DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
12
-Onde se lê: 01/03/1996 a 30/04/1996; 31/07/1996 a 31/12/1996; 01/02/1997 
a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999; e de 07/03/2000 a 28/02/2001.
-Leia-se: 01/03/1996 a 30/04/1996; 01/07/1996 a 31/12/1996; 01/02/1997 a 
31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999; e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104512#12#106476/>
Protocolo 104512
<#E.G.B#104514#12#106478>
PORTARIA GS Nº 1008, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 089/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) ANSELMO DE OLIVEIRA 
PALHETA NETO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 223.010-0A, de 
suas atividades laborais no Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, no município 
de Manaus/AM, turnos matutino e vespertino, pelo tempo necessário para 
apuração da denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.026445/2022-
77/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104514#12#106478/>
Protocolo 104514
<#E.G.B#104515#12#106479>
PORTARIA GSEAC Nº 102, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.025206/2022-08-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 400/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o(a) servidor(a) SANDRA HELENA LIMA LELO, Assistente 
Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 103001-9B, da função de secretário(a) 
Escolar da Escola Estadual Farias Brito, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Co-
ordenadoria Distrital de Educação 01, município de Manaus, a contar de 
19/08/2022;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSANNA SOUZA DA SILVA, Assistente 
Administrativo, matrícula nº 163708-8A, para exercer a referida função, a 
contar de 19/08/2022,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#104515#12#106479/>
Protocolo 104515
<#E.G.B#104516#12#106480>
PORTARIA GS Nº 1009, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017485/2022-28/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual de Tempo Integral 
Maria de Lourdes Rodrigues Arruda e Escola Estadual Olga Falcone, Co-
ordenadoria Distrital de Educação 03/Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104516#12#106480/>
Protocolo 104516
<#E.G.B#104518#12#106482>
PORTARIA GS Nº 1010, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012208/2022-29/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Letício de Campos 
Dantas, Coordenadoria Distrital de Educação 06/Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Gracimar da Silva Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104518#12#106482/>
Protocolo 104518
<#E.G.B#104522#12#106486>
PORTARIA GSE 663, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.024789/2022-41/SEDUC/SIGED
ARISMAR BARROS CARDOSO, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
013.796-0A, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/07/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104522#12#106486/>
Protocolo 104522
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#104442#12#106406>
ERRATA
Considerando alterações em deslocamentos por questões operacionais, 
encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 22/08/2022:
Onde se lê: [...] Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Destino: Goiânia/
GO; Período: 08 a 18/09/2022 [...].
Leia-se: [...] Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Destino: Goiânia/GO; 
Período: 01 a 18/09/2022 [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 30 
de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#104442#12#106406/>
Protocolo 104442
<#E.G.B#104359#12#106322>
PORTARIA Nº 074/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO