DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022 33
4. MILL YÁXI AÉREO, CNPJ N° 20.846.034/0001-09, pelo valor unitário de 
R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
LUCAS MACEDO BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#104277#33#106240/>
Protocolo 104277
<#E.G.B#104278#33#106241>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.001429/2022-26, 
referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o 
Nº 012/2022-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 
012/2022;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de Empresa Especializada 
em Locação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves tipo 
MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO TIPO CARAVAN 208, 
BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE DO TIPO 
CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN BOMBARDIER MODELO LJ45, 
incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em 
missões de apoio desta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR, transporte de materiais, pessoal, e outras atribuições 
de interesse e necessidade dos Programas do Governo do Estado do 
Amazonas, com pagamento mensal por hora de voo executada”, licitado pelo 
menor preço global por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão 
Permanente Interna de Licitação.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão 
Presencial Nº 012/2022/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 
012/2022 às empresas:
2. APUÍ TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ N° 01.341.740/0001-54, pelo valor 
unitário de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).
3. RICO TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ N° 04.614.277/0001-65, pelo valor 
unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
4. MILL YÁXI AÉREO, CNPJ N° 20.846.034/0001-09, pelo valor unitário de 
R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
- AMAZONASTUR.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#104278#33#106241/>
Protocolo 104278
<#E.G.B#104166#33#106128>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: James de Magalhães Melo Júnior-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001773/2022-15; Destino e Período: Manaus/
Autazes/Manaus, de 25 a 26.07.2022; Objetivo: Realizar cobertura da visita 
técnica dos preparativos da Festa do Leite; e
2-Nome e Cargo: Fabiana de Araújo Maciel-Assessor II, Processo SCDP 
Nº 353514/353623; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 25.06 
a 02.07.2018; Objetivo: Participar das ações do 53º Festival Folclórico de 
Parintins (SEJUSC).
Manaus, de 01 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#104166#33#106128/>
Protocolo 104166
<#E.G.B#104167#33#106129>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Cláudia Costa da Silveira-Gerente de Prom e Mkt, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001993/2022-49; Destino e Período: Manaus/Novo 
Airão/Manaus, de 23 a 24.08.2022; Objetivo: Participar do 1° Seminário de 
Turismo Sustentável;
2-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Técnico Nível Sup Pl., Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001985/2022-00; Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Caapiranga/Manaus, de 22 a 24.08.2022; Objetivo: Participar 
de Ação integrada; e
3-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002001/2022-09; Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, de 29 a 31.08.2022; Objetivo: Participar de 
Ação integrada.
Manaus, de 22 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#104167#33#106129/>
Protocolo 104167
<#E.G.B#104168#33#106130>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001999/2022-16; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, de 25 a 28.08.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidor;
2-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.002005/2022-89; Destino e Período: Manaus/Novo 
Airão/Manaus, em 26.08.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidor;
3-Nome e Cargo: Geizyara Maria Brandão Rebouças-Assistente Adm., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002009/2022-67; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 29.08 a 01.09.2022; Objetivo: 
Participar de Ação integrada;
4-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares--Assistente Adm, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002008/2022-12; Destino e Período: 
Manaus/Novo Airão/Manaus, em 26.08.2022; Objetivo: Participar da 2ª 
Oficina de Roteiros Integrados de Visitação do Mosaico do Baixo Rio Negro;
5-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro-Técnico de Nível Sup. 
Pl., Processo SIGED Nº 01.04.016508.002021/2022-71; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 29 a 31.08.2022; Objetivo: 
Participar de Ação integrada; e
6-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.002004/2022-34; Destino e Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, de 24 a 28.08.2022; Objetivo: Realizar 
pesquisas socioeconômicas por ocasião do Festival de Cirandas 2022.
Manaus, de 24 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#104168#33#106130/>
Protocolo 104168
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#104230#33#106191>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 082/2022
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082/2022; 
Processo Nº 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas 
de Áudio Ltda-EPP (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: ACRÉSCIMO 
LEGAL do quantitativo do Item 12 do Contrato AADC nº 082/2022, em 
aproximadamente 9,85% (nove inteiros e oitenta e cinco centésimos) por 
cento para Contratação de empresa especializada sistema de sonorização - 
sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor 
do Termo de Aditamento: R$ 258.500,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil 
e Quinhentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com 
início na data da assinatura. Data da Assinatura: 22/08/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#104230#33#106191/>
Protocolo 104230
<#E.G.B#104231#33#106192>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 082-1/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-1/2022; 
Processo Nº 199/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de 
Áudio Ltda-EPP (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: acréscimo legal do 
quantitativo do Item 2 do Contrato AADC nº 082-1/2022, no percentual 
aproximado de 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos) por 
cento sobre o valor global do contrato, para Contratação de EMPRESA 
especializada locação de palco, tapume e/ou camarote - sob demanda, para 
atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor do Termo de Aditamento: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO