DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022 7
FRANCIMAR CÂMARA LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO, 1.ª 
CLASSE, REEFERÊNCIA C.
FRANCIMAR CÂMARA LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO, 1.ª 
CLASSE, REEFERÊNCIA C.
WILMA NASCIMENTO FERREIRA
ASSISTENTE TÉCNICO, 1.ª 
CLASSE, REEFERÊNCIA E.
WILMA NASCIMENTO FERREIRA
ASSISTENTE TÉCNICO, 1.ª 
CLASSE, REEFERÊNCIA E.
OTÍLIA RIBEIRO BARROSO CESAR
ASSISTENTE TÉCNICO, 1.ª 
CLASSE, REFERÊNCIA E.
OTÍLIA RIBEIRO BARROSO 
CESAR
ASSISTENTE TÉCNICO, 1.ª 
CLASSE, REFERÊNCIA E.
SANDRA MARIA STONE DE 
ARAÚJO
ASSISTENTE OPERACIONAL, 1.ª 
CLASSE, REFERÊNCIA E.
SANDRA MARIA STONE DE 
ARAÚJO
ASSISTENTE OPERACIONAL, 1.ª 
CLASSE, REFERÊNCIA E.
NÍVEL FUNDAMENTAL
RUTH RODRIGUES PINTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
1.ª CLASSE, REFERÊNCIA E.
RUTH RODRIGUES PINTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 1.ª CLASSE, 
REFERÊNCIA E.
WALDENY TAVEIRA PARDO
MOTORISTA, 1.ª CLASSE, 
REFERÊNCIA D.
WALDENY TAVEIRA PARDO
MOTORISTA, 1.ª CLASSE, 
REFERÊNCIA D.
QUADRO ADICIONAL
SITUAÇÃO - EXTINTA OUVIDORIA
EQUIVALÊNCIA REMUNERA-
TÓRIA, DE ACORDO COM O 
ARTIGO 33, DA LEI N.º 3.510, DE 
21.05.2010 - SEAD
ANTÔNIO NERY DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO.
ANTÔNIO NERY DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO, 3.ª 
CLASSE, REFERÊNCIA A.
MARIA DULCILENE FROTA DA 
SILVA,
ASSISTENTE TÉCNICO GOVERNA-
MENTAL.
MARIA DULCILENE FROTA DA 
SILVA,
ASSISTENTE TÉCNICO, 3.ª 
CLASSE, REFERÊNCIA A.
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 
DUARTE
ASSISTENTE TÉCNICO GOVERNA-
MENTAL.
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 
DUARTE
ASSISTENTE TÉCNICO, 3.ª 
CLASSE, REFERÊNCIA A.
QUADRO SUPLEMENTAR
SITUAÇÃO - EXTINTA OUVIDORIA
EQUIVALÊNCIA REMUNERA-
TÓRIA, DE ACORDO COM O 
ARTIGO 33, DA LEI N.º 3.510, DE 
21.05.2010 -SEAD
AUREA RAIMUNDA ALMEIDA DE 
FIGUEIREDO VIEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO A.
AUREA RAIMUNDA ALMEIDA DE 
FIGUEIREDO VIEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 3.ª 
CLASSE, REFERÊNCIA A.
III - DETERMINAR que as despesas decorrentes da execução deste 
Decreto corram à conta das dotações próprias consignadas no orçamento 
do Poder Executivo para à Secretaria de Estado de Administração e Gestão, 
conforme disposto em ato específico, na forma da lei.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#104568#7#106532/>
Protocolo 104568
<#E.G.B#104569#7#106533>
DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.o 
2426/2022-INFRASAUDE/GAB/SES-AM, da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, Parágrafo único, II, da 
Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, com a redação dada pela Lei 
n.o 4.168, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.017101.005899/2022-98, resolve
PRORROGAR a disposição, a contar de 1.o de março de 2022, 
junto à Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
com ônus para o órgão de origem, do servidor LINDOLFO DOS SANTOS 
RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo Engenheiro, PNS.ENG.III, 
Matrícula n.o 239.139-2A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#104569#7#106533/>
Protocolo 104569
<#E.G.B#104570#7#106534>
DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional 
Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 383/2022-REQ/
GABPRES/TRE-AM;
CONSIDERANDO ainda, a manifestação exarada no Parecer n.o 
2438/2022-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028101.019841/2022-48, resolve
PRORROGAR o afastamento, nos termos dos artigos 2.o e 9.o, da Lei 
Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, combinado com a Resolução 
n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral, que 
altera a Resolução n.o 23.523, de 27 de junho de 2017, do servidor DAVID 
SALOMÃO DE CASTRO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, Matrícula n.o 227.730-1A, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, para prestar serviços na 
Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 9.a Zona Eleitoral -Tefé/AM, a contar 
de 07 de julho de 2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o 
órgão de origem.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#104570#7#106534/>
Protocolo 104570
<#E.G.B#104571#7#106535>
DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão, exarado às fls.43, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.006551/2021-37, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 15 de abril de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
LOREN RODRIGUES CAVALCANTE, Matrícula n.º 247.140-0A, do cargo 
de Médico Especialista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO