DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
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R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Antonio Francisco Prudêncio, Motorista, 
188.962-1A, 2015 a 2020, 03/08/2022 a 31/10/2022, Maternidade Nazira 
Daou; 02-Graciete dos Santos Rocha, Cozinheira, 112.314-9B, 2015 a 
2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPS Dr. João Lúcio Machado; 03-José 
Almir Amoedo Reis, Auxiliar de Serviços Gerais, 111.769-6A, 2012 a 2017, 
01/09/2022 a 29/11/2022, Hospital Regional Jofre Cohen; 04-José Luiz 
Miranda, Farmacêutico-Bioquímico, 114.101-5D, 2016 a 2021, 01/08/2022 
a 29/10/2022, Maternidade Nazira Daou; 05-Maria Amália Vargas de 
Moraes, Auxiliar de Enfermagem, 152.849-1B, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 
29/10/2022, Policlínica Centro; 06-Raimunda Maria Monção Goes, Técnica 
de Enfermagem, 141.149-7 D, 2017 a 2022, 01/07/2022 a 28/09/2022, 
Maternidade Ana Braga; 07-Solange Fontinele Colares, Auxiliar de 
Serviços Gerais, 192.632-2A, 2011 a 2016, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA 
Zona Sul; 08-Tânia Maria Faustino de Paiva, Auxiliar Operacional de 
Saúde, 005.956-0B, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista 
de Iranduba; 09-Valcicleide Marinho de Almeida, Técnica de Patologia 
Clínica, 239.373-5 A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade 
Mista de Alvarães. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104437#4#106401/>
Protocolo 104437
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#104461#4#106425>
PORTARIA Nº 0113/2022-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor 
do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/
AM, da Portaria nº 0073/2022-GS/SEAD, publicada dia 13/05/2022, que 
consta o nome de Paula Gretheane Fonseca de Oliveira, com a função 
de Coordenação de Tecnologia da Informação e Suporte, por SANDRO 
HUDSON MIWA NEVES, com a mesma função, a contar de 01 de 
setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 24 de agosto de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#104461#4#106425/>
Protocolo 104461
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#104335#4#106298>
PORTARIA GS Nº 986, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024926/2022-48 e 
do Memo. nº 397/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Presidente 
Castello Branco, (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Envira/AM, o(a) 
servidor(a) ANTONIA LUZIVANIA LOPES MOREIRA, MERENDEIRO PNF.
MNF-II, matrícula nº 183106-2A, a contar de 15/08/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) RAIMUNDA DE FREITAS 
FERREIRA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 264292-1A, a partir 
de 15/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104335#4#106298/>
Protocolo 104335
<#E.G.B#104336#4#106299>
PORTARIA GS Nº 987, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025067/2022-04 e 
do Memo. nº 396/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Geny Bentes 
de Jesus, (Tipo III, Simbologia FGS-7), município de Parintins/AM, o(a) 
servidor(a) GEISEANE FERNANDES DE SOUZA, Assistente Administrati-
vo, matrícula nº 165891-3A, a contar de 17/08/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) MARCIANE DE SOUZA DA 
SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223643-5A, a partir 
de 17/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104336#4#106299/>
Protocolo 104336
<#E.G.B#104337#4#106300>
PORTARIA GS Nº 994, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 092/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora SHEYLA REGINA JAFRA CORDEIRO, CPF 
273.067.632-53, matrícula nº 119.505-0C, lotada na Gerência de Ensino 
Regular-GER/DEPPE, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento 
nº 019/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a FUNDAÇÃO GRANDE 
LOJA MAÇÔNICA DO AMAZONAS-FUNDAÇÃO GLOMAN, que tem 
como objeto o repasse de recursos financeiros para o Projeto Social 
“CURSO PREPARATÓRIO PARA O VESTIBULAR”, cuja ideia principal 
oportunizar o amplo acesso dos alunos do 3º Ano do Ensino Médio de 04 
(quatro) Escolas da Rede Pública Estadual da Capital, Manaus/AM, que não 
possuem condições financeiras de pagar curso preparatório pré-vestibular, 
oriundo da Emenda Parlamentar nº 036/2022 de autoria do Deputado Carlos 
Eduardo de Bessa Sá, referente ao Plano de Trabalho nº 003751-SISCONV/
SEFAZ, a contar do dia 15/08/2022, e durante toda a vigência do termo, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104337#4#106300/>
Protocolo 104337
<#E.G.B#104338#4#106301>
PORTARIA GS Nº 1003, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 087/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS VILAÇA 
PEREIRA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 173813-5L, de suas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO