DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
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GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 08 de setembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#105259#4#107246/>
Protocolo 105259
<#E.G.B#105256#4#107243>
PORTARIA Nº 0318/2022-GSEFAZ
AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em
favor do servidor que menciona.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Amalia Maria dos Reis
Pessoa, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade
pública, sob Regime Próprio da Previdência Social, mediante a apresentação
de cópia da Certidão expedida pela Receita Federal do Brasil, conforme
consta no Processo nº 01.01.014101.122854/2022-99-SEFAZ, segundo
orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,
com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,
R E S O L V E :
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em
atividade pública pela servidora AMALIA MARIA DOS REIS PESSOA,
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 2ª Classe, Padrão I, Nível FT-2,
Matrícula nº 193.508-9A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
EMPRESA/ÓRGÃO
PERÍODO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Receita Federal do Brasil 15.04.91 a
11.09.06
15 anos 04 meses e 04 dias
Total Contado
5.599 dias, ou seja, 15 anos 04
meses e 04 dias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS, em Manaus, 08 de setembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#105256#4#107243/>
Protocolo 105256
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#105099#4#107077>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2018-SES-AM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS AEROTÁXI LTDA;
OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 16/08/2022 a 15/08/2023. b) Alterar pelo reajuste de
11,730840% referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor),
a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, referente
ao período de abril/2021 a março/2022, a contar de 16/08/2022; VALOR
TOTAL: R$ 12.399.649,67 (doze milhões, trezentos e noventa e nove
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001;
Elemento de Despesa: 33903309; N.E nº 3160 de 16/08/2022, Fonte:
0231; no valor de R$ 208.333,34 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.002887/2022-01 - SES-AM.
Manaus, 30 de Agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105099#4#107077/>
Protocolo 105099
<#E.G.B#105183#4#107167>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 037/2022; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE MANAUS
LTDA; OBJETO: Serviços médicos e procedimentos em nefrologia e terapia
renal substitutiva da Rede de Urgência e Emergência, para o atendimento
dos pacientes na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM
; VALOR TOTAL: R$ 802.140,00 (oitocentos e dois mil, cento e quarenta
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0100; NE nº 2843 no valor de
R$ 138.606,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e seis reais), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n° 01.01.017101.028276/2021-02.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105183#4#107167/>
Protocolo 105183
<#E.G.B#105306#4#107294>
EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 004/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AGR
- SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA - EPP; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a
contar de 27/08/2022 a 26/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 6.549,84 (seis mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 17701-FES; Unidade Gestora:
17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza
de Despesa: 33903978; Fonte: 121; N.E nº. 3523 em 26/08/2022, no valor
de R$ 18,19 (dezoito reais e dezenove centavos), ficando o restante a ser
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.013425/2022-10.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105306#4#107294/>
Protocolo 105306
<#E.G.B#105307#4#107295>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
015/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HTONER
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E TREINAMENTOS
LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por
12 (doze) meses a contar de 07/08/2022 a 06/08/2023; VALOR TOTAL:
R$ 152.880,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011;
Natureza de Despesa: 33904009; Fonte: 0160; Nota de Empenho: nº 03078
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.013415/2022-84.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105307#4#107295/>
Protocolo 105307
<#E.G.B#105181#4#107165>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818, de 27
de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
01.01.017101.027736/2021-85,
referente
ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 787/2022 - CSC.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, constante no Ofício nº 3257/2022 - GP/CSC, e na ATA
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 787/2022 - CSC;
II - ADJUDICAR a empresa CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA, CNPJ
Nº 04.666.319/0001-01, vencedora do Lote 01 (ÚNICO), cujo valor global
importou em R$ 3.512.160,00 (três milhões, quinhentos e doze mil, cento e
sessenta reais), referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa
jurídica especializada em serviços médicos e procedimentos em nefrologia
e Terapia Renal Substitutiva (TRS) adulto, parecer médico, sessão de
hemodiálise, diálise peritoneal e implante de cateter para o atendimento
dos pacientes internados em UTI - Unidades de Tratamento Intensivo e
Enfermarias do Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen - Parintins/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Manaus/AM, 15 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#105181#4#107165/>
Protocolo 105181
<#E.G.B#105182#4#107166>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 007/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º
10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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