DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
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com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$
23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais), equivalente a 1 (um) quinquênio revisados pelos índices
de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.794,55 (dois mil, setecentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), mensais.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104427#26#106391/>
Protocolo 104427
<#E.G.B#104429#26#106393>
PORTARIA Nº. 1431/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.03597EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo
da PMAM, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA XAVIER, falecido em
31/05/2022, na graduação de SUB-TENENTE, Matrícula nº. 052929-0 D,
cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 9.750,26 (nove
mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 9.750,26 (nove mil, setecentos
e cinquenta reais e vinte e seis centavos), calculado com base no inciso
II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado
pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitu-
cional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e
suas alterações, seja pago a AIRTE NUNES DE SOUZA XAVIER, benefício
de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no
percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a” e artigo
28, da Lei nº 3.765 de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954 de
16 de dezembro de 2019.
Manaus/AM, 26 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104429#26#106393/>
Protocolo 104429
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#104502#26#106466>
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de
04/07/2022, publicada no DOE do dia 04/07/2022, pág. 20, Publicações
Poder Executivo.
Onde se Lê: PAULO JERRY BENTES GOMES. .... Destino e Período:
Manaus/Barcelos/Manaus, 05/07/2022 a 03/08/2022.
Leia-se: PAULO JERRY BENTES GOMES. .... Destino e Período: Manaus/
Barcelos/Presidente Figueiredo/Manaus, 05/07/2022 a 06/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de Agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104502#26#106466/>
Protocolo 104502
<#E.G.B#104503#26#106467>
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de
19/08/2022, publicada no DOE do dia 19/08/2022, pág. 25, Publicações
Poder Executivo.
Onde se Lê: OTAVIO AUGUSTO PAIVA. .... Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 28/08/2022 a 04/09/2022.
Leia-se: OTAVIO AUGUSTO PAIVA. .... Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 28/08/2022 a 05/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de Agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104503#26#106467/>
Protocolo 104503
<#E.G.B#104506#26#106470>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.489749 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo:
2569728B, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus,
12/09/2022 a 26/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia de
óleos. 2.PCDP.489898 SIMONE DE NAZARE MELO RAMOS. Matrícula e
Cargo: 1441213D, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus,
03/11/2022 a 14/11/2022. Objetivo: Ministrar disciplina controle de
qualidade. 3.PCDP.490102 ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB. Matrícula e
Cargo: 1903365D, Reitor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus,
30/08/2022 a 01/09/2022. Objetivo: Visita institucional. 4.PCDP.490105
VALBER BARBOSA MARTINS. Matrícula e Cargo: 1496468C, Professor.
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 30/08/2022 a 01/09/2022.
Objetivo: Visita institucional. 5.PCDP.490104 RAIMUNDO DE JESUS
TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Professor.
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 30/08/2022 a 01/09/2022.
Objetivo: Visita institucional. 6.PCDP.489938 MARIANA INACIO LOPES.
Matrícula e Cargo: 2304643B, Gerente UEA. Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, 29/07/2022 a 30/07/2022. Objetivo: Desenvolvimento
de atividades. 7.PCDP.489939 JOAO PAULO SANTOS LIMA. Matrícula
e Cargo: 1926721A, Enfermeiro. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 29/07/2022 a 30/07/2022. Objetivo: Desenvolvimento de atividades.
8.PCDP.490272 ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO. Matrícula e
Cargo: 2222558B, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus,
31/08/2022 a 01/09/2022. Objetivo: Participará de reunião.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de agosto 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104506#26#106470/>
Protocolo 104506
<#E.G.B#104504#26#106468>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 035/2019 - UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do
Termo de Contrato n. 035/2019 - UEA por 6 (seis) meses, pelo período de
11/08/2022 a 11/02/2023, para dar continuidade aos serviços de apoio ad-
ministrativo para atender às necessidades da Universidade do Estado do
Amazonas, na forma do Projeto Básico, que é parte integrante do presente
instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente instrumento
é de R$ 2.564.492,16 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos); DO VALOR
MENSAL: O valor mensal do presente instrumento é de R$ 427.415,36
(quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e seis
centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001;
Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903701, tendo sida
emitida pelo CONTRATANTE, em 10/08/2022, a Nota de Empenho n.
2022NE0001880, no valor de R$ 2.137.076,80 (dois milhões, cento e trinta e
sete mil, setenta e seis reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 01.02.011304.011794/2022-40.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104504#26#106468/>
Protocolo 104504
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#104419#26#106383>
RESENHA Nº. 65/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31
de dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 684/2022 - WILSON SANTOS
BORGES JUNIOR, Valor Global: R$ 7.335,00 (Sete mil, trezentos e trinta
e cinco reais); 2.CONTRATO Nº685/2022 - VALDENIZIO MOURA DA
SILVA, Valor Global: R$ 6.125,00 (Seis mil, cento e vinte e cinco reais);
3.CONTRATO Nº 686/2022 - SIMONE NUNES BEZERRA, Valor Global: R$
8.700,00 (Oito mil e setecentos reais); 4.CONTRATO Nº 687/2022 - SUZY
MATOS TEIXEIRA, Valor Global: R$ 6.400,00(Seis mil e quatrocentos reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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