DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
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<#E.G.B#104139#8#106101/>
<#E.G.B#104140#8#106102>
PORTARIA GS Nº 974, de 23 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 1011/2022-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do 
município de Boa Vista do Ramos/AM, (Simbologia-FGC-4), o (a) servidor 
(a) QUETSIA MARINHO FERREIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III e PF20.
LPL-IV, matrícula nº 213253-2 B/E, a partir de 16 de agosto de 2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) MARLENE VERCOZA 
FERREIRA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 252955-6A a partir de 
16 de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104140#8#106102/>
Protocolo 104140
<#E.G.B#104141#8#106103>
PORTARIA GS Nº 978, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.010533/2022-57/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor HUMBERTO DE JESUS DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Professor PF20-LPL-IV, matrícula n° 105.657-3E, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei 1.778/1987, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104141#8#106103/>
Protocolo 104141
<#E.G.B#104142#8#106104>
PORTARIA GS Nº 984, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.025039/2022-97/
SEDUC/SIGED e MEMO nº 394/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Francisca 
Botinelly Cunha e Silva, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 
de Educação 03/Manaus, o (a) servidor (a) PRISCILLA SAMYA DE SOUZA 
DANTAS, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 254.063-0A, a contar de 
22/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ADRIANA DA 
COSTA FERREIRA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrículas nº 217.460-0A, 
contar de 22/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104142#8#106104/>
Protocolo 104142
<#E.G.B#104143#8#106105>
PORTARIA GSEAC Nº 101, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.025041/2022-66/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 395/2022/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) da Escola Estadual Raimundo 
Gomes Nogueira, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 03, Manaus/AM, o(a) servidor(a) JULIANA LIMA DE SOUZA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 187570-1F, a contar de 23/08/2022.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) PRISCILLA 
SAMYA DE SOUZA DANTAS, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 
254063-0A, a contar de 23/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#104143#8#106105/>
Protocolo 104143
<#E.G.B#104144#8#106106>
PORTARIA GSE 639, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018483/2022-56/SEDUC/SIGED
BENEDITA 
CARLOS 
ARRUDA, 
cargo 
PROFESSOR 
SERVIÇOS 
PRESTADOS, matrícula nº 010.914-2A, município de Manaus/AM, 
referente aos períodos laborados de 01/03/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 
31/12/2000, e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104144#8#106106/>
Protocolo 104144
<#E.G.B#104145#8#106107>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS  
SERVIDORES, CONFORME MEMO. 400/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Mike Bezerra Moraes/ Professor. Destino/Período: Mao/ 
Aracajú/Mao/28 de agosto a 18 de setembro de 2022. Objetivo: Participar 
dos Jogos da Juventude 2022- na cidade de Aracajú. Nome/Cargo: 1. 
Fernando Taffarel de Assis Medeiros/Professor. Nome/Cargo: 2.Marleide 
de Farias Leite/ Professora. Nome/Cargo: 3.João Victor Mamede Silva/ 
Assessor. Nome/Cargo: 4.David Charlys de Andrade Arival/ Aluno. Nome/
Cargo: 5.Hyago Melo de Araújo/ Aluno. Nome/Cargo: 6.Maria Emanuele 
Ramalho Tovar/ Aluna. Nome/Cargo: 7.Antonio Cleosmar Oliveira de 
Vasconcelos/ Colaborador. Nome/Cargo: 8.Madson Lorruan Soares 
Batista Lopes/ Aluno. Nome/Cargo: 9.BrenaEvenin Monteiro Ribeiro/ 
Aluna. Nome/Cargo: 10. Hiany Gabrielly Nascimento Ferreira/ Aluna. 
Nome/Cargo: 11.Jaqueline Gomes da Paes/ Aluna. Destino/ Período: 
Mao/Aracajú/Mao/ 01 a 06 de setembro de 2022. Objetivo: Participar dos 
Jogos da Juventude 2022 - na cidade de Aracajú. Nome/ Cargo: 1.Gilmar 
Carneiro Lemos Júnior/ Professor. Nome/Cargo: 2.Guilherme Cumapa 
Simões/ AssistenteTécnico. Nome/Cargo: 3. Larissa Prentes Guedes/ 
Colaboradora. Destino / Período: Mao/Aracajú / Mao/ 01 a 18 de setembro 
de 2022. Objetivo: Participar dos Jogos da Juventude 2022 - na cidade de 
Aracajú. Nome/ Cargo: 1. Mesaque Rebelo de Castro/ Professor. Nome/
Cargo: 2. João Victor Lima de Siqueira/ Aluno. Nome/Cargo: 3.Felipe 
Nascimento Caldas Torres/ Aluno. Nome/ Cargo: 4.Cláudio Santos 
Queiroz Filho/ Aluno. Nome/ Cargo: 5.Yasmim Evellyn Passos Romano/ 
Aluna. Nome/Cargo: 6.Ralisson da Costa Gonçalves/ Aluno. Nome/
Cargo: 7. Sthefany Peixoto Rolim/ Aluna. Nome/Cargo: 8. Rauana Faba 
Fernandes/ Aluna. Nome/Cargo: 9.Lindielen Oliveira da Silva/ Aluna. 
Nome/Cargo: 10.Juliana Pereira de Oliveira/ Aluna. Destino/Período: 
Mao/Aracajú/Mao/ 06 a 12 de setembro de 2022. Objetivo: Participar dos 
Jogos da Juventude 2022- na cidade de Aracajú.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104145#8#106107/>
Protocolo 104145
<#E.G.B#104146#8#106108>
PORTARIA GSE 631, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 076/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO