DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022 23
Jurídico nº 184/2022-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº01.02.017305.003178/2022-FHAJ. 
Manaus,29de agosto de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#104401#23#106364/>
Protocolo 104401
<#E.G.B#104402#23#106365>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 057/2022 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa: 
AMPLOMED LTDA - EPP; CNPJ: 05.254.444/0001-77; OBJETO:Solici-
tação de pagamento correspondente a prestação de serviços de locação 
de equipamento de digitalização de imagens radiológicas (CR), instalação, 
treinamento e manutenção, referente ao Reconhecimento de Dívida da 
Fatura nº046/2022, emitida em 01/08/2022, pelo período de JULHO/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10122000120010001 Fonte de Recurso: 01210000; ND: 
339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 185/2022-ASSJUR/
FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.02.017305.002233/2022-FHAJ. 
Manaus,23de junhode 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#104402#23#106365/>
Protocolo 104402
<#E.G.B#104406#23#106369>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 056/2022 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: AMPLOMED 
LTDA - EPP; CNPJ: 05.254.444/0001-77; OBJETO: Solicitação de pagamento 
correspondente a prestação de serviços de gestão de informações RIS (Ra-
diologyInformation System) e software PACS (Picture Archiving Communi-
cation System) com integração RIS/PACS, plataforma Web, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da Fatura nº038/2022, emitida em 01/07/2022, 
pelo período de JUNHO/2022; VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10122000120010001 Fonte de 
Recurso: 01210000; ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico nº 181/2022-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº01.02.017305.002719/2022-FHAJ. 
Manaus,29 de agosto de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#104406#23#106369/>
Protocolo 104406
<#E.G.B#104407#23#106371>
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 055/2022 - FHAJ;PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa: 
AMPLOMED LTDA - EPP; CNPJ: 05.254.444/0001-77; OBJETO: Solicitação 
de pagamento correspondente a prestação de serviços de locação de 
equipamento de digitalização de imagens radiológicas (CR), instalação, 
treinamento e manutenção, referente ao Reconhecimento de Dívida da 
Fatura nº039/2022, emitida em 01/07/2022, pelo período de JUNHO/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10122000120010001 Fonte de Recurso: 01210000; ND: 339093; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 183/2022-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.02.017305.002720/2022-FHAJ. 
Manaus,29 de agosto de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#104407#23#106371/>
Protocolo 104407
<#E.G.B#104523#23#106487>
PORTARIA Nº 112/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.001397/2022-37 FHAJ,que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item de Produtos Para Saúde PPS (FIOS DE SUTURA, 
SERINGAS DESCARTÁVEIS E OUTROS), para atender as necessidades 
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 610/2022-CSC ocorrido nos dias 04,21 e 22/07; 
10,15 e 16/08/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 
e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, referente à aquisição de Produtos Para Saúde PPS (FIOS DE 
SUTURA, SERINGAS DESCARTÁVEIS E OUTROS), para atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, pela 
empresa: SUELLEN BEZERRA SILVA; CNPJ Nº 35.842.972/0001-08 item 
05, pelo valor global de R$ 9.000,00(nove mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 29 de agosto de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 29 de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#104523#23#106487/>
Protocolo 104523
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#104346#23#106309>
EXTRATO Nº 44/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
27/2022/FVS-RCP, assinado em 22/08/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO”, e a Empresa DNE-COMERCIO DE PRODUTOS LABORATO-
RIAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material biológico e químico, 
de forma parcelada. VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 19/05/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 475.781,80, Fundamentação Legal: Art. 25, I, da Lei nº 
8.666/93, INEX Nº 005/22-FVS-RCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.305.3274.2163.0001, ND 33903011, Fonte 431, Nota de Empenho nº 
2342/2022, de 22/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.02.017306.002887/2022-40/FVS-RCP, em Manaus, 29 de 
agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104346#23#106309/>
Protocolo 104346
<#E.G.B#104343#23#106306>
PORTARIA Nº 122/2022/GRH/DAF/FVS/RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS-RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.003549/2022-26 SIGED/
FVS.
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares a 
servidora Tarciana Cassiano Cipriano, matricula 246.179-0A, a contar de 
01.08.2022 a 30.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERNIA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE, em Manaus, 26 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104343#23#106306/>
Protocolo 104343
<#E.G.B#104344#23#106307>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO