DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022 5
Distrital de Educação 04/Manaus, o(a) servidor(a) MIRTA MARCIA FERMIN 
DE SOUZA, AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 162318-4A, 
a contar de11/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#104137#5#106099/>
Protocolo 104137
<#E.G.B#104138#5#106100>
PORTARIA GS Nº 982, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 102/2022-DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto para FISCALIZAR E ACOMPANHAR os Termos de Contratos 
conforme Anexo Único, a contar de 01/09/2022, e durante toda a vigência 
dos Termos, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III. REVOGAR a Portaria GS nº 822/2020, e quaisquer outras que tratem do 
mesmo objeto, a contar de 01/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104138#5#106100/>
ANEXO ÚNICO 
Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos CETI’S – Centros de Educação de Tempo Integral e ETI’S – 
Escolas de Tempo Integral da Capital do Estado do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto. 
LOTES I E II 
N° DO 
CONTRATO 
CONTRATADO 
LOTE 
FISCAL DESIGNADO 
CARGO 
MATRÍCULA 
CPF 
SETOR DE 
LOTAÇÃO 
62/2020 
E NOBREGA TEIXEIRA 
I E II 
STHEPHANY MARTINS DE ALMEIDA 
FRANÇA 
NUTRICIONISTA 
260.207-5A 
912.852.832-87 
DELOG-GAE 
62/2020 
E NOBREGA TEIXEIRA 
I E II 
VALÉRIA FAVACHO CASTRO 
NUTRICIONISTA 
223.401-7A 
905.634.332-72 
DELOG-GAE 
62/2020 
E NOBREGA TEIXEIRA 
I 
GLENDA MARIANA SILVA FARIAS 
NUTRICIONISTA 
223.404-1A 
581.288.832-91 
COORD 01 
62/2020 
E NOBREGA TEIXEIRA 
I E II 
DHEYSSE ARAÚJO DE LIMA 
NUTRICIONISTA 
259.602-4A 
937.953.272-53 
COORD 02 
62/2020 
E NOBREGA TEIXEIRA 
II 
ROSSINEIDE GOMES BRITO 
NUTRICIONISTA 
223.402-5A 
405.474.182-72 
COORD 03 
62/2020 
E NOBREGA TEIXEIRA 
II 
MARCIA SILVA DE SOUZA 
NUTRICIONISTA 
223409-2A 
648.179.542-72 
COORD 04 
LOTE III 
N° DO 
CONTRATO 
CONTRATADO 
LOTE 
FISCAL DESIGNADO 
CARGO 
MATRÍCULA 
CPF 
SETOR DE 
LOTAÇÃO 
63/2020 
BMS COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI 
III 
GRACILIANA JERONIMO DA CUNHA 
NUTRICIONISTA 
239.629-7A 
008.542.882-52 
DELOG-GAE 
63/2020 
BMS COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI 
III 
AMANDA LIMA GONÇALVES 
NUTRICIONISTA 
259.475-7A 
531.673.412-20 
DELOG-GAE 
63/2020 
BMS COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI 
III 
ROSSINEIDE GOMES BRITO 
NUTRICIONISTA 
223.402-5A 
405.474.182-72 
COORD 03 
63/2020 
BMS COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI 
III 
IANA BARREIRA MOTA 
NUTRICIONISTA 
223.601-0A 
540.215.533-04 
COORD 05 
LOTE IV 
N° DO 
CONTRATO 
CONTRATADO 
LOTE 
FISCAL DESIGNADO 
CARGO 
MATRÍCULA 
CPF 
SETOR DE 
LOTAÇÃO 
79/2020 
R M P ROMERO 
IV 
STHEPHANY MARTINS DE ALMEIDA 
FRANÇA 
NUTRICIONISTA 
260.207-5A 
912.852.832-87 
DELOG-GAE 
79/2020 
R M P ROMERO 
IV 
SAMARA SOUZA DOS SANTOS 
NUTRICIONISTA 
259.073-5A 
829.166.832-91 
DELOG-GAE 
79/2020 
R M P ROMERO 
IV 
IANA BARREIRA MOTA 
NUTRICIONISTA 
223.601-0A 
540.215.533-04 
COORD 05 
79/2020 
R M P ROMERO 
IV 
JAINE MARQUES DA COSTA 
NUTRICIONISTA 
223.403-3A 
914.627.542-87 
COORD 06 
79/2020 
R M P ROMERO 
IV 
RAYANA LOURDES DELGADO LIMA 
NUTRICIONISTA 
238.960-6A 
013.477.912-64 
COORD 07 
 
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104135#5#106097/>
Protocolo 104135
<#E.G.B#104136#5#106098>
PORTARIA GSEAC Nº 100, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.025069/2022-01/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 393/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Adjunto (a) Pedagógico (a) 
(Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus, 
o (a) servidor (a) JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor PF20.
ESP-III, Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 118.523-3D/F, a contar de 
19/08/2022.
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) CALENE MULLER 
HAYEK, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 187.422-5E, a contar de 
19/08/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#104136#5#106098/>
Protocolo 104136
<#E.G.B#104137#5#106099>
PORTARIA GSEAC Nº 099, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024934/2022-94 e 
do MEMO nº 392/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) da Escola Estadual 
Itacyara Nogueira Pinho, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO