DOEAM 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de agosto de 2022
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Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.000239/2022, os 
quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 09 (meses), a 
contar de 25/08/2022 à 24/04/2023; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 17.091,00 
(dezessete mil e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17117; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso 0121; Natureza Despesa: 33903308; NE: 0000111/2022, no 
Valor de R$5.697,00(cinco mil seiscentos e noventa e sete reais) DATA 
EMISSÃO: 19/08/2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#104129#2#106094/>
Protocolo 104129
<#E.G.B#104128#2#106093>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 80/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 80/2022; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e  SERVIMAX 
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ: 29.984.201/0001-52.  
OBJETO: Liquidação do valor devido pelos Serviços de Agentes de 
Portaria, sem cobertura contratual, prestados no período de JUNHO/2022 
no VALOR GLOBAL: R$ 80.004,51 (Oitenta Mil Quatro Reais e Cinquenta 
e Um Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 427 emitida em 04/07/2022; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC 
ZL; Programa de Trabalho: 10302330522500011; Natureza de Despesa: 
339093; Fonte: 100; Processo Administrativo nº 017117.000187/2022-96; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 
e Parecer Jurídico nº 2405/2022-CEDCC/SES-AM de 25 de agosto de 
2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#104128#2#106093/>
Protocolo 104128
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#104049#2#106014>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 126/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e RARSS 
RESTAURANTE EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, no 
período de 01/04/2022 a 30/04/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 950, emitida em 02/05/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 42.729,70 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000427. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 352/2022-46-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#104049#2#106014/>
Protocolo 104049
<#E.G.B#104050#2#106015>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 127/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e RARSS 
RESTAURANTE EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, no 
período de 01/05/2022 a 31/05/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 972, emitida em 02/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
49.742,80 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000434. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 460/2022-19-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#104050#2#106015/>
Protocolo 104050
<#E.G.B#104051#2#106016>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 128/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e RARSS 
RESTAURANTE EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, no 
período de 01/06/2022 a 30/06/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 989, emitida em 05/07/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 39.290,45 (trinta e nove mil, duzentos e noventa reais e quarenta e cinco 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000435. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 555/2022-32-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#104051#2#106016/>
Protocolo 104051
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#104032#2#105996>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 075/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 24/08/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de junho de 2022, NFS-e Nº 677 de 13/07/2022, no valor 
de R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e 
setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01210000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RI000047; Nota de Empenho: 2022NE0000179, Processo 
Siged: 017120.000295/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 2010/2022- 
CEDCC/SES-AM de 25/07/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#104032#2#105996/>
Protocolo 104032
<#E.G.B#104034#2#105998>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 075/2022. DATA DE ASSINATURA: 
24/08/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de junho de 2022, NFS-e 205 de 15/07/2022, no valor 
de R$ 140.619,34 (cento e quarenta mil, seiscentos e dezenove reais e 
trinta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 
2022NE0000180, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000, 2022RI000049, 
Processo Siged: 017120.000300/2022 - MCNDND, Parecer Jurídico nº 
2029/2022 - CEDCC/SES-AM 26/07/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#104034#2#105998/>
Protocolo 104034
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#104093#2#106058>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2022. DATA DE ASSINATURA: 
16/08/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente ao 
mês de março de 2022, NFS-e 179 de 14/04/2022, no valor R$ 142.167,66 
(cento e quarenta e dois mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta 
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2022NE00072 emitida em 16/08/2022 no valor de R$ 
142.167,66 (cento e quarenta e dois mil e cento e sessenta e sete reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO