DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
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quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 8.120,01 (oito mil, cento e vinte reais e um
centavo), calculado com base no artigo 40, §7º, I, da Constituição Federal,
seja pago a: WALDEMIRA BARRETO DA SILVA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, II, ”a”, 32, VIII, “c” item 6 e 33, I da Lei Complementar
nº 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 181, de
06/11/2017. Manaus/AM, 29 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105234#22#107221/>
Protocolo 105234
<#E.G.B#105235#22#107222>
PORTARIA N° 1523/2022 - CONSIDERANDO o Despacho n° 372/2022 -
GCARIMOUTINHO e o que mais consta do processo n° 2022.T.04046EXE,
a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na
forma abaixo, a PORTARIA N° 1863/2021, publicada no DOE do dia 30 de
novembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SES, DOMINGAS
CARDOSO DOS SANTOS, falecida em 22/03/2021, no cargo de Auxiliar
Operacional de Saúde A, Classe A, referência 1, matrícula nº. 100.262-7C,
com remuneração de R$ 1.658,49 (mil, seiscentos e cinquenta e oito reais
e quarenta e nove centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de
R$ 1.658,49 (mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal
e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os
artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus, 1º de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105235#22#107222/>
Protocolo 105235
<#E.G.B#105238#22#107225>
PORTARIA N° 1532/2022 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 787/2022 - TCE -
PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2022.T.05665EXE,
a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na
forma abaixo, a PORTARIA N° 1564/2021, publicada no DOE do dia 24 de
setembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada em dois cargos
de Professor da SEDUC, MARIA DE JESUS PIRES MUNIZ, falecida em
27/03/2021, cujo os somatórios dos proventos de aposentadoria totalizavam
o valor de R$ 4.612,25 (quatro mil seiscentos e doze reais e vinte e cinco
centavos). Professor MPI-EC-D1, com equivalência remuneratória do cargo
de Professor MPI-EC-E1, transposto para Professor, 3ª Classe- PF20-ESP-
III, Referência G, matrícula nº 017.140-9C, no valor de R$ 2.828,17 (dois
mil oitocentos e vinte e oito reais e dezessete centavos); Professor
ED-LPL-IV, 4ª Classe - Referência, transposto para Professor, 4ª
Classe-PF20-LPL-IV, Referência F, matrícula nº 017.140-9E, no
valor de R$ 1.784,08 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais
e oito centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 4.612,25 (quatro mil seiscentos e doze reais e vinte
e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I,
da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago
para WALTER JOSE FERREIRA DA SILVA, companheiro, benefício
de pensão, vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº.
181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 1 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105238#22#107225/>
Protocolo 105238
<#E.G.B#105239#22#107226>
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 09/2018. DATA DA
ASSINATURA: 12.08.2022. FUNDAÇÃO AMAZONPREV e HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do
referido e reajuste de 15,50% (quinze virgula cinquenta por cento). VALOR
GLOBAL: R$ 1.237.138,32 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil,
cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). DESPESAS: Unidade
Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-04020000, Natureza da Despesa-
33903950, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº.2022NE0000846, em
11/08/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 12 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105239#22#107226/>
Protocolo 105239
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#105273#22#107260>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 6/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: MASTERHOUSE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para
revisar a política de segurança da informação e implementação do programa
de governança de dados e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados -
LGPD (Lei nº 13.709/2018).
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 1º.9.2022 a 1º.9.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), a ser pago em 6 (seis)
parcelas de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032,
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 8.9.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento
do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#105273#22#107260/>
Protocolo 105273
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#105286#22#107274>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2022. Processo Administrativo nº.
018502.003334/2022-ADS CONTRATADA: AC ENTRETENIMENTO E
PRODUÇÃO LTDA. CNPJ: 14.876.082/0001-47 OBJETO: Prestação
de serviço de controle de acesso para a Expoagro 2022. VIGÊNCIA: De
17/08/2022 a 06/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 313/2022- PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 08 de setembro de
2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#105286#22#107274/>
Protocolo 105286
<#E.G.B#105288#22#107276>
RESENHA N° 023/2022- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Sandye Zurra Garcez - Assessor II. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 25/08/2022. Objetivo: Solenidade de Pagamento da
Subvenção Econômica da Juta e Malva no Município Manacapuru/AM.
1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Destino: Manaus/
Manacapuru/Manaus. Período: 25/08/2022. Objetivo: Solenidade de
Pagamento da Subvenção Econômica da Juta e Malva no Município
Manacapuru no ano de 2022.
1.Georgia Isabela Portela Araújo - Diretora Administrativa Financeira.
Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Período: 25/08/2022. Objetivo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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