DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.817 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
30
ago/2022
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#104363#1#106326>
RESENHA DA PORTARIA Nº 040-DAF/CM-2022
Errata da RESENHA DA PORTARIA Nº 039-DAF-CM-2019, publicada 
no D.O.E 34.804 de 11 de agosto de 2022, referente a concessão de diárias 
do deslocamento Manaus/Parintins/Manaus:
Onde se lê:
SERVIDOR
PERÍODO
CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto
23 à 27/06/2022
Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM
31/07 à 1º/08/2022
Núbia Cristina Cavalcante Martins - SD QPPM
23 à 28/06/2022
Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM
23 à 27/06/2022
Renata Cristina Alves de Araújo - Assessora I
23 à 26/06/2022
Leia-se:
SERVIDOR
PERÍODO
CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto
23 à 26/06/2022
Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM
23 à 26/06/2022
Núbia Cristina Cavalcante Martins - SD QPPM
23 à 27/06/2022
Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM
24 à 26/06/2022
Renata Cristina Alves de Araújo - Assessora I
25 à 26/06/2022
Manaus/AM, 30 de agosto de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#104363#1#106326/>
Protocolo 104363
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#104381#1#106344>
ERRATA
Na Portaria nº 513/2022-GSPGE publicada no DOE de 17/08/2022.
Onde se lê: exercício de 2020
Leia-se: exercício de 2022
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104381#1#106344/>
Protocolo 104381
<#E.G.B#104364#1#106327>
PORTARIA Nº 524/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 22/1971, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora MARIA 
DO SOCORRO PIRES DE MOURA, matrícula nº 100.066-7 D, quinze dias 
de licença médica, a contar de 03 até 17/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104364#1#106327/>
Protocolo 104364
<#E.G.B#104365#1#106328>
PORTARIA Nº 525/22-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 511/2022-GSPGE, de 15.08.2022, 
publicada no Diário Oficial do 16.8.2022, conforme requerimento do 
Procurador FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matricula nº 243.178-5 
A.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104365#1#106328/>
Protocolo 104365
<#E.G.B#104367#1#106330>
PORTARIA Nº 526/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO, matrícula nº 169.351-4 
C, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104367#1#106330/>
Protocolo 104367
<#E.G.B#104375#1#106338>
PORTARIA Nº 527/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA 
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2022, a contar de 15 até 19.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104375#1#106338/>
Protocolo 104375
<#E.G.B#104377#1#106340>
PORTARIA Nº 528/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, sendo: seis dias referente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO