DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
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ao 1º período do exercício de 2022 e seis dias do 2º período de 2022, a 
contar de 22.08 até 02.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104377#2#106340/>
Protocolo 104377
<#E.G.B#104378#2#106341>
PORTARIA Nº 529/2022-GSPGE
SUSPENDER férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
SUSPENDER a contar de 02.07.2022 as férias da Servidora MARIA DO 
SOCORRO PIRES DE MOURA, matrícula nº 100.066-7 D, conforme 
solicitação da interessada.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104378#2#106341/>
Protocolo 104378
<#E.G.B#104379#2#106342>
PORTARIA Nº 530/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de férias à Servidora JACIQUARA TAVARES 
EDWARDS, matrícula nº 015.927-1 C, referente ao exercício de 2015, a 
contar de 23 até 26.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104379#2#106342/>
Protocolo 104379
<#E.G.B#104383#2#106346>
PORTARIA Nº 531/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dia de afastamento à Procuradora do Estado INGRID 
KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, matrícula nº 181.186-0 
C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-
TSE, nos dias 20/06/22 e 24/06/22, em razão de serviço prestado á Justiça 
Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104383#2#106346/>
Protocolo 104383
<#E.G.B#104385#2#106348>
PORTARIA Nº 532/2022-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA, matrícula 
nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 24/08/2022 a 
26/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104385#2#106348/>
Protocolo 104385
<#E.G.B#104390#2#106353>
PORTARIA Nº 533/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, quatro dias de 
licença especial à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, 
matrícula nº 211.268-0 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 
30.08 ate 02.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104390#2#106353/>
Protocolo 104390
<#E.G.B#104392#2#106355>
PORTARIA Nº 534/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD, matrícula nº 
186.738-5 B, referente ao 2º período do exercício de 2022, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104392#2#106355/>
Protocolo 104392
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#104494#2#106458>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2021 - SECOM
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
003/2021-SECOM. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e a 
empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2022 a 01/09/2023, 
com base na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro do contrato primitivo e 
em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O 
prazo de vigência é de 02/09/2022 a 01/09/2023. VALOR: O valor global do 
contrato é de R$ R$84.820,70 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte 
reais e setenta centavos) e o valor mensal dos serviços é de R$7.068,39 
(sete mil, sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 
37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso 
01450000 e Natureza da Despesa 33903301, tendo sido emitidas pela 
CONTRATANTE as Notas de Empenho nº 2022NE0000564, em 26/08/2022, 
no valor de R$9.136,78 (nove mil, cento e trinta e seis reais e setenta e oito 
centavos), para cobrir despesas com passagens fluviais e áreas nacionais 
e nº 2022NE0000565, em 26/08/2022, no valor de no valor de R$5.000,00 
(cinco mil reais), para cobrir despesas com passagens áreas internacionais, 
podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as 
despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#104494#2#106458/>
Protocolo 104494
<#E.G.B#104530#2#106494>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I 
AD-1, Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, Lucas da Silva 
e Silva - Assessor II AD-2 e Janio Augusto Espindola Pena - Assistente 
Tecnico.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 18.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da entrega de credito rural linha 
especial de financiamento da Agência de Fomento do Amazonas para 
produtores, durante a abertura da 2ª Feira de Agronegócios da Fazenda 
Santa Rosa.
2. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, 
Antonio Soares Lima - Assessor II AD-2 e Janio Augusto Espindola Pena - 
Assistente Técnico.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO