DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022
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Considerando A Inexistência De Recursos Pendentes Ao Referido 
Procedimento Licitatório.
RESOLVE:
I - Homologar A Decisão Adotada Pela Comissão Permanente De Licitação, 
Constante No Processo Mencionado, Declarando Vencedora Por Técnica 
E Preço Aos Itens Do Pregão Presencial Nº. 036/2022 - Cpl A Empresa: 
A2 Comércio De Veículos Eireli - Epp (Cnpj Nº. 13.616.185/0001-05), 
Com Valor Global De R$ 277.500,00 (Duzentos E Setenta E Sete Mil E 
Quinhentos Reais), Conforme Ata E Planilha Apensa Ao Processo Na 
Forma Da Lei, Cuja Licitação Foi Devidamente Adjudicada Pela Presidência 
Da Comissão Permanente De Licitação.
II - Publique-Se O Presente Despacho Na Forma Da Lei, Para Fins De 
Eficácia.
Gabinete Do Prefeito Municipal De Novo Aripuanã (Am), Em 12 De Agosto 
De 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A Presente Homologação Foi Publicado No Quadro De Avisos Gerais Da 
Prefeitura De Novo Aripuanã, Para Fins De Eficácia E Amplo Conhecimento 
Público, Nos Termos Da Lei Orgânica Municipal.
Em 12 De Agosto De 2022.
<#E.G.B#104348#2#106311/>
Protocolo 104348
<#E.G.B#104349#2#106312>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022 - CPL para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM 
OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE NOVO ARIPUANÃ/AM, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 
022/2022, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por 
técnica e preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022 - CPL a 
empresa: SAÚDE DOS OLHOS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA (CNPJ 
Nº. 37.771.115/0001-27), com valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil 
reais). O valor global apregoado importa em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), 
conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação 
foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de 
Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 15 de agosto 
de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 15 de agosto de 2022.
<#E.G.B#104349#2#106312/>
Protocolo 104349
<#E.G.B#104351#2#106314>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2022 - CPL para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM 
OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por 
técnica e preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2022 - CPL 
a empresa: SAÚDE DOS OLHOS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA 
(CNPJ Nº. 37.771.115/0001-27), com valor global de R$ 214.100,00 
(Duzentos e quatorze mil e cem reais). O valor global apregoado importa 
em R$ 214.100,00 (Duzentos e quatorze mil e cem reais), conforme Ata e 
Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente 
adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 15 de agosto 
de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 15 de agosto de 2022.
<#E.G.B#104351#2#106314/>
Protocolo 104351
<#E.G.B#104352#2#106315>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 012/2022, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 036/2022-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e A2 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 13.616.185/0001-05).
OBJETO: Aquisição de um (01) veículo tipo VAN de 14 lugares, para 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência 
Social do Município de Novo Aripuanã/AM, através da Emenda Parlamentar 
046/2022, de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 277.500,00 (Duzentos e setenta e sete mil e 
quinhentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias, a contar do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da assinatura 
do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 03.01.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Projeto Atividade: 08.244.0034.2.049 - Encargos com os Programas do 
Bloco de Proteção Social Básica.
Elemento de despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 107 - SEDECTI | R$ 245.000,00
Fonte: 010 - Recurso Próprios | R$ 32.500,00
Novo Aripuanã/AM, 12 de agosto de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 12 de agosto de 2022.
<#E.G.B#104352#2#106315/>
Protocolo 104352
<#E.G.B#104353#2#106316>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 034/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 013/2022, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 034/2022-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e SAÚDE DOS 
OLHOS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA (CNPJ Nº. 37.771.115/0001-27).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de 
Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia 
para atender a população do Município de Novo Aripuanã/AM, através da 
Emenda Parlamentar 022/2022, de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias, a contar do recebimento da 
Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO