DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022 21
no Aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas,
Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#104311#21#106274/>
Protocolo 104311
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#104285#21#106248>
RESENHA N. º 055/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo:
ROSIVAN NASCIMENTO DE MOURA, Servidor, SCDP: 489815. Período:
6 a 28/9/2022. Destino: Manaus/Manicoré/Manaus. Objetivo: Realizar
aplicação de questionário socioeconômico na Reserva de Desenvolvimento
Sustentável - RDS do Rio Amapá, para compor processo de emissão de
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU da Unidade de Conservação -
UC. Referência processo: 01.01.030101.003947/2022-71 - SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 29 de
agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#104285#21#106248/>
Protocolo 104285
<#E.G.B#104286#21#106249>
PORTARIA FEMA Nº 003 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CEMAAM n. º
31, de 11 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Fundo
Estadual do Meio Ambiente - FEMA e estabelece outras providências.
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização
da execução dos contratos, conforme disposição no Art. 67 c/c Art. 116 da
Lei nº 8.666/93, que regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, institui
normas sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores a seguir especificados para o exercício
da função de fiscais do Termo de Convênio n.° 02/2022, sendo um titular e
outro suplente, respectivamente, conforme determinado no referido Termo,
Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, item 4:
Convênio
nº.
Proponente
Concedente Fiscais
Matrícula
Cargo
Setor
02/2022
Fundação
de Apoio
ao Ensino,
Pesquisa,
Extensão e
Interiorização
do IFAM -
FAEPI
Fundo
Estadual
do Meio
Ambiente -
FEMA
Glauce
Maria
Tavares
Monteiro
223.839-0 B Assessor
II - AD2
ASSCOL
02/2022
Fundação
de Apoio
ao Ensino,
Pesquisa,
Extensão e
Interiorização
do IFAM -
FAEPI
Fundo
Estadual
do Meio
Ambiente -
FEMA
Raphael
Brito dos
Santos
195.046-0 B Assessor
II - AD2
SECEX
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura, com eficácia
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, conforme orientação da
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, bem como Parecer nº 31/2015
da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
<#E.G.B#104286#21#106249/>
Protocolo 104286
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#104212#21#106172>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 11/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.003359/2022-07- Siged.
PARTES: Sedecti e a D.M. de Aguiar Eireli.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
OBJETO: Serviços de promoção, organização e coordenação de eventos,
com o fornecimento de material para tais festividades visando atender as
necessidades da Sedecti, tendo em vista a adesão à ARP nº 001/2022 e do
PP nº 001/2022-CL/AADESAM.
VALOR: O valor mensal dos serviços a serem executados obedecerão o
cronograma de desembolso previsto no Projeto Básico, uma vez que o valor
das parcelas foram estipulados de acordo com o cronograma das atividades,
que perfazem o valor total estimado de R$ 599.958,40 (quinhentos e noventa
e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso:
03450000 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Natureza da
Despesa: 33903922 - Exposições, Congressos e Conferências; tendo sido
emitida pela CONTRATANTE, no dia 19/08/2022, a Nota de Empenho nº
2022NE0000618, no valor de R$ 99.997,20 (noventa e nove mil, novecentos
e noventa e sete reais e vinte centavos); e
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso:
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903922 - Exposições,
Congressos e Conferências; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, no
dia 19/08/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000619, no valor de R$
334.015,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinze reais).
Manaus, 26 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104212#21#106172/>
Protocolo 104212
<#E.G.B#104217#21#106177>
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 06/2021.
PROCESSO: 01.01.016101.003630/2022-04 - Siged.
PARTES: Sedecti e o a Associação Beneficente Amigos de Verdade - ABAV.
OBJETO: O presente Aditivo possui como objeto a aquisição de mais
computadores para a melhoria no laboratório de informática da ABAV,
utilizando da sobra de recursos e rendimentos da Emenda Parlamentar nº
067/2021 do Deputado Estadual João Luiz.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo continuará obedecendo o
cronograma previsto no Termo de Fomento Primitivo.
VALOR: O Aditivo em questão não possuirá repasse financeiro, uma
vez que tal repasse já foi executado por meio da Nota de Empenho n°
2021NE0000443 no termo primitivo, utilizando apenas dos recursos
restantes, bem como seus rendimentos, cujo valor disponibilizado é de R$
25.544,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
Manaus, 24 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104217#21#106177/>
Protocolo 104217
<#E.G.B#104218#21#106178>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO.
1.SERVIDOR: ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1.
BENS: 01 - (uma) Casa em alvenaria com 227,66 m² de área construída,
composta de 02 (dois) pavimentos, localizado na Rua: Barão de Indaiá nº
1.025, Casa 141.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#104218#21#106178/>
Protocolo 104218
<#E.G.B#104220#21#106180>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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