DOEAM 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de agosto de 2022
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GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 821/2022 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 14 à 16/09/2022. Objetivo: Fiscalizar os 
CT.33/2021-SEINFRA; CT.35/2021-SEINFRA. PCDP 822/2022 - Destino: 
Rio Preto da Eva /AM. Período: 08 à 09/09/2022. Objetivo: Fiscalizar 
o CT.32/2021-SEINFRA; CT.33/2021-SEINFRA. MARCO ANTONIO 
MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 829/2022 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 13 à 16/09/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CT.066/2022-SEINFRA, CT.067/2022-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO 
GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 833/2022 - Destino: Coari/
AM. Período: 13 à 16/09/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica do 
CT.034/2019-SEINFRA. LESSIANE DE SOUSA SOARES - Assistente 
Operacional. PCDP 838/2022 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. 
Período: 13 à 17/09/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CV.0016/2022-SEINFRA. Manaus, 26 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104108#8#106073/>
Protocolo 104108
<#E.G.B#104122#8#106087>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00195/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000056/2022-34 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 4.986.089,96 (quatro milhões, 
novecentos e oitenta e seis mil, oitenta e nove reais e noventa e seis 
centavos), destinados a formalização de Contrato em favor da empresa 
Compasso Construções, terraplanagem e Pavimentação Ltda, destinados 
a Recuperação e Ampliação do ramal do barro alto, KM-11 da estrada AM - 
354, localizado no município de Manaquiri/AM.
Destaque n.º 00067/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 4.986.089,96
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 26 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104122#8#106087/>
Protocolo 104122
<#E.G.B#104112#8#106077>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 26/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os 
prazos de vigência e execução do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/08/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.004770.2022-90-SEINFRA. Manaus, 26 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104112#8#106077/>
Protocolo 104112
<#E.G.B#104115#8#106080>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS 
LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato 
nº 041/2020-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 
28/08/2022 de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.004771.2022-35-SEINFRA. 
Manaus, 26 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104115#8#106080/>
Protocolo 104115
<#E.G.B#104116#8#106081>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 29/10/2022, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004
732/2022-38-SEINFRA. Manaus, 24 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104116#8#106081/>
Protocolo 104116
<#E.G.B#104117#8#106082>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a empresa EVOLUTION TERRAPLENAGEM 
E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência 
e execução do Contrato nº 006/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 28/08/2022, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004828/20
22-04-SEINFRA. Manaus, 26 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104117#8#106082/>
Protocolo 104117
Secretaria de Estado das Cidades 
e Territórios -  SECT
<#E.G.B#104096#8#106061>
PORTARIA Nº 78/2022 -GS/SECT ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 
de dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de 
agosto de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 
2022, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - 
Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.861,53 (DEZESSEIS 
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 
2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 
26 de Agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#104096#8#106061/>
Protocolo 104096
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
21.122.0001.2001
A
3
121 3391 0001
5.131,53 3390 0001
5.131,53
Administração da
Unidade
A
3
121 3391 0001
11.730,00 3390 0001
11.730,00
16.861,53
16.861,53
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO