DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022 31
inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.073,17 
(mil, setenta e três reais e dezessete centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.544,37 (dois mil, quinhentos e 
quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), mensais. Manaus, 23 de 
agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104205#31#106165/>
Protocolo 104205
<#E.G.B#104207#31#106167>
PORTARIA Nº. 1455/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.2.07756EXE, resolve: APOSENTAR, por Idade nos termos do 
artigo 13 da Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, PEDRO ARAÚJO DO VALE no cargo 
de Vigia PNF.VIG-I, 1ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 030.612-6B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação 
e Desporto, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 1º, III, b e 17, 
ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 1.445,79 (mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove 
centavos), mensais. Manaus, 22 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104207#31#106167/>
Protocolo 104207
<#E.G.B#104258#31#106222>
(*)PORTARIA Nº. 1093/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00366EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor inativo 
da PM/AM, ADELMAR MAGALHAES RIBEIRO, falecido em 02/01/2022, 
no posto de Subtenente, matrícula nº. 126.918-6-A, cujos proventos de 
aposentadoria totalizavam R$ 9.477,51 (nove mil, quatrocentos e setenta 
e sete reais e cinquenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 9.477,51 (nove mil, quatrocentos e setenta e 
sete reais e cinquenta e um centavos) calculado com base no inciso II, do Art. 
24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 
de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no 
Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, 
seja pago para IONARA DOS SANTOS CAVALCANTE RIBEIRO, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, percentual de 50%, 
no valor mensal de R$4.738,76 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e 
setenta e seis centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a” e 
28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 
16 de dezembro de 2019, MARIA HELLOA CAVALCANTE RIBEIRO, filha 
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 25%, a partir da 
data do óbito até 04/02/2041, data anterior ao implemento da idade limite de 
21 anos, no valor mensal de R$2.369,38 (dois mil, trezentos e sessenta e 
nove reais e trinta e oito centavos), de acordo com os artigos 7º, alínea “d” e 
28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 
16 de dezembro de 2019 e THEO JOSE DE SOUZA RIBEIRO, filho menor 
de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 25%, a partir da data 
do óbito até 03/04/2033, data anterior ao implemento da idade limite de 21 
anos, no valor mensal de R$2.369,38 (dois mil, trezentos e sessenta e nove 
reais e trinta e oito centavos), de acordo com os artigos 7º, alínea “d” e 28, 
da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 
de dezembro de 2019. Manaus/AM, 30 de junho de 2022.
(*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.780, do dia 08.07.2022, Caderno 
Poder Executivo- Seção II, página 23.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104258#31#106222/>
Protocolo 104258
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#104281#31#106244>
EDITAL Nº 093/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de 
prazo de inscrição para o Processo Seletivo Edital nº 085/2022 de vagas 
remanescentes, para admissão de alunos para o curso de especialização 
em Genética Humana, de 10/08/2022 a 09/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104281#31#106244/>
Protocolo 104281
<#E.G.B#104283#31#106246>
EDITAL Nº 092/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo Edital nº 080/2022, para 
admissão de alunos para o curso de especialização em MBA em Auditoria e 
Controladoria, de 03/08/2022 a 04/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104283#31#106246/>
Protocolo 104283
<#E.G.B#104282#31#106245>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.483198 GENARDE MACEDO TRINDADE. Cargo: Colaboradora. 
Destino e Período: Itacoatiara/Coari/Itacoatiara, 02/07/2022 a 18/07/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina design instrucional. 2.PCDP.483393 MARIA 
EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 20/07/2022 a 
22/07/2022. Objetivo: Acompanhamento pedagógico. 3.PCDP.488905 
ELISABETH BRITTO DA COSTA. Matrícula e Cargo: 1374133D, Professora. 
Destino e Período: Tabatinga/Ipixuna/Tabatinga, 20/09/2022 a 11/10/2022. 
Objetivo :Ministrar disciplina língua estrangeira. 4.PCDP.489375 JACKSON 
DA SILVA VALE. Matrícula e Cargo: 2011000F, Professor. Destino e 
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 09/08/2022 a 19/08/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina língua brasileira. 5.PCDP.489419 KRISTIAN OLIVEIRA 
DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 1847570C, Professor. Destino e Período: 
Tefé/Coari/Tefé 28/08/2022 a 14/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina gestão 
ambiental. 6.PCDP.489405 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula 
e Cargo: 1838610B, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, 12/09/2022 a 14/09/2022. Objetivo: Visita técnica. 7.PCDP.489416 
ALDERLENE PIMNETEL DE BRITO. Matrícula e Cargo: 2611430A, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 13/09/2022 
a 23/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tópicos. 8.PCDP.489689 ANDRE 
LUIZ NUNES ZOGAHIB. Matrícula e Cargo: 1903365D, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 02/09/2022 a 03/09/2022. Objetivo: Visita 
institucional. 9.PCDP.489407 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e 
Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
12/09/2022 a 14/09/2022. Objetivo: Visita técnica. 10.PCDP.489409 JOAO 
PAULO SANTOS LIMA. Matrícula e Cargo: 1926721A, Enfermeiro. Destino 
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 12/09/2022 a 14/09/2022. Objetivo: 
Visita Técnica. 11.PCDP.489421 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula 
e Cargo: 1838610B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
26/09/2022 a 28/09/2022. Objetivo: Visita técnica. 12.PCDP.489423 
WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/09/2022 a 28/09/2022. Objetivo: 
Visita técnica. 13.PCDP.489151 ROMARIO DE FREITAS PEREIRA. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 31/08/2022 a 
02/09/2022. Objetivo: Avaliação de projeto. 14.PCDP.489132 CLEYCO 
ROCHA DE SA. Matrícula e Cargo: 2318210A, Tec.inf. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 29/08/2022 a 02/09/2022. Objetivo: Inventário 
de toda infraestrutura de T.I. 15.PCDP.489150 JACQUELINE FROTA 
BATISTA. Matrícula e Cargo: 2555336B, Gerente UEA.7. Destino e Período: 
Manaus/Humaitá/Manaus, 31/08/2022 a 02/09/2022. Objetivo: Avaliação de 
projeto. 16.PCDP.489100 DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 
2237539A, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/
Parintins, 01/08/2022 a 05/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina TCC. 
17.PCDP.489123 JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO