
16/09/22
São Paulo de Olivença/Tabatinga
16/09/22
 
Marilene 
Pinheiro 
Fonseca 
Palhares
Tabatinga/Tonantins
11/09/22
13/09/22
Tonantins/Sto. Antônio do Iça
13/09/22
14/09/22
Sto. Antônio do Iça/ São Paulo de 
Olivença
14/09/22
16/09/22
São Paulo de Olivença/Tabatinga
16/09/22
 
José Luís 
Cantuária dos 
Reis,
Gláucio 
Herculano 
Alencar
e Sérgio Luiz 
Velozo
Tabatinga/Tonantins
12/09/22
13/09/22
Tonantins/Sto. Antônio do Iça
13/09/22
15/09/22
Sto. Antônio do Iça/ São Paulo de 
Olivença
15/09/22
16/09/22
São Paulo de Olivença/Tabatinga
16/09/22
 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105269#3#107256/>
Protocolo 105269
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#105204#3#107191>
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 003/2021 - SECOM
ONDE-SE-LÊ:
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
02/09/2022 a 01/09/2023, com base na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro 
do contrato primitivo e em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 
8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de 02/09/2022 a 01/09/2023.
LEIA-SE:
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
03/09/2022 a 02/09/2023, com base na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro 
do contrato primitivo e em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 
8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de 03/09/2022 a 02/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 
DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de setembro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#105204#3#107191/>
Protocolo 105204
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#105258#3#107245>
EXTRATO N° 065/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato nº 
02/2021-SEFAZ, firmado em 01.09.2022. Partes: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ENGETASK 
- COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 
Objeto: Rescindir de forma unilateral a partir de 01 de setembro de 2022, 
o Contrato nº 02/2021-SEFAZ. Fundamento Legal: Art.78, II e art. 79, I, 
ambos da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 146/2022-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.106023/2022-70-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 08 de setembro o de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#105258#3#107245/>
Protocolo 105258
<#E.G.B#105259#3#107246>
EXTRATO N° 066/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato nº 023/2022-SEFAZ, firmado 
em 01.09.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços de agente de portaria para atender as 
unidades da SEFAZ em Manaus e no interior do Amazonas. Vigência: 12 
(doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal Estimado: 
R$ 86.414,70 (oitenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta 
centavos). Valor Global Estimado: R$ 1.036.976,40 (um milhão, trinta 
e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). DO: 
UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 145, ND: 33903701, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 09/06/2022, a NE nº 0517/2022, no valor de 
R$ 86.414,70 (oitenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta 
centavos). Fundamento Legal: Art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 083/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.106901/2021-76-SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO