DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022 13
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104153#13#106115/>
Protocolo 104153
<#E.G.B#104154#13#106116>
PORTARIA GSE 645, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023768/2022-09/SEDUC/SIGED
ROSAMELIA ALENCAR LIRA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
002.188-1A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de: 
01/12/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104154#13#106116/>
Protocolo 104154
<#E.G.B#104155#13#106117>
PORTARIA GSE 621, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020347/2022-26/SEDUC/SIGED
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, cargo PROFESSOR SERVIÇOS 
PRESTADOS, matrícula nº 130.277-9E, município de Novo Aripuanã/
AM, referente aos períodos laborados de: 01/03/1997 a 31/12/1997, de 
01/01/1998 a 31/12/1998, de 01/02/1999 a 31/12/1999, de 01/02/2000 a 
31/12/2000, de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104155#13#106117/>
Protocolo 104155
<#E.G.B#104156#13#106118>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e 
do Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, Homologação 
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 21.02.2020, e edição 
de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no 
processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO, e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673, de 28.08.2001, é assinado o presente TERMO DE 
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28.06.2000, conforme Memo nº 117/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
SEBASTIAO XAVIER GARCIA
17.08.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 04
VALDENEIDE FONTAO DA 
SILVA
11.08.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 04
JUCILEIDE SOARES DE 
SOUZA
01.08.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CAREIRO
APARECIDA VIEIRA COELHO
08.07.2022 a 
31.12.2022
02
ITAPIRANGA
ELEN MARIA DE CASTRO 
CALIRI
01.08.2022 a 
31.12.2022
03
ITAPIRANGA
RAIMUNDA ZULEIDE CANTO 
SALES
25.07.2022 a 
31.12.2022
04
MANICORÉ
DYRLEN JULIENE GENTIL DE 
OLIVEIRA
05.08.2022 a 
31.12.2022
05
MARAÃ
CONCEICAO SOARES 
ROBERTO
19.07.2022 a 
31.12.2022
06
SANTO ANTONIO 
DO IÇÁ
FABRICIO CRUZ CASTRO
14.07.2022 a 
31.12.2022
07
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LUIZ HENRIQUE DA SILVA 
VALENTIM
01.08.2022 a 
31.12.2022
08
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
BARNABE PAZ NERI
01.08.2022 a 
31.12.2022
09
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
DORALICE BOSCO BRANDAO
01.08.2022 a 
31.12.2022
10
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
GABRIELA FIGUEIREDO DA 
SILVA
01.08.2022 a 
31.12.2022
11
TAPAUÁ
JORBEM COSTA NUNES
02.08.2022 a 
31.12.2022
12
TAPAUÁ
LENICE CORDEIRO DE 
OLIVEIRA
02.08.2022 a 
31.12.2022
13
TEFÉ
MARIA DE FATIMA DA SILVA 
MOTA
02.05.2022 a 
31.12.2022
14
TEFÉ
CRISTHIANE SILVA DO 
NASCIMENTO
02.08.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104156#13#106118/>
Protocolo 104156
<#E.G.B#104157#13#106119>
PORTARIA GS 972, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, o uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 021/2022-CENQ/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 20/04/2021, da Portaria GS 1088, 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/09/2020, que substituiu na 
Comissão de Enquadramento a servidora SUELENE MESQUITA pela 
servidora ADRIELE CARLÉO ZACARIAS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104157#13#106119/>
Protocolo 104157
<#E.G.B#104158#13#106120>
PORTARIA GS Nº 973, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades da 
Comissão de Enquadramento, para atender os Artigos 21 a 27, da lei 
nº 3.951 de 04 de novembro de 2013, do Plano de Cargos e Carreiras e 
Remuneração dos Servidores desta Secretaria;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 021-CENQ/SEDUC/SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO