DOEAM 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.815 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
26
ago/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#104041#1#106005>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivos: IVANETE RAMOS DE 
PAULA, Técnico de Nível Superior e ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA, 
Assessor - (Manaus/Tapauá/Manaus/AM - 23 e 24 de agosto de 2022) 
- Organização e planejamento dos eventos que tiveram a presença do 
Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, no referido 
município.
Referência Processos n.os 01.01.011101.007154/2022-87 e 01.01.01110
1.007155/2022-21-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 25 de agosto de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#104041#1#106005/>
Protocolo 104041
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#104075#1#106040>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - EIRELI - CNPJ: 
04.164.794/0001-80; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 
017127 (SPA ZONA SUL) para a Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como se nele estivesse 
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - 
Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701-FES; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33913929; Fonte: 0100; NE nº 02036 de 14/06/2022, no valor de R$ 579,20 
(quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde.; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos: 
n° 01.01.017101.008479/2022-63 e nº 01.01.017127.000031/2022-03. 
Manaus, 22 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104075#1#106040/>
Protocolo 104075
<#E.G.B#104058#1#106023>
PORTARIA N.º 476/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED N.º 
01.01.017103.001161/2022-31/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Patrícia 
Luzia Silva do Nascimento, Agente Administrativo, Matrícula 112.447-1C, 
a partir de 01/08/2022, lotada na Policlínica Centro. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 26 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104058#1#106023/>
Protocolo 104058
<#E.G.B#104092#1#106057>
PORTARIA Nº 570/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta nos 
requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 
017106.000185/2022-43; 017126.000153/2022-00; 017124.000199/2022-49; 
017131.000147/2022-83; 017126.000166/2022-89; 017126.000144/2022-19; 
017101.018142/2022-64; 017106.000186/2022-98; 017106.000187/2022-32; 
017101.019218/2022-79/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Ana Lúcia Petrola Feitosa Oliveira, Técnica de 
Enfermagem, 201.933-7A, 2009 a 2014, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital 
Chapot Prevost; 02-Analita Lobo Mota, Técnica de Patologia Clínica, 
142.457-2D, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, SPA Eliameme Mady; 
03-Camila Candida Malta Lemos, Assistente Social, 189.748-9A, 2016 a 
2021, 02/08/2022 a 30/10/2022, SPA e Policlínica José Lins; 04-Dyeiglas 
Valencia Ribeiro, Técnico de Enfermagem, 192.352-8A, 2016 a 2021, 
01/02/2023 a 01/05/2023 , SPA São Raimundo; 05-Elaine Cristina da 
Silva Marinho, Técnica de Patologia Clínica, 190.268-7A, 2016 a 2021, 
01/08/2022 a 29/10/2022, SPA Eliameme Mady; 06-Francisca Mirian 
Andrade Barros, Técnica de Radiologia Médica, 188.844-7A, 2015 a 2020, 
01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Eliameme Mady; 07- Ilmara Rebelo do 
Nascimento, Técnica de Enfermagem, 163.544-1C, 2015 a 2020, 01/11/2022 
a 29/01/2023, CAPS Dr. Silvério Tunds; 08-Luciana Melo Pinto, Técnica de 
Enfermagem, 203.195-7A, 2009 a 2014, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital 
Chapot Prevost; 09-Lucineide Olinto de Souza, Técnica de Enfermagem, 
202.244-3A, 2009 a 2014, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital Chapot 
Prevost; 10-Maria Auxiliadora Pereira da Silva, Agente Administrativo, 
106.184-4B, 2012 a 2017, 03/10/2022 a 31/12/2022, Cent.Saúde Deodato M. 
Leão. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 16 de 
agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104092#1#106057/>
Protocolo 104092
<#E.G.B#104127#1#106092>
PORTARIA Nº 541/2022-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, 
CONSIDERANDO o Parecer nº 1612/2022, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo nº 01.01.017101.01716
6/2022-04-SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor SANDRO ANDRE DA SILVA PINTO, servidor estatutário 
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de ENFERMEIRO, matrícula 
nº 203.494-8A, lotado Disposicionados e Cedidos, pelo período de 03 (três) 
meses, de 02.07.2022 a 02.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104127#1#106092/>
Protocolo 104127
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO