DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
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<#E.G.B#103959#2#105921>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2022 REFERENTE AO 
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 029/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e GAMACOM LTDA, CNPJ nº 09.010.591/0001-52; DO 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de material 
permanente, do tipo, mobiliário e eletrodomésticos, destinados a reestrutura-
ção e modernização das instalações do Sistema Único de Assistência Social 
(SUAS), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabele-
cidas no edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor 
global de R$ 199.193,00 (cento e noventa e nove mil, cento e noventa e três 
reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua 
perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato adminis-
trativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 03.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; Programa de 
Trabalho: 2.049 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; 
Fonte: 107 - Transferência do Estado. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o 
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe 
o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 26 de agosto de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#103959#2#105921/>
Protocolo 103959
<#E.G.B#103963#2#105926>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022 CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 001/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ 
nº 04.629.283/0001-96 e CONSTURB CONSTTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ nº 27.501.555/0001-73; DO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS 
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, DE ACORDO COM 
OS PADRÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES 
NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 923832/2021, NESTE EDITAL E SEUS 
DEMAIS ANEXOS. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 
4.005.727,06 (Quatro milhões, cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e seis 
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários 
à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato 
administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 
Programa de Trabalho: 1.007 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de 
Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 
Fonte: 106 - Transferência da União
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 13 de julho de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
            Prefeito de Boa Vista do Ramos<#E.G.B#103963#2#105926/>
Protocolo 103963
Caapiranga
<#E.G.B#104068#2#106033>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO N° 068/20222. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇO N° 007/2022. VIGENCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
PARTES: PREFEITUTA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA E A EMPRESA: 
SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E 
COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: 
EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PELO 
MENOR PREÇO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
“CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA”, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/
AM. VALOR GLOBAL: R$ 709.751,71 (Setecentos e nove mil setecentos 
e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). Código da Secretaria: 
020601- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Projeto de Atividade: 
15.451.0091.1.009 - Realização de Obras de Infraestrutura Para o Município. 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Convenio Federal: 
n° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFESA.
CAAPIRANGA/AM, 29 de agosto de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#104068#2#106033/>
Protocolo 104068
<#E.G.B#104066#2#106031>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TP 007/2022
O PREFEITO DE CAAPIRANGA, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022, 
que tem como objeto EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL PELO MENOR PREÇO, DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA “CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA”, NO 
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, CONSIDERANDO a deliberação 
da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇO N° 
007/2022-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes de 
julgamentos. R E S O L V E:  I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL 
referente à TOMADA DE PREÇOS N°007/2022 - CPL II - ADJUDICAR em 
favor da empresa SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM 
PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, 
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54, 
com o valor global de R$ 709.751,71 (Setecentos e nove mil setecentos e 
cinquenta e um reais e setenta e um centavos).         
CAAPIRANGA/AM, em 26 de agosto de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#104066#2#106031/>
Protocolo 104066
Carauari
<#E.G.B#104241#2#106202>
ERRATA
No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022, EXTRATO 
DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022 e EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO Nº 011/2022 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO 
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE 
LEITE DE SOJA À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDA-
DE, GESTANTES E CHEFES DE FAMÍLIA, publicado no quadro de avisos 
da Prefeitura no dia 25 de julho de 2022; no Diário Oficial dos Municípios 
do Estado do Amazonas - Ano: XIII / Número: 3170, no dia 02 de agosto 
de 2022 e no Diário Oficial do Estado do Amazonas Número 34.797 | Ano 
CXXIX, MUNICIPALIDADES, Protocolos 100295, 100298 e 100300, no dia 
02 de agosto de 2022:
ONDE SE LÊ:
Fonte: 020 - SEAS/FNAS
LEIA-SE:
Fonte: 229 - Transferência de recursos do fundo nacional de assistência 
social - FNAS
CARAUARI/AM, 22 de agosto de 2022.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#104241#2#106202/>
Protocolo 104241
<#E.G.B#104243#2#106204>
ERRATA
No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022, EXTRATO 
DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022 e EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO Nº 008/2022 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO 
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA ATENDER AOS 
PROGRAMAS: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS, CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA 
E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 
- PAIF, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 25 de julho de 
2022; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIII / 
Número: 3170, no dia 02 de agosto de 2022 e no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas Número 34.797 | Ano CXXIX, MUNICIPALIDADES, Protocolos 
100287, 100289 e 100290, no dia 02 de agosto de 2022:
ONDE SE LÊ:
Fonte: 020 - SEAS/FNAS
LEIA-SE:
Fonte: 229 - Transferência de recursos do fundo nacional de assistência 
social - FNAS
CARAUARI/AM, 22 de agosto de 2022.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#104243#2#106204/>
Protocolo 104243
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO