DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
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II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 29 de agosto 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#104214#28#106174/>
Protocolo 104214
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#104165#28#106127>
EXTRATO Nº 089/2022-FUHAM
Espécie: Termo de Contrato nº 06/2022-FUHAM. Assinatura: 25.08.2022. 
Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” e a empresa JOLORENA DE PAULA TAVARES EPP. 
CNPJ: 27.566.213/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação 
de Serviços de Controle de Acesso e Registro de Ponto (Biométrico, 
Leitor de Código de Barras e Facial), com fornecimento de equipamentos 
(Hardware), instalação de Software, treinamento, suporte técnico e 
manutenção preventiva e corretiva, conforme consta no Projeto Básico n° 
028/2022 - FUHAM, que passa a integrar o presente instrumento, como se 
nele estivesse transcrito. Prazo: 01.09.2022 a 01.09.2023, tendo eficácia 
com publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal é 
de R$ 1.349,00 (Hum mil, trezentos e quarenta e nove reais) e o valor total 
do presente contrato é de R$ 16.188,00 (Dezesseis mil, cento e oitenta e oito 
reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de 
Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza 
das Despesas: 33904016, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 
10.08.2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000416, no valor de R$ 
2.698,00 (Dois mil, seiscentos e noventa e oito reais), referente aos meses de 
setembro e outubro de 2022, ficando o saldo restante até o final do exercício 
de 2022, a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo 
Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.000775/2022-85. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus 25/08/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#104165#28#106127/>
Protocolo 104165
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#104322#28#106285>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO Nº 19/2022.
Partes contratantes: FCECON e Instituto Médico de Clínica e Pediatria 
do Estado do Amazonas - IMED. Objeto: Serviços médicos na área de 
Oncologia Clínica Ambulatorial em regime de plantão. Vigência 12 meses 
de 01/08/2022 até 31/07/2023. Valor Global R$ 2.135.900,00 (Dois Milhões 
e Cento e Trinta e Cinco Mil e Novecentos Reais). Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903401; Processo: 
017301.000266/2022-72-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 
23 de agosto de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#104322#28#106285/>
Protocolo 104322
<#E.G.B#104321#28#106284>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 046/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 822/22 - CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.
001456/2022-07-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 822/22 - CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição pelo menor preço 
global , do MEDICAMENTO FUROSEMIDA;
II - ADJUDICAR a empresa - ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 
09.053.134/0001-45, como vencedora, pelo valor de R$ 34.380,00 (trinta e 
quatro mil e trezentos e oitenta reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 23 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#104321#28#106284/>
Protocolo 104321
<#E.G.B#104325#28#106288>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 048/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 847/22 - CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.
001786/2022-00-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 847/22 - CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço 
global, de medicamento (buprenorfina);
II - ADJUDICAR a empresa - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, 
como vencedora, pelo valor de R$ 39.692,76 (trinta e nove mil, seiscentos e 
noventa e dois reais e setenta e seis centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 24 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#104325#28#106288/>
Protocolo 104325
<#E.G.B#104329#28#106292>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 049/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DE NOVA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 736/22 - CSC, constante no Processo nº 01.02.
017301.001758/2022-85-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DE NOVA SESSÃO PÚBLICA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 736/22 - CSC, conforme deliberação do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço 
global, de medicamento ACETATO DE ABIRATERONA;
II - ADJUDICAR a empresa - ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 
09.053.134/0001-45, como vencedora, pelo valor de R$ 692.208,00 
(seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e oito reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 29 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#104329#28#106292/>
Protocolo 104329
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#104261#28#106224>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa H2R 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: CNPJ: 
19.913.488/0001-76; OBJETO: Referente à contratação de empresa 
especializada em fornecimento de materiais de consumo para a realização 
de cirurgias urológicas com equipamentos em regime de comodato, bem 
como profissional instrumentador cirúrgico para atender as necessidades 
da FHAJ pelo período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 
31/08/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 4.712.000,00 (quatro 
milhões e setecentos e doze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza da Despesa: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO