DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
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Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#105184#6#107168>
PORTARIA CEE/AM N.º 39 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior 
de Tecnologia em Agroecologia na Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000389.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em 
Agroecologia, de oferta especial no município de Tabatinga, operacionaliza-
do pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Afrânio Ferreira Neves Junior (Avaliador Externo).
. Dr. João Victor Figueiredo Cardoso Rodrigues (Avaliador Externo);
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 
de agosto de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#105184#6#107168/>
Protocolo 105184
<#E.G.B#105185#6#107169>
PORTARIA CEE/AM N.º 40 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Matemática na Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000254.2021-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
Matemática, de oferta especial nos municípios de Apuí, Barcelos, Boa Vista 
do Ramos, Careiro Castanho, Carauari, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, 
Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Airão, Nova Olinda do Norte, 
Santo Antônio do Içá e São Sebastião do Uatumã, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Edilmar Martins Passos (Avaliador Externo).
. Me. Edson Soares Filho (Avaliador Externo);
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 
de agosto de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#105185#6#107169/>
Protocolo 105185
<#E.G.B#105186#6#107170>
PORTARIA CEE/AM N.º 38 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Geografia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000171.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Geografia, 
de oferta especial nos municípios de Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã, ope-
racionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dra. Jesuete Pacheco Brandão (Avaliadora Externa).
. Me. Emerson Dias da Silva (Avaliador Externo);
III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 16/2021-CEE/AM, de 03 de 
dezembro de 2021, que constituiu Comissão para avaliação do curso em 
tela, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 28/12/2021, pág. 
09 e 10, publicações diversas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 
de agosto de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#105186#6#107170/>
Protocolo 105186
<#E.G.B#105187#6#107171>
PORTARIA CEE/AM N.º 37 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Geografia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000164.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
Geografia, de oferta especial no município de São Paulo de Olivença, opera-
cionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dra. Jesuete Pacheco Brandão (Avaliadora Externa).
. Me. Emerson Dias da Silva (Avaliador Externo);
III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 49/2019-CEE/AM, de 11 de 
dezembro de 2019, que constituiu Comissão para avaliação do curso em 
tela, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 12/12/2019, pág. 
35 e 36, publicações diversas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 
de agosto de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#105187#6#107171/>
Protocolo 105187
<#E.G.B#105188#6#107172>
PORTARIA CEE/AM N.º 36 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Geografia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000096.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
Geografia, de oferta especial no município de Tonantins, operacionalizado 
pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dra. Jesuete Pacheco Brandão (Avaliadora Externa).
. Me. Emerson Dias da Silva (Avaliador Externo);
III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 47/2019-CEE/AM, de 11 de 
dezembro de 2019, que constituiu Comissão para avaliação do curso em 
tela, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 12/12/2019, pág. 
35 e 36, publicações diversas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO