DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
9
e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 686/2022-
CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 
30 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#105240#9#107227/>
Protocolo 105240
<#E.G.B#105241#9#107228>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Mateus Imperatriz Moreira - Delegado de Polícia; Marcelo 
de Assis de Almeida Simas - Escrivão de Polícia; Ednildo dos Anjos 
Santos - Investigador de Polícia; Disney Pereira Braganca - Investiga-
dora de Polícia; Trecho: Tabatinga/AM x Manaus/AM; Data: 15/09/2022; 
Objetivo: retorno da Operação Hórus.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 08 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#105241#9#107228/>
Protocolo 105241
<#E.G.B#105242#9#107229>
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO N.º 05/2022; DATA DA ASSINATURA: 
30.08.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa a WILLIAM L.J. SOBRINHO EPP; OBJETO: a aquisição de 
material permanente em cumprimento da Emenda Impositiva Nº 082/2022 
de autoria do Deputado Estadual Adjunto Rodrigues Afonso, para atender 
as necessidades da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública 
- CORREG/SSP-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e 
vinte) dias, de 30.08.2022a 28.12.2022; VALOR TOTAL: R$ 11.950,00 
(onze mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 24.08.2022, a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0001269, no valor de R$ 11.950,00 (onze mil novecentos 
e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 
686/2022-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 30 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#105242#9#107229/>
Protocolo 105242
<#E.G.B#105243#9#107230>
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO N.º 03/2022; DATA DA ASSINATURA: 
30.08.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa a AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: a aquisição de 
material permanente em cumprimento da Emenda Impositiva Nº 082/2022 
de autoria do Deputado Estadual Adjunto Rodrigues Afonso, para atender 
as necessidades da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública 
- CORREG/SSP-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e 
vinte) dias, de 30.08.2022 a 28.12.2022; VALOR TOTAL: 10.300,00 (dez 
mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido 
emitida, em 25.08.2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0001275, no valor 
de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico n.º 686/2022-CSC. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, Manaus, 30 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#105243#9#107230/>
Protocolo 105243
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#105205#9#107192>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 109/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Mardenson Gomes Ribeiro - Assessor IV e João de Sales Ferreira Neto - 
Assessor III. Período: 23/08 a 02/09/2022. Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de reforço policial na Unidade 
Prisional de Tefé. Manaus-Am, 02 de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#105205#9#107192/>
Protocolo 105205
<#E.G.B#105206#9#107193>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2021- 
SEAP. ASSINATURA: 27/08/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Admi-
nistração Penitenciária - SEAP, e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 27/08/2022 A 
27/08/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.004672/2022-00. 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#105206#9#107193/>
Protocolo 105206
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105198#9#107185>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00226/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000060/2022-00 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 858.716,86 (oitocentos e cinquenta e 
oito mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), em favor da 
empresa E. B. Braulio Construções Ltda, tendo com objeto a Pavimentação 
em Concreto nas Estradas: Perimetral Norte I (4,13 KM), Perimetral Norte II 
(2,44 KM), e Geodésica II (2,45 KM), no Município de Tabatinga/AM.
Destaque n.º 00078/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0008
449051
02717045 858.716,86
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTU-
RA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, em 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105198#9#107185/>
Protocolo 105198
<#E.G.B#105200#9#107187>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00227/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000058/2022-23-00 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 4.366.350,90 (quatro milhões, trezentos 
e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e noventa centavos), 
destinados a formalização de contrato em favor da Construtora Etam Ltda, 
tendo como objeto a Construção de 50 Pontes em Concreto Armado para 
Integração do Sistema Viário e Melhoria na Mobilidade no Município de 
Manaus/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO