DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados
0001A 285 3390
159.000,00
01 126 0056 2056
TOTAL
159.000,00
159.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001E 100 3390
121.471,43
03 272 0002 0001
TOTAL
121.471,43
121.471,43
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social
0001A 118 3350
2.494.023,39
14 422 3235 2241
TOTAL
2.494.023,39
2.494.023,39
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001A 261 3190
63.612,00
09 272 0002 2490
2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário
0001A 262 3190
100.000,00
09 272 0002 2491
TOTAL
163.612,00
163.612,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
885.000,00
04 122 3229 1507
TOTAL
885.000,00
885.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
5.056,49
10 122 0001 2001
0001A 431 3390
300.161,60
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
1.600,63
10 302 3305 2240
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
430.513,02
10 302 3305 2251
0011A 121 3390
12.452,17
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
1.321,06
10 302 3305 2461
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
35.182,60
10 302 3305 2557
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
39.118,80
10 302 3305 2782
0001A 121 3390
1.044,17
TOTAL
826.450,54
826.450,54
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 401 3390
415.179,24
20 126 3229 1062
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
145 3390
885.000,00
04 122 3229 1507
TOTAL
885.000,00
885.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
5.056,49
10 122 0001 2001
0001A 431 3390
300.161,60
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
1.600,63
10 302 3305 2240
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
430.513,02
10 302 3305 2251
0011A 121 3390
12.452,17
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
1.321,06
10 302 3305 2461
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
35.182,60
10 302 3305 2557
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
39.118,80
10 302 3305 2782
0001A 121 3390
1.044,17
TOTAL
826.450,54
826.450,54
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
401 3390
415.179,24
20 126 3229 1062
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1490 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária
0001P
160 3390
9.370,00
20 609 3277 1490
0001P
170 4490
27.069,09
0001P
170 4490
38.872,42
2524 Prevenção, Vigilância e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Vegetal
0001A 160 3390
21.000,00
20 609 3277 2524
0001A 160 3390
36.864,00
0001A 160 3390
47.162,00
0001A 201 3390
160.000,00
2661 Vigilância, Prevenção e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Animal
0001A 160 3390
22.570,00
20 609 3277 2661
0001A 160 3390
29.379,88
2778 Inspeção e Certificação de Agroindústrias e Estabelecimentos de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
0001A 160 3390
1.000,00
20 609 3277 2778
0001A 160 3390
4.036,00
0001A 160 3390
9.000,00
0001A 160 3390
21.000,00
0001A 160 3390
38.109,00
0001A 201 3390
53.494,50
2779 Monitoramento e Controle do Comércio e Uso de Agrotóxicos
0001A 160 3390
1.000,00
20 609 3277 2779
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
4.155,00
0001A 160 3390
7.000,00
0001A 160 3390
15.418,00
2780 Capacitação de Servidores e Educação Sanitária Agropecuária para Produtores Rurais e demais Públicos
0001A 160 3390
10.000,00
20 609 3277 2780
0001A 160 3390
21.630,10
0001A 160 3390
28.050,02
TOTAL
956.417,74
65.941,51
1.022.359,25
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2190 Prevenção e Preparação para Desastres
0001A 160 3390
100.000,00
06 182 3264 2190
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 4490
5.980,30
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 3390
256,20
06 126 3264 2532
0001A 201 3390
556.861,29
0001A 201 4490
36.902,21
TOTAL
557.117,49
42.882,51
600.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
80.163,00
14 122 0001 2001
TOTAL
80.163,00
80.163,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0007P
475 4490
1.674.200,03
26 782 3300 1207
0011P
475 4490
4.610.649,25
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P
271 4490
923.904,51
26 782 3300 1280
0011P
271 4490
1.206.802,17
TOTAL
8.415.555,96
8.415.555,96
                TOTAL POR SECRETARIA
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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