DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 4490
5.980,30
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 3390
256,20
06 126 3264 2532
0001A 201 3390
556.861,29
0001A 201 4490
36.902,21
TOTAL
557.117,49
42.882,51
600.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
80.163,00
14 122 0001 2001
TOTAL
80.163,00
80.163,00
TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0007P
475 4490
1.674.200,03
26 782 3300 1207
0011P
475 4490
4.610.649,25
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P
271 4490
923.904,51
26 782 3300 1280
0011P
271 4490
1.206.802,17
TOTAL
8.415.555,96
8.415.555,96
TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
27,00
12 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,05
0001A 100 3390
90.587,42
0001A 100 3390
366.493,26
0001A 100 3390
573.842,72
0001A 100 4490
49.773,20
0001A 121 3390
498,77
0001A 121 3390
7.897,76
0001A 121 3390
22.005,30
0001A 121 3390
67.139,18
0001A 121 3390
82.936,08
0001A 121 3390
249.793,75
0001A 121 3391
2.916,67
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
100 3390
1.000,00
12 122 3229 1507
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P
100 4490
20.838,00
12 361 3283 1323
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena
0001A 100 4490
1.000,00
12 423 3283 2276
2478 Manutenção das Unidades Administrativas Descentralizadas e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
218.247,00
12 122 3283 2478
0001A 121 3390
53.617,00
0003A 100 4490
1.021.519,74
0011A 100 3390
218.247,00
0011A 121 3390
3.972,00
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
45.536,06
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
291.548,82
0001A 100 4490
4.439,77
0011A 100 3390
113.961,35
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3350
3.695,60
12 362 3283 2529
0001A 100 3390
333.139,06
0001A 121 3390
4.729,92
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 100 3390
5.392,40
12 361 3283 2548
0001A 100 3390
3.332.362,57
0001A 100 4490
937,42
0001A 121 3390
4.318.377,42
0011A 100 3390
5.392,40
0011A 121 3390
13,70
0011A 121 3390
44.617,00
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
6.334,31
12 361 3283 2550
0001A 100 3390
664.980,42
0001A 121 3390
1.352.323,97
0001A 247 3390
15.800.000,00
0011A 100 3390
7.620,80
0011A 100 3390
448.434,59
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 100 3350
1.143,41
12 362 3283 2553
0001A 100 3390
0,52
0001A 100 3390
127.869,06
0001A 121 3390
442.580,00
0011A 121 3390
34.150,60
0011A 121 3390
134.049,30
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
27,00
12 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,05
0001A 100 3390
90.587,42
0001A 100 3390
366.493,26
0001A 100 3390
573.842,72
0001A 100 4490
49.773,20
0001A 121 3390
498,77
0001A 121 3390
7.897,76
0001A 121 3390
22.005,30
0001A 121 3390
67.139,18
0001A 121 3390
82.936,08
0001A 121 3390
249.793,75
0001A 121 3391
2.916,67
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
100 3390
1.000,00
12 122 3229 1507
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P
100 4490
20.838,00
12 361 3283 1323
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena
0001A 100 4490
1.000,00
12 423 3283 2276
2478 Manutenção das Unidades Administrativas Descentralizadas e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
218.247,00
12 122 3283 2478
0001A 121 3390
53.617,00
0003A 100 4490
1.021.519,74
0011A 100 3390
218.247,00
0011A 121 3390
3.972,00
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
45.536,06
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
291.548,82
0001A 100 4490
4.439,77
0011A 100 3390
113.961,35
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3350
3.695,60
12 362 3283 2529
0001A 100 3390
333.139,06
0001A 121 3390
4.729,92
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 100 3390
5.392,40
12 361 3283 2548
0001A 100 3390
3.332.362,57
0001A 100 4490
937,42
0001A 121 3390
4.318.377,42
0011A 100 3390
5.392,40
0011A 121 3390
13,70
0011A 121 3390
44.617,00
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
6.334,31
12 361 3283 2550
0001A 100 3390
664.980,42
0001A 121 3390
1.352.323,97
0001A 247 3390
15.800.000,00
0011A 100 3390
7.620,80
0011A 100 3390
448.434,59
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 100 3350
1.143,41
12 362 3283 2553
0001A 100 3390
0,52
0001A 100 3390
127.869,06
0001A 121 3390
442.580,00
0011A 121 3390
34.150,60
0011A 121 3390
134.049,30
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 100 3390
8.682,78
12 362 3283 2554
0001A 100 3390
664.098,12
0011A 100 3390
5.873,60
0011A 100 3390
448.434,59
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 100 3390
11.000,00
12 366 3283 2622
0001A 121 3390
363.568,79
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
26.857,01
12 122 3283 2693
0001A 100 3390
246.200,00
0001A 121 3320
66,06
0001A 121 3390
5.200,00
0001A 121 3390
12.275,00
0001A 121 3390
52.200,00
0001A 121 3390
263.588,16
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
2.000,00
12 362 3283 2705
0001A 121 3390
24.469,96
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
856.214,15
12 361 3283 2738
0001A 121 3390
17.040,00
0001A 121 3390
17.040,00
0001A 121 3390
19.800,00
0001A 121 3390
81.182,71
0011A 121 3390
22.021,20
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 3390
0,10
12 362 3283 2739
0001A 100 3390
609.602,03
0001A 100 3390
1.466.860,94
0001A 100 4490
6.350,00
0001A 121 3390
467.407,12
0011A 100 3390
3.951,32
0011A 121 3390
47.719,10
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
1.000,00
12 361 3283 2746
0002A 100 3390
207,32
0007A 100 3390
96,48
0011A 100 3390
23.446,96
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 100 3390
1.000,00
12 362 3283 2747
0002A 100 3390
447,24
0007A 100 3390
819,36
0011A 100 3390
22.616,72
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
217.333,09
12 361 3283 2749
0011A 100 3390
77.899,82
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
83.681,31
12 362 3283 2750
0001A 121 3390
51.514,22
0011A 100 3390
189.200,08
2758 Transporte Escolar - Educação Especial
0011A 100 3390
1.000,00
12 367 3283 2758
2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0001A 100 3390
1.000,00
12 366 3283 2760
0002A 100 3390
13,44
0004A 246 3390
368.346,55
0006A 246 3390
617.418,65
0007A 100 3390
36,16
0008A 246 3390
669.419,94
0009A 246 3390
216.105,30
0010A 246 3390
75.335,69
0011A 100 3390
34.440,32
0011A 246 3390
153.373,87
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.259, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 100 3390
8.682,78
12 362 3283 2554
0001A 100 3390
664.098,12
0011A 100 3390
5.873,60
0011A 100 3390
448.434,59
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 100 3390
11.000,00
12 366 3283 2622
0001A 121 3390
363.568,79
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
26.857,01
12 122 3283 2693
0001A 100 3390
246.200,00
0001A 121 3320
66,06
0001A 121 3390
5.200,00
0001A 121 3390
12.275,00
0001A 121 3390
52.200,00
0001A 121 3390
263.588,16
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
2.000,00
12 362 3283 2705
0001A 121 3390
24.469,96
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
856.214,15
12 361 3283 2738
0001A 121 3390
17.040,00
0001A 121 3390
17.040,00
0001A 121 3390
19.800,00
0001A 121 3390
81.182,71
0011A 121 3390
22.021,20
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 3390
0,10
12 362 3283 2739
0001A 100 3390
609.602,03
0001A 100 3390
1.466.860,94
0001A 100 4490
6.350,00
0001A 121 3390
467.407,12
0011A 100 3390
3.951,32
0011A 121 3390
47.719,10
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
1.000,00
12 361 3283 2746
0002A 100 3390
207,32
0007A 100 3390
96,48
0011A 100 3390
23.446,96
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 100 3390
1.000,00
12 362 3283 2747
0002A 100 3390
447,24
0007A 100 3390
819,36
0011A 100 3390
22.616,72
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
217.333,09
12 361 3283 2749
0011A 100 3390
77.899,82
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
83.681,31
12 362 3283 2750
0001A 121 3390
51.514,22
0011A 100 3390
189.200,08
2758 Transporte Escolar - Educação Especial
0011A 100 3390
1.000,00
12 367 3283 2758
2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0001A 100 3390
1.000,00
12 366 3283 2760
0002A 100 3390
13,44
0004A 246 3390
368.346,55
0006A 246 3390
617.418,65
0007A 100 3390
36,16
0008A 246 3390
669.419,94
0009A 246 3390
216.105,30
0010A 246 3390
75.335,69
0011A 100 3390
34.440,32
0011A 246 3390
153.373,87
12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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