DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 17 DE AGOSTO DE 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105290#12#107278/>
Protocolo 105290
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#105248#12#107235>
PORTARIA Nº 101 /2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL A CONTAR
MARCONDE CARVALHO
DE NORONHA
CHEFE DE
DEPARTAMENTO AD-1
15
01/08/2022
GUILHERME VILAGELIM
DE SOUZA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 11 de
agosto de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#105248#12#107235/>
Protocolo 105248
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#105217#12#107204>
EXTRATO Nº 55/2022
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 12/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
23/08/2022. PARTES: SEPROR e WILLIAM L J SOBRINHO: Objeto:
Aquisição pelo menor preço global de equipamentos de informática (mi-
crocomputador, nobreak, cabo e etc). Licitação: Pregão Eletrônico nº
569/2022. Vigência; 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 38.900,00
(trinta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
18101 P.T: 20.608.3277.1540.0001 N.D: 44905230 FR: 0160, emitida a
NE nº 2022NE1668, em 11/08/2022, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais ), N.D: 4405235 FR: 160, emitida a NE nº 2022NE001669,
em 11/08/2022, no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos
reais). N.D: 44905234 FR: 160, emitida a NE nº 2022NE001670, em
11/08/2022, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). CIENTIFIQUE-SE,
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105217#12#107204/>
Protocolo 105217
<#E.G.B#105207#12#107194>
RESENHA Nº 67/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01.
Américo Vespúcio Araújo Junior. Cargo: Colaborador. Período: 31/08
a 02/09/2022. Destino: Brasília. Objetivo: Participar do evento IFC Brasil,
na qual reúne todos os elos da cadeia produtiva de pescados, com tema,
das águas a mesa do consumidor: Por uma cadeia competitiva, sustentável
e focado no Mercado Global, constitui em Congresso Internacional com
mais de 50 conferencistas nacionais e internacionais. 02. Anderson dos
Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 25/09/2022. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar como técnico de arbitragem do 4º
Festival de Pesca Esportiva Comunitária Associação Comunitária Agrícola
São Francisco do Caramuri - ACASFC. 03. João Bosco Ferreira das
Silva. Cargo: Colaborador. Período: 18/08/2022. Destino: Manacapuru.
Objetivo: Participar de reunião sobre moratória da pesca de piracatinga
com representantes de frigorífico do município. 04. Marcelo Arruda da
Silva. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/08/2022. Destino: Iranduba.
Objetivo: Auxiliar os técnicos da área de Pecuária da SEAPAF, que
participarão da 2ª Feira de Agronegócios da Fazenda Santa Rosa. - Período:
31/08 a 02/09/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar no
deslocamento dos produtores e auxiliar no levantamento da produção a
ser deslocado do município para participação durante a programação da
Exposição Agropecuária 2022 (Expoagro). 05. Marcio Lima de Abreu.
Cargo: Assessor II. Período: 02 a 07/09/2022. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Participar e auxiliar na organização da Feira Agropecuária
do município. 06. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador.
Período: 19 a 21/08/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio
logístico na apresentação no Stand sobre cursos oferecidos pelo sistema
SEPROR, na XXII Feira da Laranja no município. 07. Nalva Francisca
Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 31/08/2022.
Destino: Nhamundá/Barreirinha. Objetivo: Realização de oficina de be-
neficiamento de pescado nos municípios. 08. Paulo Roberto Souza de
Souza. Cargo: Assessor AD-4. Período: 18 a 21/08/2022. Destino: Rio
Preto da Eva. Objetivo: Apresentação no Stand sobre cursos oferecidos
pelo sistema SEPROR, na XXII Feira da Laranja no município. 09. Raul
Barbosa Gonçalves dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 24 e
25/08/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita técnica para avaliação
inicial para possível recuperação de vicinais pelo programa S.O.S Vicinais.
10. Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 22
a 25/09/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar como técnico
de arbitragem do 4º Festival de Pesca Esportiva Comunitária Associação
Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri - ACASFC. 11. Tiago
Azedo Brandão. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 09/09/2022. Destino:
Manacapuru. Objetivo: Reunião com os produtores rurais r lideranças locais
Associações entidades Eclesiásticas para ouvir as demandas voltadas ao
setor primário, apresentação da nova modalidade do Programa Brasil-PAB.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105207#12#107194/>
Protocolo 105207
<#E.G.B#105245#12#107232>
EXTRATO Nº 61/2022
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 11/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
30/08/2022. PARTES: SEPROR e ATLAS COMERCIO DE MÁQUINAS
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA: Objeto: Aquisição pelo menor
preço global de equipamento permanente (empilhadeira e roçadeira),
oriundo
do
contrato
de
repasse
nº1010.134-19/2013/MDS/CAIXA/
SEPROR. Licitação: Pregão Eletrônico nº 493/2022. Vigência; 30 (trinta)
dias. VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.
D:44905270 FR: 0280, emitida a NE nº 2022NE001724, em 22/08/2022,
no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FR: 0480, emitida
a NE nº 2022NE001725, em 22/08/2022, no valor de R$ 167.500,00
(cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais). FR: 0480, emitida
a NE nº 2022NE001726, em 22/08/2022, no valor de R$ 145.000,00
(cento e quarenta e cinco mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105245#12#107232/>
Protocolo 105245
<#E.G.B#105212#12#107199>
PORTARIA Nº 79/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Mayana Tomaz Costa, Mat. Nº 6752, lotada na
ASCOM, como titular, para a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 14/2022 - firmado entre o ESTADO DO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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