DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022 27
apoio para as Unidades Locais do Idam; Conf. Processo nº 22111/2022-13;
09.Luiz Fernando Souza Melo; Colab. N/S; Mao/Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/Mao/Iranduba/Mao; 20/08 a 03/09/22; Prestar Assessoria a 
Comissão de Avaliação e Desempenho em Estagio Probatório, conf. 
Processo n° 22121/2022-59;
10.Lucyete Wanzeler Passos; Colab. N/M; Mao/Autazes/Mao; 23 
a 25/08/2022; Participar de ação de cidadania, conf. Processo n° 
21659/2022-46;
11.Mielson de Souza Ribeiro; Colab. N/M; Tefe/Alvarães/Fonte Boa/
Tefe; 23/08 a 06/09/22; Realizar viagens fluviais de apoio aos Técnicos da 
Unidade Local de Tefé, conf. Processo n° 22110/2022-79;
12.Jackeline Santos Menezes; Colab. N/M; Mao/Itacoatiara/Mao; 02/09 
a 07/09/22; Participar e apoiar na coordenação das ações de capacitação 
IDAM , conf. Processo n° 21890/2022-30;
13.Nailson da Costa de Castro; Colab. N/S; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 
29/08 a 02/09/2022; Prestar Assessoria com Serviços de filmagens, conf. 
Processo n° 22077/2022-87;
14.Sergio Augusto Froes Cavalcante; Gerente; Itapiranga/Mao/Itapiranga; 
20/09 a 24/09/2022; Participar do I Congresso Amaz. De Meliponicultura, 
conf. Processo nº 22020/2022-88;
15.Helênio Araújo Figueiredo; Chefe de Depto.; Autazes/Mao/Autazes; 
25/08 a 30/08/22;
16.Aglei Duque Maciel; Téc. Agrop.; Autazes/Mao/Autazes; 25/08 a 
30/08/22;
Objetivo dos itens 15 e 16: Prestar Assessoria Técnica a Equipe da Unidade 
Local de Autazes; conf. Processo nº 22100/2022-33; 22063/2022-63;
17.Heldrey de Oliveira Lima; Colab. N/S; Mao/Rio P. da Eva/Iranduba/Mao; 
17/08 a 19/08/22; Participar prestando apoio durante visita Tecnicas e ações 
do IDAM, conf. Processo n° 22050/2022-94;
18.Josinei Lima da Silva; Tec.em Agropc.; Autazes/Apui/Autazes; 06/09 
a 13/09/22; Participar da 33ª Exposição Agropecuária do Municipio de Apuí, 
conf. Processo nº 22049/2022-60;
19.Bruna Maria Carrijo Maia; Assist. Social; Mao/Iranduba/Mao; 27/08 
a 28/08/22; Realizar capacitação em Associativismo, conf. Processo nº 
21982/2022-10
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104225#27#106185/>
Protocolo 104225
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#104300#27#106263>
PORTARIA N° 057/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei n°. 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro 
de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa à servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante no anexo único desta portaria, nos valores fixados para 
os respectivos níveis no quadro constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro 
de 2008.
Nº Nome
Cargo/Símbolo
Nível A contar de
1
Livia Gisela Nascimento da 
Cunha
Assessor II AD-2
14
01.07.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#104300#27#106263/>
Protocolo 104300
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#104175#27#106135>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0268/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora CLEIDE PEREIRA 
LOPES, MATRÍCULA G214219, na rubrica 339039 - Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104175#27#106135/>
Protocolo 104175
<#E.G.B#104176#27#106136>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0267/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora CLEIDE PEREIRA 
LOPES, MATRÍCULA G214219, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104176#27#106136/>
Protocolo 104176
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#104301#27#106264>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2020 
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022. PARTES: UGPE e a 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2020, por mais 12 
(doze) meses e reajustar em mais 10,72%, conforme variação do 
IGPM VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 01/09/2023. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.0001302/2022-44-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 155/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 26 de agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#104301#27#106264/>
Protocolo 104301
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#104214#27#106174>
PORTARIA Nº00128/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº01.02.017304.003305/2022-63-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V 
E
I -AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial a servidora Telma Maria 
Almeida Gomes - Auxiliar de Laboratório do quadro de pessoal desta 
FMT-HVD, mat. nº142.639-7B, pelo período de 03(três), meses, no período 
de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao quinquênio de 2015 a 2020. De 
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO