DOEAM 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.816 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
29
ago/2022
Hospitais
SPA Alvorada
<#E.G.B#104235#1#106196>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N° 001/2022
O ORDENADOR DE DESPESA DO SPA ALVORADA no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços 
Compartilhados - CSC no Processo n° 01.01.017128.000134/2022-63 
SIGED, referente ao Pregão Eletrônico n° 669/22-CSC. CONSIDERANDO 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo. RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços Compartilhados - CSC. 
II - ADJUDICAR em favor das empresas: R S HENRIQUES COMERCIO 
E REPRESENTACOES (itens 02, 03, 04 e 07) com o valor global de R$ 
17.530,00, P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
EIRELI (item 05) com o valor global de R$ 21.000,00.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#104235#1#106196/>
Protocolo 104235
<#E.G.B#104236#1#106197>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 004/2022. DATA DA ASSINATURA: 
25/07/2022. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do 
valor devido pelo SPA ALVORADA, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de ABRIL de 2022, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 133, emitida em 03/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 339093. Fonte: 121. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 
63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
1686/2022-CEDCC/SES-AM, de 27/06/2022, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000118/2022-SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#104236#1#106197/>
Protocolo 104236
<#E.G.B#104238#1#106199>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 003/2022. DATA DA ASSINATURA: 
25/05/2022. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do 
valor devido pelo SPA ALVORADA, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de MARÇO de 2022, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 132, emitida em 02/04/2022. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 339093. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 
63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
1135/2022-CEDCC/SES-AM, de 03/05/2022, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000081/2022-SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#104238#1#106199/>
Protocolo 104238
<#E.G.B#104239#1#106200>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 002/2022. DATA DA ASSINATURA: 
11/05/2022. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do 
valor devido pelo SPA ALVORADA, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de FEVEREIRO de 2022, em caráter indenizatório 
da NFS-e n° 129, emitida em 04/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 339093. Fonte: 121. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 
63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
861/2022-CEDCC/SES-AM, de 30/03/2022, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000054/2022-SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#104239#1#106200/>
Protocolo 104239
Empresas Privadas
<#E.G.B#95362#1#97233>
BVLOG LOGÍSTICA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
Ambiental Única nº 322/19-02, que autoriza a realização dos serviços de 
terraplanagem em uma área de 1,357ha, de um total de 3,88ha, visando 
a construção de um galpão industrial que abrigará a infraestrutura para o 
transporte rodoviário de cargas em geral, localizada na Av. Puraquequara, 
s/nº, Lote 9D, Gleba D2E, Expansão do Distrito Industrial. Manaus-AM, para 
Terraplanagem, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#95362#1#97233/>
Protocolo 95362
<#E.G.B#104107#1#106072>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da TOMADA 
DE PREÇOS N° 021/2022 - CML/PM, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR A REFORMA DA UBS LOURENÇO BORGHI - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)”, que será realizada no 
dia 14/09/2022, às 08h30min (horário local).
Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão 
Municipal de Licitação - CML.
A Nova Mídia estará disponível aos interessados a partir do dia 29/08/2022 
na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, conforme Ofício Circular N° 
315/2022 - CMLPM, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no 
horário das 8 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou 
pelos telefones para informações: (92) 3215-6333 / 6376 ou e-mail cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#104107#1#106072/>
Protocolo 104107
<#E.G.B#104110#1#106075>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
da Nova Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CML/
PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA 
E ADEQUAÇÃO DA UBS BALBINA MESTRINHO - SECRETARIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO