DOEAM 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.815 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
26
ago/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#104052#1#106017>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 068/2021. DATA DE ASSINATURA: 
30/11/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia Torácica Ltda. 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude da prestação de serviços especializada de broncoscopia 
(cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura contratual no mês de 
Setembro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 855 de 07/10/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 76.600,00 (Setenta e Seis Mil e Seiscentos Reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000839/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 01947/2021- CEDCC/
SES-AM de 12/11/2021.
Manaus, 23 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#104052#1#106017/>
Protocolo 104052
<#E.G.B#104053#1#106018>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 069/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 30/11/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório 
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Esterilização de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura 
contratual, no mês de Setembro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº636 
de 14/10/2021. VALOR GLOBAL R$ 631.225,71 (Seiscentos e Trinta e Um 
Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000830/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 1909/2021- CEDCC/
SES-AM em 10 de Novembro de 2021.
Manaus, 23 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#104053#1#106018/>
Protocolo 104053
<#E.G.B#104054#1#106019>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 70/2021. DATA DE ASSINATURA: 
30/11/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção Eireli. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura contratual, no 
mês de Agosto de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 299 de 30/09/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.887,56 (Trinta Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete 
Reais e Cinquenta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.122.0001.2240.0001; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000829/2021-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 2020/2021 - CEDCC/SES-AM DE 23/11/2021.
Manaus, 23 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#104054#1#106019/>
Protocolo 104054
<#E.G.B#104055#1#106020>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 071/2021. DATA DE ASSINATURA: 
30/11/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia Torácica Ltda. 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude da prestação de serviços especializada de broncoscopia 
(cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura contratual no mês de 
Outubro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº910 de 10/11/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000897/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 02024/2021- CEDCC/
SES-AM de 24/11/2021.
Manaus, 23 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#104055#1#106020/>
Protocolo 104055
<#E.G.B#104114#1#106079>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 17/2022. DATA DE ASSINATURA: 
15/08/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Março 
de 2022, decorrente Nota Fiscal nº 703 de 11/05/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 304.688,90, (Trezentos e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e 
Noventa Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000408/2022-83- HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1533/2022 - CEDCC/SES-AM de 08 de Junho de 2022.
Manaus, 26 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#104114#1#106079/>
Protocolo 104114
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#104129#1#106094>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa M L NASCIMENTO; pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.360.950/0001-15. OBJETO: 
Contratação, por meio de despensa, de Pessoa Jurídica especializada na 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO, para atender as necessidades do Hospital e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO