DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022 15
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) CHRISTOPHER DOS SANTOS 
SOUZA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 252585-2A, de suas 
atividades laborais nas Escolas Estaduais Diana Pinheiro, Dorval Porto e 
Isaac Benzecry, no município de Manaus/AM, pelo tempo necessário para 
apuração da denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.04378/2022-56/
SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104164#15#106126/>
Protocolo 104164
<#E.G.B#104172#15#106132>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 52/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa INNYX TECNOLOGIA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contado de 24.08.2022 até 24.08.2023, para dar continuidade a 
aquisição de acesso “on-line” individualizado à plataforma informatizada 
de ensino à distância, baseada no modelo Software as a Service-SaaS 
(Software como serviço), com distribuição de conteúdo em plataformas de 
aprendizagem adaptativa, por meio de vídeo/áudio conferência a fim de dar 
suporte às atividades pedagógicas em atendimento aos alunos do 6° ao 9° 
ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, na Capital e no 
Interior do Estado, em atendimento ao Memo. n°. 081/2022-NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n°. 2.272/2022-ASSJUR e especificações das Notas de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 9.935.745,60 
(nove milhões novecentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e 
cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 
e 12.361.3283.2738.0001; Natureza da Despesa: 33904019; Fonte de 
Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 17.08.2022 as Notas de Empenho 
nº. 0004616 no valor de R$ 80.126,98 (oitenta mil, cento e vinte e seis reais e 
noventa e oito centavos) e a NE n°. 0004617 no valor de R$ 80.126,98 (oitenta 
mil cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016517/2022-78.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104172#15#106132/>
Protocolo 104172
<#E.G.B#104173#15#106133>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 87/2021
DATA DA ASSINATURA: 26.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE TABATINGA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a 
modificação da forma de Execução do objeto conveniado os quais serão 
executados conforme nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho, 
bem como a Alteração da Cláusula Terceira, a, 1, no qual a quantia deverá 
ser repassada em quatro (04) parcelas, de acordo com o cronograma de 
desembolso apresentado, conforme solicitação do Ofício n° 77/2022 - 
SEGAB/CC-PM-TBT/AM, Plano de Trabalho nº 001677 SISCONV/SEFAZ, 
Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA, e Parecer n° 2.539/2022 
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.024418/2022-60.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104173#15#106133/>
Protocolo 104173
<#E.G.B#104174#15#106134>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 55/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa ARMASETO COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contado de 31.08.2022 até 31.08.2023, para dar 
continuidade aos serviços de Controle de Pragas, Lotes 01, 02, 03 e 04, com 
uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados 
nas unidades escolares e administrativas da SEDUC instaladas na Capital e 
Interior do Estado, em atendimento ao Memo. n°. 083/2022-NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n°. 2.349/2022-ASSJUR e especificações das Notas de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 10.914.867,16 
(dez milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e sete 
reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 
12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0001, 12.362.3283.2554.0011, 
12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte de Recurso: 
0227, tendo sido emitidas em 18.08.2022 as Notas de Empenho n°. 0004639 
no valor de R$ 227.363,65 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta 
e três reais e sessenta e cinco centavos), a NE n°. 0004640 no valor de R$ 
215.104,97 (duzentos e quinze mil, cento e quatro reais e noventa e sete 
centavos), a NE n°. 0004641 no valor de R$ 227.366,47 (duzentos e vinte 
e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), a 
NE n°. 0004642 no valor de R$ 215.104,97 (duzentos e quinze mil, cento 
e quatro reais e noventa e sete centavos) e a NE n°. 0004643 no valor de 
R$ 24.509,34 (vinte e quatro mil, quinhentos e nove reais e trinta e quatro 
centavos). O valor de R$ 2.728.348,20 (dois milhões, setecentos e vinte e 
oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) será empenhado 
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
7.277.069,56 (sete milhões, duzentos e setenta e sete mil, sessenta e nove 
reais e cinquenta e seis centavos) será empenhado no exercício vindouro 
conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016511/2022-09.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104174#15#106134/>
Protocolo 104174
<#E.G.B#104178#15#106138>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2019.
DATA DA ASSINATURA: 26.08.2022 PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o Sr. EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 27.08.2022 até 27.08.2023, para dar continuidade ao 
imóvel localizado na Rodovia Carlos Braga, Km 03, S/N, no município de 
Iranduba/AM, para acomodar as instalações administrativas e acadêmicas 
da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Iranduba, 
conforme Memo. n°. 071/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 
2.083/2022-ASSJUR e especificações da nota de empenho, que passam 
a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 29.308,68 (vinte e 
nove mil, trezentos e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de 
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 08.08.2022 a Nota de Empenho n°. 
0004431 no valor de R$ 244,24 (duzentos e quarenta e quatro reais e vinte 
e seis centavos). O valor de R$ 9.796,56 (nove mil, setecentos e noventa e 
seis reais e cinquenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo 
correrá em exercício vigente conforme liberação pela SEFAZ/AM. O valor de 
R$ 19.294,88 (dezenove mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e 
oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.016262/2022-43.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104178#15#106138/>
Protocolo 104178
<#E.G.B#104188#15#106148>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2022.
DATA DA ASSINATURA: 26.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa 
(90) dias, contados de 12.09.2022 até 11.12.2022 para dar continuidade 
a aquisição de mobiliário, sendo: (ID-134396) Estação de Trabalho (2.176 
unidades) para atender os laboratórios de informática das Escolas 
Estaduais da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, em atendimento ao requerimento da empresa 
Beira Alta, Projeto Básico e Parecer n°. 2.599/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.025172/2022-43.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104188#15#106148/>
Protocolo 104188
<#E.G.B#104270#15#106233>
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta 
(240) dias, contados de 29.09.2022 até 27.05.2023, para dar continuidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO