DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022 5
atividades laborais nas Escolas Estaduais Professora Diana Pinheiro e 
Dorval Porto, no município de Manaus/AM, turnos matutino e vespertino, 
pelo tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o Processo nº 
01.01.028101.024381/2022-70/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104338#5#106301/>
Protocolo 104338
<#E.G.B#104339#5#106302>
PORTARIA GS Nº 1004, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.025220/2022-01/
SEDUC/SIGED e MEMO nº 399/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Vicente Schettini, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus, 
o (a) servidor (a) CAROLINE QUEIROZ DE MORAIS, PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula nº 234.139-5A, a contar de 22/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO 
LOPES RAMOS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 190.087-0A, 
contar de 22/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104339#5#106302/>
Protocolo 104339
<#E.G.B#104340#5#106303>
PORTARIA GS Nº 1001, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.018364/2022-01/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora MARLAN VANDERLEI 
NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 181.946-1B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104340#5#106303/>
Protocolo 104340
<#E.G.B#104341#5#106304>
PORTARIA GS Nº 992, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.021277/2022-23/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor da servidora MARIA LUCIA DIAS DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Professor PF40-ESP-III, matrícula n° 221.002-9A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei 1.778/1987, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104341#5#106304/>
Protocolo 104341
<#E.G.B#104342#5#106305>
PORTARIA GS 993, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.021035/2022-30/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1210, publicada no Diário Oficial do Estado 
em 05 de dezembro de 2019, na parte referente ao período laborado 
pela servidora LECTICIA CRISTINA MIRANDA DE CASTRO, conforme 
especificado abaixo:
Onde se lê: 07.02.2000 a 20.02.2001;
Leia-se: 07.02.2000 a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104342#5#106305/>
Protocolo 104342
<#E.G.B#104358#5#106321>
PORTARIA GS Nº 1005, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.015873/2022-74/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor ALFREDO ALBINO DO CARMO 
LEÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 
218.636-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104358#5#106321/>
Protocolo 104358
<#E.G.B#104368#5#106331>
JULGAMENTO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 063/2022-CRDM/SEDUC/01.01.028101.004101/2021-26/SEDUC/
SIGED,ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução 
nº 099/2022-CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de 
DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO da servidora AIDA GREICE RAMOS DA 
SILVA, Professor PF20-ESP-III, matrícula nº 129.743-0D, nos termos do 
Art. 158, IV, c/c o Art. 162 por descumprimento dos Art. 155, V, VI, 156, VIII 
da Lei 1778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104368#5#106331/>
Protocolo 104368
<#E.G.B#104370#5#106333>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 038/2022-CRDM-SEDUC/01.01.028101.09434.2021-41/SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 094/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 
60 (sessenta) dias, a servidora MARILUCE DA ROCHA SILVA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 017.614-1A/B, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, II, combinado 
com Artigo 161, por descumprimento dos Artigos, 155, V, XVIII, 156, IV, 157, 
I, todos da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104370#5#106333/>
Protocolo 104370
<#E.G.B#104371#5#106334>
PORTARIA GS Nº 980, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/ PAD 
038/2022-CRDM - SEDUC/01.01.028101.09434.2021-41/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, 
a servidora MARILUCE DA ROCHA SILVA, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 017.614-1A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, II, combinado com Artigo 
161, por descumprimento dos Artigos, 155, V, XVIII, 156, IV, 157, I, todos 
da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104371#5#106334/>
Protocolo 104371
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO