DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104468#10#106432/>
Protocolo 104468
<#E.G.B#104470#10#106434>
PORTARIA GSE 659, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.024473/2022-50/SEDUC/SIGED
EGILSO CAVALCANTE CUNHA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
012.836-8A, município de Humaitá/AM, referente ao período laborado 
07/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104470#10#106434/>
Protocolo 104470
<#E.G.B#104471#10#106435>
PORTARIA GSE 664, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.024841/2022-60/SEDUC/SIGED
ROZILETE LUNIERE GUIMARÃES, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
019.981-8A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 13/03/1998 a 31/12/1998, 20/02/1999 a 31/12/1999; e de 20/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104471#10#106435/>
Protocolo 104471
<#E.G.B#104475#10#106439>
PORTARIA GSE 660, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.024753/2022-68/SEDUC/SIGED
JOÃO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR, cargo PROFESSOR, município 
de Manaus/AM, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997, de 
01/01/1998 a 31/12/1998, de 20/01/1999 a 31/01/1999, de 11/03/1999 a 
31/12/1999, e de 11/02/2000 a 30/09/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104475#10#106439/>
Protocolo 104475
<#E.G.B#104480#10#106444>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. 409/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Valéria Araújo Garrido/ Aluna. Nome/Cargo: 2. Lucas 
Maciel Cardoso do Nascimento/ Aluno. Nome/Cargo: 3.Luis Fernando 
Fonseca de Souza Pontes/ Aluno. Nome/Cargo: 4.Pablo Mateus da Silva 
Maciel/ Aluno. Nome/Cargo: 5. Pedro Augusto Chagas Carvalho/ Aluno. 
Nome/Cargo: 6. Luiz Gustavo de Souza Araújo/ Aluno.Nome/Cargo: 7. 
Israel Moraes Thompson/ Aluno. Nome / Cargo: 8. Vitor Hugo de Souza 
Ferreira/ Aluno. Nome/Cargo: 9. Victor Gecy Nascimento de Oliveira/ 
Aluno. Nome/Cargo: 10. Nalanda Ferreira Cordovil/ Aluna. Nome/Cargo: 
11. Naira da Silva Gonçalves/ Aluna. Nome/Cargo: 12. Mayara Costa 
Gonçalves/ Aluna. Nome/Cargo: 13. Letícia dos Santos Benfica/ Aluna. 
Nome/Cargo: 14. Juliana Teixeira Costa/ Aluna. Nome/Cargo: 15. Juliana 
Ferreira Martins/ Aluna. Nome/Cargo: 16. Josiane Pereira Garcia/ Aluna. 
Nome/Cargo: 17. Jade Raquel Raposo Garrido/ Aluna. Nome/Cargo: 18. 
Flávia Kayenne de Araújo Lima/ Aluna. Nome/Cargo: 19. Beatriz Costa 
dos Santos/ Aluna. Nome/Cargo: 20. Kátia Maria Vieira da Silva/ Aluna. 
Nome/Cargo: 21. Marcello Radrian Soares Pereira/ Aluno. Nome/Cargo: 
22. Rafael Cabral Serrão/ Aluno. Destino/Período: Mao/Aracajú/Mao/ 12 
a 18 de setembro de 2022. Objetivo: Participar dos Jogos da Juventude 
2022- na cidade de Aracajú.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104480#10#106444/>
Protocolo 104480
<#E.G.B#104483#10#106447>
PORTARIA GSE 646, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023342/2022-55/SEDUC/SIGED
ELIJANE DE JESUS SANTOS VIEIRA, cargo PROFESSOR REGIME 
ESPECIAL, matrícula nº 132.936-7A, município de Manaus/AM, referente ao 
período laborado de: 01/02/1991 a 31/07/1992.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104483#10#106447/>
Protocolo 104483
<#E.G.B#104486#10#106450>
PORTARIA GSE 648, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023946/2022-00/SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO