DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
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MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1º SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS - EIRELI;
2º CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA;
3º M C A CONSTRUTORA EIRELI;
4º METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA;
5º RED ENGENHARIA LTDA;
6º CONSTRUTORA ALCANCE LTDA;
7º HYCON CONSTRUÇÕES LTDA e
8º AF CONSTRUTORA LTDA.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
- CONSTRUTORA SMART LTDA;
- ATLAS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI;
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA;
- F S HORÁCIO LTDA e
- VIDA ENGENHARIA LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição
de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei Nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento da Nova Proposta de Preços encontra-se a disposição
dos interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/,
na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080
- Chapada, no horário das 08h às 17h (horário local), de segunda-feira a
sexta-feira, telefones (92) 3215-6333 / 6378 ou solicitar através do e-mail
cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#104110#2#106075/>
Protocolo 104110
<#E.G.B#104227#2#106188>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022.
Objetivo: EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR ESPECÍFICA PARA POVO INDÍGENAS.
A Prefeitura Municipal de Fonte Boa, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede nesta cidade de Fonte Boa - AM, à Avenida Boulevard
Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.530.101/0001-25, informa que está realizando
Chamamento Público para CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR ESPECÍFICA PARA POVO INDÍGENAS, a partir
do dia 29/08/2022, nos horários 08:00 horas a 12:00 horas e das 14:00
horas até 17:00 horas, até o dia 15/09/2022. O Edital e seus anexos estão
a Disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura
Municipal de Fonte Boa e na Secretaria Municipal de Finanças, onde os
interessados podem retirar o Edital sem qualquer custo adicional, estando a
disposição de todos que se interessarem em participar da referida Chamada
Publica 002/2022.
Fonte Boa/AM, 26 de Agosto de 2022.
JONILSON GARCIA FERNANDES
PRESIDENTE DA CPL
<#E.G.B#104227#2#106188/>
Protocolo 104227
<#E.G.B#104259#2#106221>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Despacho De Homologação PP Nº. 032/2022- Pregão Presencial Nº
032/2022 - PMSGC. - Processo Administrativo Nº 1032/2022. Objeto:
“Aquisição de cestas básicas em atendimento a indivíduos e famílias
em estado de vulnerabilidade social no município, conforme especifica-
ções e quantidades discriminadas no termo de referência”. O Prefeito de
Municipal de São Gabriel da Cachoeira, o uso de suas atribuições legais e,
Considerando o teor do Processo Administrativo nº 1032/2022, relativo à
Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 032/2022-PMSGC. Considerando
que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de
habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as
exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço;
Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados
aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos
legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas
alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a
Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que
mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por
fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos
autos do processo licitatório: Resolve: I Homologar a deliberação do
Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II Homologar
às empresas: M E S DA COSTA EIRELI, CNPJ: 41.334.495/0001-72,
representada neste ato pelo Sr. Maria Eduardo Strauss Da Costa, CPF
Nº 037.801.562-10, conforme planilha abaixo: Item: 1 Descrição: Cesta
Básica Unidade de medida: und Quantidade: 400 Preço Unitário: R$
150,00 Preço total: R$ 60.000,00. Para a “aquisição de cestas básicas em
atendimento a indivíduos e famílias em estado de vulnerabilidade social no
município, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo
de referência”. Conforme preços finais indicados nos autos do processo.
Gabinete do Prefeito em São Gabriel da Cachoeira, 26 de agosto de 2022.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
<#E.G.B#104259#2#106221/>
Protocolo 104259
<#E.G.B#104275#2#106238>
PIRES E SUDO LTDA - EPP - “CLÍNICA DR. PIRES”, torna público que
recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO NR 245/2022 em
29/08/2022, que autoriza os serviços de atendimento médico e cirúrgico
em assistência de cães e gatos, localizada na Av. Guilherme Paraense, Nr
559, Adrianópolis, Manaus, AM para Serviços Médicos, com validade de
04 anos.
<#E.G.B#104275#2#106238/>
Protocolo 104275
<#E.G.B#104284#2#106247>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ERRATA DE EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021 - PMSGC
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM, através da CML avisa
aos interessados, que devido erro de digitação (erro formal) na publicação
da seguinte matéria Extrato De Termo De Contrato, do processo para
“Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Recuperação
Da Estrada De Camanaus no município de São Gabriel Da Cachoeira/Am,
conforme condições, quantidades e exigências no projeto básico e esta-
belecidas no edital e seus anexos”, faz-se necessária à devida publicação
para escoimar o erro cometido. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O período de
vigência do presente contrato será de 300 (trezentos) dias a contar da data
de assinatura do contrato e ordem de serviços. LEIA - SE: VIGÊNCIA: O
período de vigência do presente contrato será de 240 (duzentos e quarenta
dias) dias a contar da data de assinatura do contrato e ordem de serviços.
São Gabriel da Cachoeira/AM, 22 de agosto de 2022.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#104284#2#106247/>
Protocolo 104284
<#E.G.B#104302#2#106265>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Conforme Matéria publicada no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, Seção Publicações Diversas, Página 3, do dia 27
de julho de 2022. Conforme Disposições a Seguir: Referente ao Extrato do
Termo de Contrato Nº. 034/2022, Tomada de Preço nº. 010/2022 e Processo
Administrativo nº 042/2022. ONDE SE LÊ: 040101- Fundo Municipal de
Saúde. 12.361.0062.1002.00 - Construção e/ou Ampliação de Unidade de
Saúde. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. LEIA-SE:
040101 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0052.2062.0000 - Reforma e
Conservação de Unidades de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. As demais informações
permanecem inalteradas.
Maraã - AM, 25 de agosto de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#104302#2#106265/>
Protocolo 104302
<#E.G.B#104305#2#106268>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 002/2022 - Partes:
Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e
a empresa Contratada: PRATA SERVIÇO DE ENGENHARIA-LTDA-EPP,
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 31.203.469/0001-51, situada na
Rua Vale do Javari, n°. 154 - Bairro: Betânia, Manaus/AM, Cep: 69.073-800,
neste ato representado pelo Sr. Ailton Cruz da Silva, brasileiro, casado,
empresário, CPF nº 851.013.462-68 e RG nº 17784760, cujo o objeto:
Contratação De Empresa Para Realização De Reforma Da Orla No
Município De Maraã/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 032/2022
modalidade TP 002/2022, que gerou o Termo de Contrato nº 002/2022, que
entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, tem justo
e ADITADO o que consta nas cláusulas abaixo: Cláusula Primeira: Fica
alterada a Cláusula do termo de contrato nº. 002/2022, Cláusula Sétima:
(do prazo), prorrogando-se por mais 90 dias, iniciando-se em 21/08/2022 a
19/11/2022. Fundamentação Legal: Art. 65 incisos I, alínea b e § 1°. da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo licitatório: Tomada de
Preços n°. 002/2022.
Maraã, 20 de agosto de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#104305#2#106268/>
Protocolo 104305
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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