DOEAM 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 26 de agosto de 2022 3
e sessenta e seis centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000201/
2022-08-SIGED; Parecer nº 1841/2022 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#104093#3#106058/>
Protocolo 104093
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#104062#3#106027>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2019; 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
SAÚDE 
através 
da 
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO e LIMPAMAIS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 06.056.855/0001-10; O presente Termo Aditivo 
tem por objeto, prorrogar a vigência do contrato primitivo, por 12 meses; 
OBJETO: Serviço de higienização, conservação, limpeza e manuseio do 
lixo e jardinagem; VIGÊNCIA: 27/08/2022 a 26/08/2023; VALOR GLOBAL: 
R$ 1.448.712,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos 
e dose reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; 
NE: 2022/000100; Fonte: 231. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 
017121.000223/2022-MASM. Manaus, 19 de agosto de 2022.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#104062#3#106027/>
Protocolo 104062
<#E.G.B#104063#3#106028>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0030/2022. DATA DE ASSINATURA: 
25/08/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de 
nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio 
de 2022, DANFE Nº 14709 de 02/06/2022, no valor de R$ 1.942,81 (mil 
novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE00096, Programa de 
Trabalho N° 1030233052245001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01210000; Processo Administrativo: 017121.000206/2022-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 1777/2022 - CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#104063#3#106028/>
Protocolo 104063
<#E.G.B#104065#3#106030>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0029/2022. DATA DE ASSINATURA: 
25/08/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de 
nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 
2022, DANFE Nº 14408 de 10/05/2022, no valor de R$ 13.669,07 (treze 
mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE00095, Programa de 
Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01210000; Processo Administrativo: 017121.00163/2022-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 2103/2022 - CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#104065#3#106030/>
Protocolo 104065
Empresas Privadas
<#E.G.B#101455#3#103394>
MANAUS AMBIENTAL S/A - ‘’ETE SMILE CONDOMÍNIO FLORES, torna 
público que recebeu do IPAAM, a OUTORGA DE USO RECURSO HÍDRICO 
N.º 171/2022, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 
São Judas Tadeu,290, Flores, nas coordenadas geográficas 2º02’02’45,24’’S 
e 60º0’55,56’’ O, Manaus-AM, com validade de 5 anos.
<#E.G.B#101455#3#103394/>
Protocolo 101455
<#E.G.B#103832#3#105791>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SE 
BALBINA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 
120/2022, que autoriza a realocação da subestação de Balbina 230 kV (SE 
Balbina 230 kV), localizada na Vila de Balbina, Presidente Figueiredo-AM, 
para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#103832#3#105791/>
Protocolo 103832
<#E.G.B#103833#3#105792>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SE 
BALBINA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
Nº 252/2022, que autoriza a operação da subestação de manobra Balbina 
230 kV (SE Balbina 230 kV), localizada na Vila de Balbina, Presidente 
Figueiredo-AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 01 
Ano.
<#E.G.B#103833#3#105792/>
Protocolo 103833
<#E.G.B#103934#3#105897>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 041/2022 PORTARIA N° 042/2022 - MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições. 
CONSIDERANDO atender ao Projeto Envelhecimento Saudável no 
Amazonas: Ações de Interiorização na Promoção de Saúde, Cuidado e 
Atenção ao Idoso; CONSIDERANDO o parecer n°. 077/2022, emanado 
pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo 
administrativo n°. 102/2022 - MURAKI; RESOLVE, INDENIZAR a empresa 
SÃO PEDRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E TRICICLOS 
EIRELI, registrada no CNPJ sob o n°30.909.735/0001-01, pelo valor global 
de R$ 65.753,73 (sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais 
e setenta e três centavos) de acordo com as disposições acima citadas. 
Manaus/AM, 24 de agosto de 2022. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 
JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#103934#3#105897/>
Protocolo 103934
<#E.G.B#103992#3#105955>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS NOVAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o prosseguimento para 
Abertura das Novas Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA 
Nº 009/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE GALERIA PRÉ-MOLDADA NA AV. AUTAZ 
MIRIM PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO 
IGARAPÉ DO MINDÚ, LOCALIZADO NO PARQUE LINEAR DO MINDÚ 
- MANAUS-AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
(SEMINF).
Data e Horário: 29/08/2022 às 08h30min.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 
horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos telefones para 
informações: (92) 3215-6333 / 6376 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#103992#3#105955/>
Protocolo 103992
<#E.G.B#104010#3#105973>
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009
CLEMERSON RODRIGUES., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO 
IPAAM, A OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.° 173/2022, QUE 
AUTORIZA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL, PARA SERVIÇOS DE 
HIGIENIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E RECREAÇÃO., LOCALIZADO 
NO FLUTUANTE ZHEUS. IGARAPÉ TARUMÄ-AÇÚ, BAIRRO TARUMÃ, 
NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 03°01’45.21”S E 60°06’268,17”W. 
MANAUS-AM M, COM VALIDADE DE 05 ANOS.
<#E.G.B#104010#3#105973/>
Protocolo 104010
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO