DOEAM 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de agosto de 2022 3
3.067.680,00 (três milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais), 
sem cobertura contratual, de acordo com parecer nº 1.677/2022-ASSJUR/
SEDUC, em 22 de julho de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; 
Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida 
em 01.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0004369 no valor de R$ 3.067.680,00 
(três milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016964/2022-27.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104014#3#105978/>
Protocolo 104014
<#E.G.B#104015#3#105979>
EXTRATO DAS LICENÇAS DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1484/2022- GPREV/
SEDUC/SIGED.
ALEXANDRE OLIVEIRA DA LUZ - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 161940-3A; Período: 08.03.2022 a 05.07.2022.
BELMARA DE MACEDO MARQUES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 232242-0A; Período: 29.04.2022 a 26.08.2022.
CLEIA PINTO COELHO PEREIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239712-9A; Período: 06.07.2022 a 02.11.2022.
GILBERTO HENRIQUE RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
145042-5B; Período: 24.02.2022 a 24.05.2022.
ODETE COSTA DE FREITAS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 185625-1A; Período: 23.05.2022 a 19.09.2022.
TATIANA COSTA ARAUJO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 
184587-0A; Período: 25.03.2022 a 22.07.2022.
VALDENICE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - Cargo: AUXILIAR DE 
SERVICOS GERAIS; Matrícula: 164141-7A; Período: 04.07.2022 a 
01.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 23 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104015#3#105979/>
Protocolo 104015
<#E.G.B#104017#3#105981>
EXTRATO DAS LICENÇAS DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1484/2022-GPREV/
SEDUC/SIGED.
ANDREA CASTRO DE LIMA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 232137-8A; Período: 01.06.2022 a 28.09.2022.
CHEYLA UAYTE BRITO CUNHA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 182570-4A; Período: DEFINITIVA.
JORGEANA PEREIRA MAGALHAES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNFII; 
Matrícula: 184058-4A; Período: 23.06.2022 a 20.10.2022.
JORGETE DE OLIVEIRA NUNES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 168308-0A; Período: DEFINITIVA.
LINCONL DA SILVA LUCENA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
184315-0A; Período: 23.03.2022 a 18.09.2022.
MARINETE DE ARAUJO MOREIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 227225-3A; Período: DEFINITIVA.
MINEIA VIEIRA SERRAO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 184445-8A; Período: 12.01.2022 a 11.05.2022.
PERPETUA AFRAS DE QUEIROZ - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 179070-6A; Período: 30.06.2022 a 26.12.2022.
ROSANA DE ALMEIDA LESSA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219499-6A; Período: 24.03.2022 a 21.06.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 23 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104017#3#105981/>
Protocolo 104017
<#E.G.B#104018#3#105982>
PORTARIA GSE 640, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023335/2022-53/SEDUC/SIGED
MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA PEREIRA, cargo COZINHEIRO, 
matrícula nº 127418-0A, município de Manaus/AM, referente ao período 
laborado de: 01/01/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104018#3#105982/>
Protocolo 104018
<#E.G.B#104021#3#105985>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 406/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Carlos Daniel Lopes Pinto/Engenheiro. Nome/Cargo: 
2. Narly Góes Gurgel do Amaral/Professora. Destino/Período: Mao/
Santa Isabel do Rio Negro/Mao/24 a 27 de agosto de 2022. Objetivo: 
Realizar vistoria e acompanhamento da Prestação de Contas do Convênio 
91/2021. Nome/Cargo: 1. Jessiel Santos dos Santos/Assessor de 
Gest. de Esc. Indíg. Nome/Cargo: 2. José Mario dos Santos Ferreira/
Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Destino/Período: Mao/São Gabriel 
da Cachoeira/Mao/24 de agosto a 06 de setembro de 2022. Objetivo: 
Realizar atividade de assessoramento Técnico Pedagógico nas Escolas 
Indígenas. Nome/Cargo: 1. Norinete Garcia Rego/Professora. Nome/
Cargo: 2. Darlem Lúcia de Oliveira Costa/Professora. Destino/
Período: Mao/Itacoatiara/Mao/29 de agosto a 02 de setembro de 
2022. Objetivo: Apurar supostos descumprimentos do dever funcional 
de servidor efetivo desta Secretaria nas Escolas. Nome/Cargo:Vitor 
Bacuri Torres/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Urucará/Mao/29 de 
agosto a 02 de setembro de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica para 
identificação de problemas: elétricos de alta/baixa tensão nas Escolas.
Nome/Cargo:1.Lucian 
Campos 
dos 
Santos/Assistente 
Técniico. 
Nome/Cargo:2. Rodrigo da Silva Barbosa/Assessor. Destino/Período: 
Mao/Urucará/Mao/29 de agosto a 02 de setembro de 2022. Objetivo: 
Realizar visita técnica de fiscalização das demandas de infraestrutura 
nas Escolas. Nome/Cargo: Sanje de Oliveira Vasconcelos/Assessora. 
Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/12 a 21 de setembro de 2022. 
Objetivo: Realizar análise de processos de Aposentadoria, Certidão de 
Tempo de Serviço dos servidores nas Escolas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104021#3#105985/>
Protocolo 104021
<#E.G.B#104025#3#105989>
PORTARIA GS Nº 991, de 24 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025062/2022-81 e 
do Memo. nº 398/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Dom 
Gino Malvestio, (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Parintins/AM, 
o(a) servidor(a) MARJORIE MARTINS SIMAS, Merendeiro PNF.MNF-II, 
matrícula nº 193762-6A, a contar de 17/08/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) GEISEANE FERNANDES 
DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 165891-3A, a partir de 
17/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104025#3#105989/>
Protocolo 104025
<#E.G.B#104026#3#105990>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO