DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
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MAUES
EE JOAO PAULO II
JOSINEY DOS SANTOS PORTO, matrícula 253577-7A, para ministrar 20h 
de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 25/07/2022.
Portaria GSE 252, publicada no Diário Oficial, de 09/05/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
JUTAI
EE PE JOAO VAN DEN DUNGEN
ALTIANE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 219009-5A, para ministrar 
12h de Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
NHAMUNDA
EE RAIMUNDO MELO
HELCKMA RAYANNE CARDOSO GADELHA, matrícula 253623-4A, para 
ministrar 5h de Ensino Religioso, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
RIO PRETO DA EVA
EE RAIMUNDO PAZ
MARIA ESTER COELHO SIMONETTE, matrícula 234111-5A, para ministrar 
4h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
URUCURITUBA
EE LICINIO JOSE ARAUJO
SIDORNEY SIMAS ARAUJO, matrícula 219271-3A, para ministrar 3h de 
Arte, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
SIDORNEY SIMAS ARAUJO, matrícula 219271-3A, para ministrar 2h de 
Filosofia, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
Portaria GSE 277, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
NHAMUNDA
EE GILBERTO MESTRINHO
WANDERLEIA DE SOUSA BITENCOURT, matrícula 223381-9A, para 
ministrar 20h de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 02/08/2022.
EE RAIMUNDO MELO
HELCKMA RAYANNE CARDOSO GADELHA, matrícula 253623-4A, para 
ministrar 5h de Arte, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
HELCKMA RAYANNE CARDOSO GADELHA, matrícula 253623-4A, para 
ministrar 6h de Matemática, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
MARIA ELINEUZA DA COSTA GOMES, matrícula 218364-1A, para ministrar 
15h de História, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
TABATINGA
EE CONCEICAO XAVIER
VITORINO CARNEIRO NUNES, matrícula 123799-3F, para ministrar 20h de 
Matemática, no turno matutino, a contar de 01/08/2022.
Portaria GSE 368, publicada no Diário Oficial, de 08/06/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
EDSON PEDRO DE LIMA SEIXAS, matrícula 218701-9A, para ministrar 16h 
de Matemática, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
Portaria GSE 415, publicada no Diário Oficial, de 29/06/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
EDSON PEDRO DE LIMA SEIXAS, matrícula 218701-9A, para ministrar 3h 
de Arte, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
Portaria GSE 486, publicada no Diário Oficial, de 18/07/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
CARAUARI
EE OSVALDO NASCIMENTO
IVANEIDE BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 221691-4B, para ministrar 20h 
de História, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104149#12#106111/>
Protocolo 104149
<#E.G.B#104150#12#106112>
PORTARIA GSE 635, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 076/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 
Pedagogo, por item, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 175, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
TAPAUA
EE ANTONIO FERREIRA
ELINE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 239484-7A, para ministrar 20h de 
Pedagoga, no turno matutino, a contar de 01/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104150#12#106112/>
Protocolo 104150
<#E.G.B#104151#12#106113>
PORTARIA GSE 636, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022488/2022-83/SEDUC/SIGED
MARIA SALETE PASSOS PAES, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
município de Humaitá/AM, referente aos períodos laborados de 01/03/1996 
a 30/04/1996; 01/07/1996 a 31/12/1996; 01/04/1997 a 31/12/1997; e de 
01/02/1998 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104151#12#106113/>
Protocolo 104151
<#E.G.B#104152#12#106114>
PORTARIA GSE 620, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023330/2022-20/SEDUC/SIGED
BERNARDINA LIMA VULCÃO, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
002.450-3A, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de: 
01/11/1997 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104152#12#106114/>
Protocolo 104152
<#E.G.B#104153#12#106115>
PORTARIA GSE Nº 637, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.024447
/2022-21-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 210921/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ODENIZE NOGUEIRA DE ARAUJO, 
Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 201.400-9C, lotada na Escola 
Estadual Cleomenes do Carmo Chaves, município de Manaus/AM, atuando 
como Auxiliar de Biblioteca, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 
26.04.2022 a 22.10.2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO