DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
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Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus/AM,
em substituição o(a) servidor (a) PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO,
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 227992-4A, que se encontrava de
licença médica, no período de 02/10/2021 a 30/11/2021, conforme Laudo
Médico nº 213977/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#105266#8#107253/>
Protocolo 105266
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#105310#8#107298>
PORTARIA N.º 182/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora ANA KATIA
DA SILVA, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro, Matricula
224.682-1 A, 15 dias de férias do ano de 2022 no período de 08 a 22.09.22.
II - DESIGNAR, a servidora MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS,
para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, no período
em que a titular encontra-se de Férias.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105310#8#107298/>
Protocolo 105310
<#E.G.B#105311#8#107299>
ESPÉCIE: 1º TA AO CT Nº 16/2021-SEC. Data: 23.08.2022. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e MAP Serviços de Conservação - EIRELI - ME. Objeto:
Prorrogação com repactuação ao contrato de nº 016/2021-SEC, referente
ao serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, por metros
quadrados (m²), com fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários para execução deste serviço, para atender às necessidades
de 17 (dezessete) prédios administrados por esta Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 3.541.603,65 (três
milhões, quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e três reais e sessenta
e cinco centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903702,
FT: 01600000, NE n°2022NE0000548 de 23/08/2022, no valor de R$
590.267,25 (quinhentos e noventa mil, duzentos e sessenta e sete reais e
vinte e cinco centavos), referente aos meses de setembro e outubro. Prazo:
01.09.2022 a 01.09.2023. Manaus, 01.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105311#8#107299/>
Protocolo 105311
<#E.G.B#105312#8#107300>
ESPÉCIE: CT Nº 30/2022-SEC. DATA: 29.08.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Roger de Souza Carpinteiro Péres. Objeto: Aquisição de
obra de arte de autoria de Luiz Augusto Pinto Ferraz, representando a imagem
estilizada de 1 (um) JACARÉ-AÇU, animal típico da fauna amazônica, e 1
(um) espelho antigo, em estilo Dom João V, com moldura entalhada em
jacarandá, conforme especificações técnicas, no termo de referência, para
compor o acervo da Pinacoteca do Estado do Amazonas. Valor Global:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 20101, PT: 13.391.3303.2340.0011,
ND: 44905269, FT: 01600000, NE n°2022NE0000564 de 29/08/2022, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: 29.08.2022 a 29.10.2022.
Manaus, 02.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#105312#8#107300/>
Protocolo 105312
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#105246#8#107233>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 022/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 737/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.016057/2022-
00.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por
item, às empresas: ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 66.453.879/0001/35, para os itens 01
e 03, com valor total de R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos
reais), ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, inscrita no CNPJ sob o
n.º 10.855.056/0001-81, para o item 02, com valor total de R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais) e GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.177.971/0001-89, para o itens 04, com
valor total de R$ 114.510,00 (cento e catorze mil quinhentos e dez reais),
referente à aquisição, pelo menor preço por item, de kit operacional de
fiscalização (mochila, lanterna, faca e outros), para atender as necessidades
dessa Secretaria de Estado de Segurança Pública em conformidade com
o projeto floresta viva: rede de proteção, conservação de biodiversidade e
desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas;
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante das
propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 02 de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#105246#8#107233/>
Protocolo 105246
<#E.G.B#105277#8#107264>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. O Presidente da 3ª Comissão
Permanente de Disciplina, tendo em vista o que dispõe o artigo 108, §1º, da
Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente edital a Notificação do servidor
FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, Mat.171.688-3B, Investigador de
Polícia, processado nos autos do PAD nº. 22.21.03.09.03.4237/21, para
comparecer dia 11/10/2022, às 09:00 horas, a fim de ser interrogado nos
autos do citado PAD. Notifique-se, também, para que fique ciente que
ocorrerá na mesma data acima, no horário de 09:30 horas, o interrogatório
do servidor processado MARCELINO GOMES PALHETA.
MARCELLO MELO DO AMARAL
Presidente da 3ª CPD
<#E.G.B#105277#8#107264/>
Protocolo 105277
<#E.G.B#105236#8#107223>
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO N.º 02/2022; DATA DA ASSINATURA:
30.08.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa a ALEXANDER BENTES DE ARAUJO 02362539210; OBJETO: a
aquisição de material permanente em cumprimento da Emenda Impositiva Nº
082/2022 de autoria do Deputado Estadual Adjunto Rodrigues Afonso, para
atender as necessidades da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança
Pública - CORREG/SSP-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento
e vinte) dias, de 30.08.2022 a 28.12.2022; VALOR TOTAL: R$ 11.119,91
(onze mil cento e dezenove reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 44905234 e 44905235; tendo sido emitidas, em
24.08.2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0001267 e 2022NE0001268,
no valor total de R$ 11.119,91 (onze mil cento e dezenove reais e noventa e
um centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 686/2022-
CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
30 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#105236#8#107223/>
Protocolo 105236
<#E.G.B#105240#8#107227>
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO n.º 04/2022; DATA DA ASSINATURA:
30.08.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa a ANDRÉ VASCONCELOS GITIRANA; OBJETO: a aquisição de
material permanente em cumprimento da Emenda Impositiva Nº 082/2022
de autoria do Deputado Estadual Adjunto Rodrigues Afonso, para atender
as necessidades da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública
- CORREG/SSP-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e
vinte) dias, de 30.08.2022 a 28.12.2022; VALOR TOTAL: R$ 4.938,00
(quatro mil novecentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905230; tendo sido emitida, em 24.08.2022, a Nota de Empenho
n.º 2022NE0001270, no valor de R$ 4.938,00 (quatro mil novecentos e trinta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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