DOEAM 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de agosto de 2022 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104100#7#106065>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00193/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000055/2022-90 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 17.528.325,82 (dezessete milhões, 
quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois 
centavos), destinados à emissão de Nota de Autorização de Despesa-NAD 
para a execução das seguintes obras:
- Recuperação e pavimentação do sistema viário e ramais na sede do 
município de Parintins/AM;
- Recuperação da ponte metálica de acesso ao aeroporto e recuperação de 
erosão no Igarapé do Piriquito no município de Itamarati/AM;
- Construção e instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de 
Água nas comunidades rurais de São José do Amarati, Santa Rosa de Lima 
e São Pedro de Iracema, localizados no município de Itacoatiara/AM;
- Construção e instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de 
Água nas comunidades rurais de Monte Sinai e São José do Rio Urubu, 
localizado no município de Itacoatiara/AM.
Destaque n.º 00063, 00064, 00065 e 00066/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0007
449051
02717045 13.032.421,52
15
451
3300
1565 0010
449051
02717045 727.163,71
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 2.349.201,41
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 1.419.539,18
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 26 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104100#7#106065/>
Protocolo 104100
<#E.G.B#104101#7#106066>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00194/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000054/2022-45 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 1.173.781,22 (um milhão, cento e 
setenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), 
destinados a formalização de Contrato em favor da empresa Construtora 
ETAM LTDA, tendo como objeto à Construção de 50 pontes em concreto 
armado para integração do sistema viário e melhoria da mobilidade no 
município de Manaus/AM.
Destaque n.º 00062/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 1.173.781,22
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 26 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104101#7#106066/>
Protocolo 104101
<#E.G.B#104102#7#106067>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01036/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.01.025101.004684/2022-88 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 160.997,00 
(cento e sessenta mil, novecentos e noventa e sete reais), destinados 
ao empenho do 2º Termo Aditivo destinados ao Auxílio Alimentação aos 
empregados da empresa, tendo como fornecedor a empresa Sodexo Pass 
do Brasil Serviços e Comércio S/A.
Destaque n.º 00081/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
331
0001
2004 0001
339046
160
160.997,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 26 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104102#7#106067/>
Protocolo 104102
<#E.G.B#104108#7#106073>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01037/2022.
LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 840/2022 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 09/08/2022. Objetivo: Visita técnica 
de Levantamento para elaboração de Projeto Básico no Ramal Ponte 
Preta. PCDP 841/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08/08/2022. 
Objetivo: Visita técnica de acompanhamento para mapeamento da 
obra na AM 010. PCDP 842/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
16/08/2022. Objetivo: Visita técnica de Levantamento de serviços e 
dados para elaboração de Projeto Básico nos Ramais, Laguinho e Serra 
Baixa. PCDP 843/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/08/2022. 
Objetivo: Visita técnica de acompanhamento e mapeamento da obra do 
Sistema Viário. PCDP 844/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
12/08/2022. Objetivo: Visita técnica com os estagiários nos Ramais, Nova 
Esperança, Paru e Anjo Gabriel; PCDP 845/2022 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 15/08/2022. Objetivo: Visita técnica de acompanhamento 
da obra e orientação dos estagiários para mapeamento na AM 
010. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 806/2022 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 14 à 15/09/2022. Objetivo: Fiscalizar o 
CV.011/2021-SEINFRA; CV.012/2021-SEINFRA; CV.015/2021-SEINFRA; 
CV.015/2022-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA 
DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 814/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 22 à 24/08/2022 e HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor 
IV. PCDP 819/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 22 à 24/08/2022. 
Objetivo: Vistoriar/identificar/notificar as ocupações irregulares da faixa 
de domínio na rodovia AM-010. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - 
Assessor Técnico. PCDP 820/2022 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/
AM. Período: 13 à 17/09/2022. Objetivo: Proceder com visita técnica do 
CT.032/2022-SEINFRA e CT. 046/2021-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO