DOEAM 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de agosto de 2022
6
Maria Gelice A.de Souza
113.078-1F
04 a 18.07.2022
2020
Pamella Cardoso da Silva
257.199-4A
18.7 a 16.8.2022
2021
Rafaela F. da Costa
230.618-2B
08.05 a 06.06.2022
2021
Rucean Vieira da Silva
237.125-1B
15.08 a 13.09.2022
2021
Santana R. Duarte
107.961-1D
04 a 23.07.2022
2020
Silvio da S. Pinto Júnior
129.206-4C
15.08 a 13.09.2022
2020
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
DIA
Mary Anne G. Parente
128.318-9J
01.08 a 29.10.2022
90
Vivian S. C .Barbosa
153.927-2C
04 a 10.07.2022
7
LICENÇA MATERNIDADE
Debora da S. Marques
213.250-8B
20.05 a 15.11.2022
180
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#104119#6#106084/>
Protocolo 104119
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#104046#6#106011>
PORTARIA N.º 0158/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL
A CONTAR
01
CARLOS HENRIQUE 
EVERTON 
MACHADO
SUBGERENTE 
DO CAMPUS 
DE ENSINO
AD-3
13
05/08/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 8 de agosto de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#104046#6#106011/>
Protocolo 104046
<#E.G.B#104047#6#106012>
PORTARIA N.º 0150/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
RAYLENO NEVES 
PEREIRA
ASSESSOR I
AD-1 15
12/07/2022
02
ANA LÚCIA DO 
NASCIMENTO 
FERREIRA
GERENTE DO 
CAMPUS DE 
ENSINO
AD-2 14
18/07/2022
03
RAFAEL NORMANDO 
MIRANDA
ASSESSOR III
AD-3 13
12/07/2022
04
LUIS AGUIAR 
ANDRADE
ASSESSOR III
AD-3 11
12/07/2022
05
THIAGO DOS 
SANTOS CARMO
SUBGERENTE
AD-3 11
12/07/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 27 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#104047#6#106012/>
Protocolo 104047
<#E.G.B#104048#6#106013>
PORTARIA Nº 0162/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.027164/2022-55 
(SIGED);
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 01.01.022101.025478/2021-32 
(SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2022, em 
caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos 
temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao 
Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a 
estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora 
abaixo:
N.
Nome
Função
A contar de
1. 
JESSICA FREITAS PORTELA
AUXILIAR 
0ADMINISTRATIVO
11/08/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 15 de agosto de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#104048#6#106013/>
Protocolo 104048
<#E.G.B#104091#6#106056>
PORTARIA Nº 073/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, constante no MEMO Nº 
203/2022-GAB/IESP/SSP-AM; CONSIDERANDO a solicitação do Centro 
de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, quanto à continuidade 
do objeto do Plano de Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de 
Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no valor total de R$ 134.508,00, para realização do 
Curso de Formação de Servidores da Segurança Pública - CHOA, de acordo 
com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 052/2022-SSP.
Função
Sub 
função
Programa
Ação 
Localizador
Natureza 
de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor (R$)
06
128
3264
2121.0001
339036
03600000 112.090,00
06
128
3264
2121.0001
339047
03600000
22.418,00
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 25 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#104091#6#106056/>
Protocolo 104091
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO