DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022 11
TEREZINHA PORTELA DE MENEZES, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, município de Rio Preto da Eva/AM, referente aos períodos 
laborados de: 01/12/1997 a 31/12/1997; e de 01/02/1998 a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104486#11#106450/>
Protocolo 104486
<#E.G.B#104490#11#106454>
PORTARIA GSE 647, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023766/2022-10/SEDUC/SIGED
CARME DUARTE DA SILVA, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 002.533-0A, município de Manaus/AM, referente ao período 
laborado de: 01/12/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104490#11#106454/>
Protocolo 104490
<#E.G.B#104495#11#106459>
PORTARIA GSE 643, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020374/2022-07/SEDUC/SIGED
LINDOMAR GALDINO MENDONÇA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
006.842-0B, município de Humaitá/AM, referente ao período laborado de: 
07/02/2000 a 30/06/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104495#11#106459/>
Protocolo 104495
<#E.G.B#104508#11#106472>
PORTARIA GSE 642, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023497/2022-91/SEDUC/SIGED
ZILDA DE SOUZA ANDRADE DE CASTRO, cargo PROFESSOR, matrícula 
nº 008.468-9A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de: 01/04/1998 a 31/01/1999, de 15/02/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104508#11#106472/>
Protocolo 104508
<#E.G.B#104509#11#106473>
PORTARIA GSE 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020316/2022-75/SEDUC/SIGED
MARINEIDE CARLOS ARRUDA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
003.841-5A, município de Lábrea/AM, referente aos períodos laborados 
de: 01/03/1997 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/12/1998, de 01/02/1999 
a 31/12/1999, de 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104509#11#106473/>
Protocolo 104509
<#E.G.B#104511#11#106475>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. 408/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Júlio Higino de Matos Vieira/ Professor. Nome/ Cargo: 2. 
Renato Silva de Almeida/ Professor. Nome/Cargo: 3. Mauricio Cordeiro 
Barbosa/ Professor. Nome/Cargo: 4.Yandrio Marcos Santos de Sousa/ 
Aluno. Nome/Cargo: 5.Ana Júlia Mascarenhas Damasceno/ Aluna. 
Nome/Cargo: 6.Anandha Isabella Melo da Silva/ Aluna. Nome/Cargo: 7. 
Gabriela Orquiz Mathias/ Aluna. Nome/Cargo: 8. Isabely Calixto Costa/ 
Aluna. Nome/Cargo: 9.Karen Alice Torcato dos Santos/ Aluna. Nome/ 
Cargo: 10.Maria Clara Loiola de Lira/ Aluna. Nome/Cargo: 11.Maria 
Eduarda Czubaty Gadelha/ Aluna. Nome/Cargo: 12. Maria Eduarda 
Gonçalves Covas de Souza/ Aluna. Nome/Cargo: 13.Sara Menezes 
Macedo/ Aluna. Nome/Cargo: 14.Luiz Otávio Chaves Pará/ Aluno. Nome/ 
Cargo: 15.Adriel da Cruz Silva/ Aluno. Nome/Cargo: 16.Angelo Davi 
Lima Almeida/ Aluno. Nome/Cargo: 17.Guilherme Henrique de Souza 
Lima/ Aluno. Nome/Cargo: 18.Iago Alves do Nascimento/ Aluno. Nome/ 
Cargo: 19.David Manuel de Lima dos Santos/ Aluno. Nome/Cargo: 
20.Eduardo da Silva Vasconcelos/ Aluno. Nome/Cargo: 21.Júlio Cesar 
Teixeira Costa/ Aluno. Nome/Cargo: 22.Lyan Nicolas de Almeida Alves/ 
Aluno. Destino/Período: Mao/Aracajú/Mao/ 12 a 18 de setembro de 2022. 
Objetivo: Participar dos Jogos da Juventude 2022 - na cidade de Aracajú.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104511#11#106475/>
Protocolo 104511
<#E.G.B#104512#11#106476>
PORTARIA GSE 641, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.021019/2022-47/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regula-
rização funcional da servidora;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 132/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 06/10/2021, referente aos períodos de Admissão de LINDOMAR 
GALDINO MENDONÇA, município de Humaitá/AM, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO