DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022 15
planejamento e monitoramento do avanço dos estados nos compromissos 
climáticos, da Carta da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Mei 
o Ambiente - ABEMA pelo Clima, nos dias 5 e 6 de setembro, na cidade de 
Brasília. Referência processo: 01.01.030101.004116/2022-17-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de 
agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#104432#15#106396/>
Protocolo 104432
<#E.G.B#104493#15#106457>
RESENHA N. º 056/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: 
FABRICIA ARRUDA MOREIRA, Secretária Executiva Adjunta de Gestão 
Ambiental, SCDP: 489745. Período: 10 a 18/9/2022. Destino: Manaus/
Brasília/Panamá/Quito/Panamá/Brasília/Manaus. Objetivo: Participar da 
Conferência Anual do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia 
(El Programa Paisajes Sostenibles de la Amazonía) e do Workshop de 
Preparação do Programa Integrado da Amazônia (Taller de Preparación 
Programa Integrado Amazonia), na cidade de Quito/Puembo - Equador. 
Referência processo: 01.01.030101.004147/2022-78-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de 
agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#104493#15#106457/>
Protocolo 104493
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#104464#15#106428>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.003479/2022-04 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Trevo Turismo Ltda.
VIGÊNCIA: A vigência não será alterada, ou seja, será de 20 de abril de 
2022 até 20 de abril de 2023.
OBJETO: Acréscimo de 25% do valor do Contrato nº 02/2022, respeitante 
ao serviço de agenciamento de viagens.
VALOR: O valor do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) é de R$ 
56.164,50 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta 
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 
01210000 - Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 
Federal; Natureza da Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE no dia 19/08/2022 a Nota de Empenho nº 
2022NE0000620, no valor de R$ 37.443,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e 
quarenta e três reais), ficando o saldo a empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104464#15#106428/>
Protocolo 104464
<#E.G.B#104397#15#106360>
PORTARIA Nº 0116/2022 - GS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - LUCELISY DA SILVA BORGES
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 30 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104397#15#106360/>
Protocolo 104397
<#E.G.B#104398#15#106361>
PORTARIA Nº 0115/2022 - GS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - LUCELISY DA SILVA BORGES
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 30 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104398#15#106361/>
Protocolo 104398
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#104524#15#106488>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.0024432022-39 - SEPROR relativos à licitação por Pregão 
Eletrônico nº 634/2022 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante do processo nº 01.01.018101.002443.2022-39 - SEPROR, 
Aquisição pelo menor preço global, de kits colorimétricos para análise de 
água doce em piscicultura, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa: ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ nº 
15.623.678/0001-06, arrematante do lote de kits colorimétricos para análise 
de água doce em piscicultura, com o valor total de R$ 76.638,10 (setenta 
e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos), conforme 
indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#104524#15#106488/>
Protocolo 104524
<#E.G.B#104499#15#106464>
EXTRATO Nº 56/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
18/08/2022. PARTES: SEPROR e AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S/A: Objeto: fornecimento de energia elétrica alta tensão aos 
Prédios da SEPROR. Portaria de Dispensa de Licitação nº 64/2022. 
Vigência; 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do 
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.023.697,30 (três milhões e vinte e três 
mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2087.0001 N. D: 
33903943 FR: 0160, emitida a NE nº 2022NE001672, em 12/08/2022, no 
valor de R$ 67.597,80 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete 
reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#104499#15#106464/>
Protocolo 104499
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#104416#15#106380>
PORTARIA Nº 164/2022-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 118/2022-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da 
empresa SRG AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA (RSA - FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA), CNPJ Nº 01.685.222/0001-58, 
nos autos do processo administrativo n. 4005/2022-81 - CSC, RESOLVE 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 73/2022 - GP/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO