DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
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1642111D, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus, 22/08/2022 a 24/08/2022. Objetivo: Auxiliar nas aulas da disciplina 
prática. 18.PCDP.489406 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula e 
Cargo: 1655663H, Assessora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
12/09/2022 a 14/09/2022. Objetivo: Visita técnica. 19.PCDP.489424 JOAO 
PAULO SANTOS LIMA. Matrícula e Cargo: 1926721A, Enfermeiro. Destino 
e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 26/09/2022 a 28/09/2022. Objetivo: Visita 
técnica. 20.PCDP.489422 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula 
e Cargo: 1655663H, Assessora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
26/09/2022 a 28/09/2022. Objetivo: Visita técnica. 21.PCDP.489149 
FRANKILANDIO TEIXEIRA COSTA. Matrícula e Cargo: 2644975A, 
Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 31/08/2022 a 
02/09/2022. Objetivo: Avaliação de projeto.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de agosto 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104282#32#106245/>
Protocolo 104282
<#E.G.B#104306#32#106269>
PORTARIA Nº 1087/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o 
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão 
do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciência da Saúde desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio 
Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, 
aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 
o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) 
estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Adriany da Rocha 
Pimentão
01.02.011304.010424/2021-
05
Auxiliar
29/12/2014
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a 
contar
Adriany da Rocha 
Pimentão
01.02.011304.010424/2021-
05
Auxiliar
29/12/2014
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a 
contar
Adriany da Rocha 
Pimentão
01.02.011304.010424/2021-
05
Auxiliar
29/12/2016
IV - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a 
contar
Adriany da Rocha 
Pimentão
01.02.011304.010424/2021-
05
Auxiliar
29/12/2018
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104306#32#106269/>
Protocolo 104306
<#E.G.B#104280#32#106243>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 19 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e A M Tecnologia LTDA.; OBJETO: O presente aditamento 
tem por objetivo a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, pelo 
período de 22/08/2022 a 22/08/2023, para dar continuidade aos serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição 
de peças dos equipamentos e periféricos odontológicos da Policlínica 
Odontológica e NAOPE/CEO/UEA, na forma do Projeto Básico, que passa 
a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 82.846,10 (setecentos 
e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos); DO 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 65.237,17 
(sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e dezessete centavos); 
DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte 
Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903917, tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, em 19/08/2022, a Nota de Empenho n. 2022NE0001940, 
no valor de R$ 260.948,61 (duzentos e sessenta mil, novecentos e quarenta 
e oito reais e sessenta e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.011862/2022-71.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104280#32#106243/>
Protocolo 104280
Companhia de Gás do Estado 
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#104009#32#105972>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica a SUSPENSÃO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - CPL/CIGÁS, cujo objeto é a 
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS 
SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO 
DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM 
ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS POR 
SEMANA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME 
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS”, motivada pela necessidade de adequação do Termo de 
Referência Nº 019/2022 e do Edital.
O CPL informa, ainda, que a nova data para abertura da sessão será 
divulgada da mesma forma que se deu a anterior, conforme determina o 
parágrafo único, do art. 39, da Lei n. 13.303/16.
Informações: (92) 3303-3201 ou e-mail: cpl@cigas-am.com.br.
Manaus, 26 de agosto de 2022
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#104009#32#105972/>
Protocolo 104009
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#104277#32#106240>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.001429/2022-26, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 012/2022-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022, e, considerando que foram 
atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Contratação 
de Empresa Especializada em Locação de horas de voo com frações de 
minutos de aeronaves tipo MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO 
TIPO CARAVAN 208, BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR TURBO 
HÉLICE DO TIPO CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN BOMBARDIER 
MODELO LJ45, incluída logística de abastecimento e manutenção, para 
emprego em missões de apoio desta Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas - AMAZONASTUR, transporte de materiais, pessoal, e outras 
atribuições de interesse e necessidade dos Programas do Governo do 
Estado do Amazonas, com pagamento mensal por hora de voo executada”, 
licitado pelo menor preço global por item, às empresas:
2. APUÍ TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ N° 01.341.740/0001-54, pelo valor 
unitário de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).
3. RICO TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ N° 04.614.277/0001-65, pelo valor 
unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO