DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC ...................................................................................................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 17
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ...............................‘19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
– ADAF .......................................................................................................... 20
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 20
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas
– FCECON .................................................................................................... 21
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
– FHEMOAM ................................................................................................. 22
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 22
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
– FAPEAM ..................................................................................................... 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV........................................................................................... 25
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
- AADESAM ................................................................................................... 27
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO