DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
14
- Reajustamento ao Contrato n°006/2022-SEINFRA - Revitalização e 
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município 
de Carauari/AM, em favor da empresa Constutora Tocantins Industria e 
Comercio Ltda.;
- Reajustamento ao Contrato n°022/2022-SEINFRA - Construção do Hospital 
Público Veterinário do Amazonas, localizado em Manaus/AM, em favor da 
empresa Construtora Rio Negro Eireli;
- Reajustamento ao Contrato n°020/2021-SEINFRA - Recuperação de 
espaços urbanos da Zona Norte de Manaus/AM, em favor da empresa 
Engepro Engenharia e Projetos Ltda.;
- Termo Aditivo ao Contrato n°034/2019-SEINFRA - Construção de 
pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial no 
Município de Coari/AM, em favor da empresa Plastiflex Empreendimentos 
da Amazônia Ltda.;
- Termo Aditivo ao Contrato n°003/2022-SEINFRA - Recuperação do Sistema 
Viário na Sede do Município de Itacoatiara/AM, em favor da empresa Pomar 
Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli;
- Termo Aditivo ao Contrato n°071/2020-SEINFRA - Recuperação do ramal 
localizado no km 24 da AM-070, margem direita do município de Iranduba/
AM e do ramal no km 26 da AM-070, margem esquerda do município de 
Iranduba/AM, em favor da empresa Iza Const e Com Ltda..
Destaque n.º 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074 e 0075 /2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0011
449051
02717045
259.756,94
15
451
3300
1565
0011
449051
02717045
167.923,03
15
451
3300
1565
0010
449051
02717045
29.913,16
15
451
3300
1565
0011
449051
02717045
64.902,34
15
451
3300
1565
0011
449051
02717045
10.118,11
15
451
3300
1565
0005
449051
02717045
190.703,90
15
451
3300
1565
0011
449051
02717045
683.001,17
15
451
3300
1565
0011
449051
02717045 1.731.918,26
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTU-
RA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, em 
Manaus, 30 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104451#14#106415/>
Protocolo 104451
<#E.G.B#104485#14#106449>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2022-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18/12/2022, e execução 
por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 02/09/2022, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.003810/2022-87-SEINFRA. Manaus, 30 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104485#14#106449/>
Protocolo 104485
<#E.G.B#104488#14#106452>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA 
- EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-
SEINFRA, por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 21/11/2022, e execução 
por mais 90 (noventa) dias, contados de 31/08/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.004767.2022-77-SEINFRA. Manaus, 30 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104488#14#106452/>
Protocolo 104488
<#E.G.B#104489#14#106453>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o 
acréscimo de serviços correspondentes a R$ 84.153,00 (oitenta e quatro 
mil, cento e cinquenta e três reais), correspondente ao percentual de 11,13% 
(onze vírgula treze por cento) do valor inicial, assim como a supressão na 
ordem de R$ 763,18 (setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), 
representando um percentual de 0,10% (zero vírgula dez por cento) do 
valor originário, resultando em um reflexo financeiro positivo no valor 
de R$ 83.390,12 (oitenta e três mil, trezentos e noventa reais e doze 
centavos), equivalente a 11,03% (onze vírgula três por cento) ao valor 
do Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentações 
constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.001032/2022-91-
SEINFRA. Manaus, 30 de agosto 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104489#14#106453/>
Protocolo 104489
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#104376#14#106339>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: PAULO EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Assessor IV
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus -23 a 26/08/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
Nome e cargo: SEBASTIAO MARCELO BEZERRA GUIMARAES, 
Assessor III.
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 02 a 03/08/2022
Objetivo: Participar de ação de cidadania no município.
Nome e cargo: EDER FELLIPE RIBEIRO CRUZ, Gerente; WOLLACE 
FELIPE DE SOUZA GADELHA, Assessor III; ARISCILENE DA SILVA E 
SILVA, Assessor III; MARY PEIXOTO PINHEIRO, Assessor II; STEFFANIE 
AZEVEDO DOS SANTOS, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Manicoré/Manaus - 28 a 31/08/2022
Objetivo: atuar em ação de cidadania no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#104376#14#106339/>
Protocolo 104376
<#E.G.B#104372#14#106335>
PORTARIA N° 135/2022 - GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Convênio n° 08/2018-SNDCA/PPCAAM/AM, cujo objeto é a execução 
do Programa de Proteção às Crianças e adolescentes Ameaçados de 
Morte no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Memorando nº 
100/2022 - SEDCA/SEJUSC, que solicita a substituição do coordenador 
de execução do Convênio n° 08/2018- SNDCA/PPCAAM/AM; RESOLVE: 
I - SUBSTITUIR: ERNANDES HERCULANO SARAIVA, PELO servidor 
GIOVANNI MIRANDA DA SILVA, cargo Secretário Executivo, matrícula n° 
260.888-0B, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, proceder 
à fiscalização técnica, como COORDENADOR DE EXECUÇÃO; II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifi-
que-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC. 
Manaus, 30 de agosto de 2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#104372#14#106335/>
Protocolo 104372
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#104432#14#106396>
RESENHA N. º 057/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: ALEX 
SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, servidora, SCDP: 490290. Período: 4 a 
6/9/2022. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Participar da oficina 
presencial sobre Roadmap, versão consolidada da ferramenta de apoio ao 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO