DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
18
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
5
2022172002873 LETICIA CAVALCANTE MORAIS
DISCIPLINA: FÍSICA 
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
10
2022172011012 MARIA ROSINES BATISTA DOS SANTOS
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
25
2022172006078 FABIO DE LIMA
26
2022172009856 BARBARA EVELYN DA SILVA FERREIRA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
22
2022172003251 SIMONE REJANE ALBUQUERQUE RAFAEL
23
2022172003350 PAOLLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
24
2022172002257 LUCY PRAIAS DA SILVA
25
2022172007623 MARINEIDE DE SOUZA BATALHA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS. INCRIÇÃO
NOME
44
2022172002478 ELEONORA DA SILVA LOPES
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
28
2022172008619 BRENDA SAMANTA DE LIMA DELGADO
29
2022172000501 STANLEY SOUZA PROTAZIO
30
2022172006793 IVAN DE ALMEIDA CUNHA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
7 / 435 2022172010169 MARIA SALETE BRITO DE SOUSA
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
CLAS. INCRIÇÃO
NOME
16
2022172005202 JACINTA DOS SANTOS REIS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISCIPLINA: PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
243
2022172000114 LUZIA FREITAS RIBEIRO
244
2022172011361 MARCIA PATRICIA LEITE DO CARMO LIMA
245
2022172006253 ERILANE VEIGA DA ROCHA MUNIZ
246
2022172008378 RITA DE CASSIA MACENA DA CONCEICAO
247
2022172001427 SANDRA SAMPAIO SANTAREM
248
2022172001428 GISELLE SANTOS TEIXEIRA
249
2022172000054 ANDRESA VIEIRA DE SOUZA
250
2022172006101 GILMARA DE OLIVEIRA COELHO PINHEIRO
DISCIPLINA: SALA DE RECURSO
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
20
2022172001699 NARA NEIVA ARAUJO COSTA DE SOUZA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104324#18#106287/>
Protocolo 104324
<#E.G.B#104328#18#106291>
PORTARIA GS Nº 1.002, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições;
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora ANA MARIA ARAÚJO 
DE FREITAS, Secretária Executiva Adjunta do Interior, por motivo de 
férias regulamentares de 60 (sessenta) dias, no período de 22/08/2022 a 
20/10/2022, referente aos exercícios de 2019 e 2020;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, 
combinado com o Artigo 51, §º da Lei, nº 1762, de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.01.028101.025451/2022-07/
SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição, nos termos o Artigo 51, §º da Lei, nº 1762, de 
14 de novembro de 1986, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 
RODRIGUES, Pedagoga PD40.ESP -III, matrícula nº 197648 -6B, para 
responder pelo cargo de confiança da Secretária Executiva Adjunta do 
Interior, durante o afastamento legal da titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104328#18#106291/>
Protocolo 104328
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104295#18#106258>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 073/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
26.08.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RAMAL DO BARRO 
ALTO, KM-11 DA ESTRADA AM-354, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE 
MANAQUIRI/AM. Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos. Valor: 
R$ 27.093.501,64 (vinte e sete milhões, noventa e três mil, quinhentos e 
um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011, Fonte de Recurso: 
02717045; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 
26/08/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0001549, no valor de R$ 
4.986.089,96 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitenta e 
seis reais e noventa e seis centavos). O saldo restante será empenhado 
em momento oportuno. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000941.2
022-02-SEINFRA. Manaus, 29 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104295#18#106258/>
Protocolo 104295
<#E.G.B#104296#18#106259>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 072/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
29.08.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 50 PONTES 
EM CONCRETO ARMADO PARA INTEGRAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E 
MELHORIA DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Vigência: 
870 (oitocentos e setenta) dias corridos. Valor: R$ 70.409.245,39 (setenta 
milhões, quatrocentos e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta 
e nove centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de 
Trabalho: 26.785.3300.1498.0011, Fonte de Recurso: 04757130; Natureza 
da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 26/08/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0001546, no valor de R$ 4.053.756,66 (quatro milhões, 
cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e 
seis centavos); Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 
15.451.3300.1565.0011, Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da 
Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 26/08/2022, a Nota de Empenho 
nº 2022NE0001547, no valor de R$ 1.173.781,22 (um milhão, cento e setenta 
e três mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos); Unidade 
Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011, 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido 
emitida, em 26/08/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0001548, no valor de 
R$ 4.366.350,90 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos 
e cinquenta reais e noventa centavos). O saldo restante será empenhado 
em momento oportuno. Processo Administrativo nº 01.01.025101.02285.20
22-82-SEINFRA. Manaus, 29 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104296#18#106259/>
Protocolo 104296
<#E.G.B#104297#18#106260>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 071/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
24.08.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto: 
REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL 
E DO AGRONEGÓCIO DE ITACOATIARA - ACIAITA, LOCALIZADA NO 
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias 
corridos. Valor: R$ 269.228,44 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos 
e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.3310.2773.0011; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO