DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
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Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#104382#20#106345>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021-
ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.000991/2022-64: DAS PARTES:
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a TECWAY SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA: DO OBJETO: prorrogação com
reajuste da vigência do Termo de Contrato nº 005/2021 de prestação de
serviços de locação de veículos automotores, pelo período de 07 (sete)
meses; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.306.496,92 (um milhão, trezentos e
seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.08; Programa
de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 01450000.
VIGÊNCIA: 01.09.2022 à 30.03.2023.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#104382#20#106345/>
Protocolo 104382
<#E.G.B#104431#20#106395>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 005/2019
PROCESSO
Nº
01.06.011209.001063/2022-17:
DAS
PARTES:
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a PRONTO
CONSTRUÇÕES LTDA: DO OBJETO: RESCISÃO do Termo de Contrato nº
005/2019 de prestação do serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de refrigeração, nos temos do art. 78, XII, da Lei n° 8.666/93
a contar de 30.10.2022; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente distrato
é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus
herdeiros e sucessores.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#104431#20#106395/>
Protocolo 104431
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#104331#20#106294>
RESENHA 104/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Cilene pires de Souza; Cargo: Gerente; Destino e Período:
Maués, 29/08 a 04/09/2022; Objetivo: supervisionar e orientar as atividades
administrativas desenvolvidas na unidade de Maués, bem como atender
as demandas dos servidores da unidade referente aos assuntos de setor
pessoal; Nome: Alisson Edmundo Batista; Cargo: Motorista; Destino e
Período: Manicoré, 26/09 a 29/09/2022; Objetivo: Realizar o transporte e
dar apoio ao servidor, Fiscal Agropecuário João Damaceno, que irá orientar
e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipulado-
res de agrotóxicos de Santo Antônio do Matupi, distrito de Manicoré; Nome:
Alex Dabson de Almeida; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rio Preto
da Eva, 01/09/2022; 08/09/2022; 15/09/2022; Objetivo: Conduzir o Fiscal
Agropecuário-Médico Veterinário Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira que
realizará atividade de inspeção e fiscalização permanente no abatedouro
frigorífico de suínos - Elias Martins da Silva, SIE 049; Nome: Zala Aryssa
Trevisan Maciel; Cargo: Coordenadora Local II AD 3; Destino e Período:
Manaus, 26/09 a 30/09/2022; Objetivo: realizar o treinamento prático e
teórico com o coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola -
PNSA, em granjas em processos de registro; Nome: Francisco Antônio
Oliveira de Queiroz; Cargo: Coordenador Local II AD 3; Destino e
Período: Manaus, 26/09 a 30/09/2022; Objetivo: participar do treinamento
prático e teórico com o coordenador do Programa Nacional de Sanidade
Avícola - PNSA, em granjas em processos de registro.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104331#20#106294/>
Protocolo 104331
<#E.G.B#104332#20#106295>
RESENHA 103/2022 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto; Cargo: Auxiliar Agropecuário;
Destino e Período: Manaus/Rorainópolis-RR, 26/08 a 03/09/2022;
Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1.2 - Fiscalização do Trânsito Inte-
restadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no
Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104332#20#106295/>
Protocolo 104332
<#E.G.B#104333#20#106296>
ESPÉCIE: Errata que se faz a Portaria N° 237/2022/ADAF/AM, publicado
no DOE nº 34.799 em 04/08/2022, pag. 16 Poder Executivo, Seção II
Onde se lê: Art. 3°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias,
podendo ser prorrogado por igual período, após a publicação.
Leia-se: Art. 3°. A portaria supramencionada terá o prazo de 180 dias, após
a publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de agosto de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104333#20#106296/>
Protocolo 104333
<#E.G.B#104334#20#106297>
PORTARIA Nº 269/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar os membros da Comissão do
Processo Administrativo Disciplinar - PAD que tem o objetivo de apurar
condutas de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do processo
n° 01.01.018202.003179/2021-31;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os membros da comissão para fins de instaurar
Processo Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar condutas
de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do processo n°
01.01.018202.003179/2021-31;
1.Laercio dos Reis Junior;
2.Willian Bressan Pinto;
3.Eudimar Costa Rocha;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104334#20#106297/>
Protocolo 104334
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#104380#20#106343>
PORTARIA Nº 129/2022-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão
dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administra-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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