DOEAM 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de agosto de 2022 15
228.918-0 A; RONELD DA SILVEIRA BARDALES, MATRÍCULA: 204.893-0 
A, com efeitos financeiros a contar de 27 de junho de 2022. Ao servidor: 
JOAO BOSCO COOPER, MATRÍCULA: 169.893-1 A, com efeitos 
financeiros a contar de 29 de junho de 2022. Aos servidores: TARCISO 
FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR, MATRÍCULA: 169.879-6 A; 
FRANCISCO 
SILVA 
VASCONCELOS, 
MATRÍCULA: 
200.199-3 
A; 
ALESSANDRA CAVALCANTE VIEGAS, MATRÍCULA: 169.656-4 A, com 
efeitos financeiros a contar de 30 de junho de 2022. Ao servidor: 
PATRICIA SILVA MELO, MATRÍCULA: 204.919-8 A, com efeitos 
financeiros a contar de 01 de julho de 2022. Aos servidores: JEFFERSON 
WILLIAM SEMEN MARTINS, MATRÍCULA: 222.378-3 A; PAULO SERGIO 
PACHECO RODRIGUES, MATRÍCULA: 149.993-9 A; STANLEY MIRANDA 
LOPES, MATRÍCULA: 257.731-3 A; RICHARDSON PESSOA DA SILVA, 
MATRÍCULA: 204.826-4 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de 
julho de 2022. Ao servidor: RAIMUNDO ROSIVALDO SALES NASCIMENTO, 
MATRÍCULA: 170.022-7 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de 
julho de 2022. Aos servidores: KEILA AZEVEDO RIBEIRO, MATRÍCULA: 
217.819-2 A; FRANCISCO EVANEY ALVES DA SILVA, MATRÍCULA: 
228.511-8 A, com efeitos financeiros a contar de 07 de julho de 2022. Ao 
servidor: ELEN BELCHIOR RIBEIRO, MATRÍCULA: 155.290-2 A, com 
efeitos financeiros a contar de 11 de julho de 2022. Ao servidor: RONAN 
NORONHA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 186.600-1 A, com efeitos 
financeiros a contar de 17 de julho de 2022. Ao servidor: ACCIOLY DE 
SOUZA GONCALVES, MATRÍCULA: 161.599-8 B, com efeitos financeiros 
a contar de 19 de julho de 2022. Aos servidores: CLEIDE LANA CARNEIRO 
DE MORAES, MATRÍCULA: 186.383-5 A; ALYSSON FREITAS PEREIRA 
DE ARAUJO, MATRÍCULA: 159.953-4 A, com efeitos financeiros a contar 
de 02 de agosto de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104079#15#106044/>
Protocolo 104079
<#E.G.B#104098#15#106063>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 002/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.002956/2021-16/PMAM, 
referente 
à 
a 
execução 
de 
SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, 
especificamente desinsetização, desratização, repelência a pombo, com 
fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, pelo período 
de 12 (doze) meses, nas edificações do Comando Geral e Complexo da 
DAL da PMAM, Realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico (PE n° 
1492/21), o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
CONSIDERANDO constar nos autos que a motivação para a revogação 
deu-se em virtude de interesse público e fato superveniente ao procedimento 
licitatório, em conformidade com o que estabelece o Art. 49 da Lei 8.666/93;
RESOLVE:
I. REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 1492/21, nos termos do art. 49, da Lei 
nº 8.666/93;
II. NOTIFICAR empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA (CNPJ 
34.375.080/0001-81) sobre a revogação;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 26 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104098#15#106063/>
Protocolo 104098
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#104085#15#106050>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 087/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: NAP-8815, NOK-5833, QZH-8J73, PHI-7455, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 26 de agosto de2022
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas
<#E.G.B#104085#15#106050/>
Protocolo 104085
<#E.G.B#104086#15#106051>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 Nº 086/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHV-6G88, QZN-1F27, 
NOS-9816, OAM-3025, PHJ-5529, PHA-1E93, OAD-0131, OAE-9926, 
PHV-7E71, PHJ-9775, QXN-6H55, JXG-7182, PHV-3A35, QZK-1E65, 
NOT-4C37, PHR-5I31, JXD-1431, PHN-8156, PHD-7692, PHY-8J95, 
QZY-4H37, PHT-9A86, JXK-8455, PHW-6510, QZG-1A83, PHQ-4I91, 
PHS-6A62, QZP-8I15, JXH-4448, JXS-1186, PHM-4216, QZP-2I18, 
JXW-5016, NPA-6642, NOW-7990, OXM-9790, PHK-4005, PHX-1C32, 
NOM-7066, PHI-7A85, PHZ-5F26, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação, no prazo de quinze dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 26 de agosto 
de 2022.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas
<#E.G.B#104086#15#106051/>
Protocolo 104086
<#E.G.B#104087#15#106052>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 086/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa: PHC-8D23, OAE-0589, JXU-1810, 
NOV-9C77, QZZ-9G06, PHM-7787, OAB-1D50, NOZ-4822, NOX-3910, 
OAO-1924, JWU-3909, JWR-4979, OAL-3734, OAN-9453, OAE-1226, 
PHJ-9I71, OAN-6689, JXV-2748, NOZ-5376, OAK-0750, QZF-6H38, 
QZR-5E06, PHC-8905, QZQ-5H18, OAA-2939, JXO-9803, OAL-9868, 
OAE-1636, JXX-5561, NOR-7393, OAA-9759, JWR-9971, PHG-9269, 
PHN-8E45, PHD-9J70, QZC-5B51, PHD-9800, JXJ-9829, NOV-0810, 
JWP-1292, PHN-7818, JWS-1571, NOQ-7258, JXK-2385, QZK-3D86, 
QZL-6E38, PHV-6D36, NOL-4405, JXO-4827, PHI-6C13, QZB-7C26, 
QZX-0J57, NOW-0259, QZP-2D46, NOI-9659, JWR-6547, QZT-8D37, 
NOJ-4688, PHD-9344, NOK-7355, QZJ-0F47, NON-3196, PHC-8939, 
ANQ-9H70, PHT-0E22, PHJ-0241, PHA-7530, JSU-6421, OAJ-8913, 
MNN-0433, PHN-0599, PHL-9172, JXO-6I41, JWG-9486, OAG-9J60, 
PHH-9058, QZT-3A16, OXM-1937, JWU-8027, PHM-0599, QZN-6G78, 
JXP-1851, PHM-9B18, PHX-2I11, NOP-2595, PHA-6669, PHT-9068, 
QZG-7B48, JXN-0227, PHN-1226, PHN-2114, QZS-3B56, PHT-6088, 
JWT-1231, JXN-8I81, NOT-2442, PHP-9620, PHN-3690, NOZ-4811, 
JWX-7181, OAG-0J38, PHZ-5B01, NOP-3397, PHR-2I95, PHN-7D19, 
PHC-2974, OAJ-1329, NPA-5848, PHU-6E67, OAD-1845, NOT-3297, 
JXQ-0441, PHO-5J28, PHS-2E56, OAI-5474, JXP-7685, PHY-8848, 
JXH-9592, PHN-2069, QZH-2I26, OAA-6668, PHC-3581, NOP-4G17, 
PHC-8E39, NOU-6H94, PHD-0J97, JXG-6374, JWZ-4175, PHY-2J66, 
NOZ-4544, QZU-8E56, ANA-0556, JWY-4422, PHH-8114, PHG-4033, 
NOI-1F16, NOY-1767, JXP-7776, OAC-4439, PHR-0998, JXQ-2616, 
OAN-7H61, JWQ-5C19, PHB-3420, OAN-4831, OAO-5455, JXY-3527, 
PHT-1C16, PHV-1D83, PHU-8B33, OAC-9A32, PHV-2J64, NOT-0899, 
QZI-7C26, OAF-9481, JWX-6264, NOK-3920, OAO-8522, NOI-5064, 
JWZ-2952, JXG-9073, QZH-3A38, NOY-3098, OAE-5422, OAE-9492, 
QZA-5H35, GTI-2884, OAI-7512, OAA-1138, DUA-9120, QDQ-6F11, 
QZH-0G76, PHH-6573, PHO-4E89, PHJ-4413, PHD-0130, PHK-4301, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO