DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
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ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Barreirinha através do Ofício nº 098/2022, Plano de Trabalho nº 
00092- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP, Parecer Técnico 
n° 004/2022-GEAOB/DEINFRA e Parecer n°. 2.616/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.023796/2022-26.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104270#16#106233/>
Protocolo 104270
<#E.G.B#104272#16#106235>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 87/2021
DATA DA ASSINATURA: 29.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE TABATINGA, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a 
modificação da forma de Execução do objeto conveniado os quais serão 
executados conforme nova proposta apresentada pelo Plano de 
Trabalho, bem como a Alteração da Cláusula Terceira, a, 1, no qual 
a quantia deverá ser repassada em quatro (04) parcelas, de acordo 
com o cronograma de desembolso apresentado, conforme solicitação 
da Prefeitura Municipal de Tabatinga através do Ofício n° 77/2022 - 
SEGAB/CC-PM-TBT/AM, Plano de Trabalho nº 001677 SISCONV/SEFAZ, 
Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA, e Parecer n° 2.539/2022 
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.024418/2022-60.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104272#16#106235/>
Protocolo 104272
<#E.G.B#104273#16#106236>
TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022
DATA DA ASSINATURA: 23.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa AN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO 
o imóvel para acomodar as atividades administrativas da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06 - CDE 06, imóvel este localizado na Rua Salmon, 
n°. 62, Bairro da Cidade de Deus, Manaus/AM, abrangendo uma área de 
terreno de aproximadamente 676,80 m² e 504,12 m² de área construída, 
em atendimento ao Ofício n°. 107/2022-GAB/CDE 06/SEAC, Projeto Básico, 
Parecer n° 2.032/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, Portaria de Dispensa de Licitação n°. 872/2022, de 28.07.2022, 
publicado no DOE em 01.08.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12, 
Ata de Registro de Dispensa de Licitação n°. 056/2022. PRAZO: O 
prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 23.08.2022 até 
23.08.2023, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO 
em 12.08.2022 a Nota de Empenho nº. 0004500 no valor de R$ 20.000,00 
(vinte mil reais). O valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será empenhado 
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
140.000,00 (cento e quarenta mil reais) será empenhado no exercício 
vindouro, conformo disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.028101.012177/2022-06.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104273#16#106236/>
Protocolo 104273
<#E.G.B#104274#16#106237>
TERMO DE CONTRATO Nº 117/2022
DATA DA ASSINATURA: 29.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de 
refeições preparadas, sendo: (ID-138273) Refeição Preparada, Almoço 
Comercial (134.670 unidades); e, (ID-138272) Refeição Preparada, Almoço 
Executivo (129.520 unidades) para atender eventos administrativos e 
pedagógicos realizados na Capital do Estado do Amazonas realizados por 
esta SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 041/2022-DELOG, Termo de 
Referência, Parecer n°. 1.377/2022-ASSJUR e especificações da Nota 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) n°. 0187/2021-CML/PM, publicado no 
Diário Oficial do Município de Manaus, Edição 5.244, no dia 16.12.2021, 
Poder Executivo, Ata de Registro de Preços n°. 0059/2021-DIVRP/DEGCM/
UGCM/SEMAD. PRAZO: O prazo de duração dos serviços da empresa ora 
contratados é de doze (12) meses, contados de 29.08.2022 até 29.08.2023, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
3.569.140,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e 
quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 
19.08.2022 a Nota de Empenho nº. 0004647 no valor de R$ 297.553,00 
(duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais). O 
valor de R$ 1.189.668,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos 
e sessenta e oito reais) será empenhado no presente exercício conforme 
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.081.919,00 (dois milhões, oitenta 
e um mil, novecentos e dezenove reais) será empenhado no exercício 
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.028101.011649/2022-03.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104274#16#106237/>
Protocolo 104274
<#E.G.B#104320#16#106283>
CONVOCAÇÃO N° 007- PSS/SEDUC/2022-INTERIOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2022
PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/
INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas, apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, das Escolas do Interior do 
Estado;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir 
o ano letivo de 2022;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 127 /2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2022-Capital/Interior para contratação temporária 
nos Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no 
Anexo II.
II. DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, no dia 31 de agosto de 2022, às 
08h, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial nas 
Coordenadorias Regionais de Educação, munidos dos originais e 01 cópia 
do: RG (Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a 
Carteira Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento); CPF; Título 
de Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos 
ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão 
cidadão, bolsa família, CTPS (novo modelo) e/ou extrato); Certificado 
Militar (para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone 
- se não estiver no seu nome, deverá preencher declaração de residência 
disponibilizada no site da SEDUC); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 
02 fotos 3x4; Diploma e Histórico Escolar (frente e verso); Certificado de 
Educação Especial (frente e verso para a disciplina de Educação Especial); 
Registro no Conselho de Classe (para os candidatos ao cargo de Professor 
de Educação Física); Laudo Admissional de Aptidão - expedido pela Junta 
Médico-Pericial do Estado - JMPE.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento:
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
e quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, o atendimento 
seguirá a ordem de classificação.
Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - 
ANS, os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da 
ASSINATURA DO CONTRATO, preencher o formulário da ANS, solicitando 
a ativação do Plano de Saúde.
Os candidatos convocados devem comparecer à SEDE da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município para o qual prestou o PSS/SEDUC/2022, 
no dia e horário discriminados no cronograma, Anexo I.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO