DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
10
Destaque n.º 00076/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 4.366.350,90
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTU-
RA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, em 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105200#10#107187/>
Protocolo 105200
<#E.G.B#105294#10#107282>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. PARTES: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus e a empresa MARCO AURÉLIO DE 
MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do 
Contrato nº 051/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
29/09/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.004766/2022-22-SEINFRA. 
Manaus, 08 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105294#10#107282/>
Protocolo 105294
<#E.G.B#105295#10#107283>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA TERRA 
ANDINA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do 
Contrato nº 023/2021, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2022, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.004931/2022-46-SEINFRA. 
Manaus, 08 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105295#10#107283/>
Protocolo 105295
<#E.G.B#105300#10#107288>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2021-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de 
Novo Airão/AM. OBJETO: Alteração o Plano de Trabalho atinente ao 
Convênio nº 011/2021-SEINFRA, em razão da detecção de inconsis-
tências nos dados indicados no aludido termo, sem reflexo financeiro, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.003250/2022-60-SEINFRA.
Manaus, 29 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105300#10#107288/>
Protocolo 105300
<#E.G.B#105302#10#107290>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a empresa PLASTIFLEX EMPRE-
ENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 034/2019-
SEINFRA, no valor de R$ 190.703,90 (cento e noventa mil, setecentos e 
três reais e noventa centavos), em razão da variação dos preços de insumos 
betuminosos utilizados na 9ª medição do ajuste, tudo em conformidade 
com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 
01.01.025101.004049/2022-09-SEINFRA. 
Manaus, 08 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105302#10#107290/>
Protocolo 105302
<#E.G.B#105309#10#107297>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 26/08/2022, página 08 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Primeiro Termo Aditivo de Contrato n° 002/2022-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...)a contar de 29.10.2022(...).
Leia-se: (...)a contar de 30.08.2022(...).
Manaus, 08 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105309#10#107297/>
Protocolo 105309
<#E.G.B#105297#10#107285>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.002600/2022-71-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 024/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.002600/2022-71-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 024/2022-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializa-
da para a execução das obras e serviços de engenharia para 2ª ETAPA 
DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ITACOATIARA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa 
NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 35.346.917/0001-27, no valor global de R$ 19.882.764,04 (dezenove 
milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais 
e quatro centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 08 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105297#10#107285/>
Protocolo 105297
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#105247#10#107234>
ERRATA
Retificação da publicação do Extrato nº 110/2022 - SEJUSC, publicada em 
01/09/2022, Edição nº 34.819, Poder Executivo - Seção II, pág. 10; ONDE 
SE LÊ: Nota de Empenho: 2022NE0000992, LEIA-SE: Nota de Empenho: 
2022NE0001073; Os demais itens permanecem inalterados. Cientifique-se, 
cumpra-se, publique-se. 
Manaus, 08 de setembro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#105247#10#107234/>
Protocolo 105247
<#E.G.B#105279#10#107267>
EXTRATO Nº 112/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 044/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO DE 
MORADORES DO BAIRRO ITAUNA II; Objeto: Transferência de recurso 
financeiro decorrente de emenda parlamentar nº 094/2022, destinada ao 
Projeto “Comunidade Ativa 3”, na forma do Plano de Trabalho integrante 
do Processo; Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data de assinatura; 
Data da Assinatura: 02/09/2022; Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0007, Natureza da Despesa: 
44504201; Fonte: 0170; Nota de Empenho: 2022NE0001089; Processo 
Administrativo: 2652/2022-97 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 02 de 
setembro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#105279#10#107267/>
Protocolo 105279
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO